TJSP 09/09/2013 -Pág. 980 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
980
Nº 0044184-33.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Fesp - Embargdo: Edilene Estevam Frassato - Embargdo: Elisabete Delfino Germano - Embargdo: Maria da Graça de Goes
Lima Funes - Embargdo: Solange Aparecida Pereira Campos - Embargdo: Ilka Sampaio - Embargdo: Maria Cecília de Toledo
Gonçalves - Embargdo: Liane Ferri Azevedo Almeida - Embargdo: Isabel Cristina Dias Di Lorenzo - Embargda: Eunice Mello
Quevedo - Embargdo: Fernanda Maria Strongoli Toledo Fabri - Embargdo: Maria Salete Moreira de Souza - Embargdo: Otilia
de Oliveira Mariano - Embargdo: Rosa Maria da Silva de Moura - Embargdo: Robson Braceiro - Embargdo: Osmarina Proença
Cardozo - Embargdo: Paulo João Chaguri - Embargda: Luciane Barbosa - Embargdo: Marilda Aparecida da Silva Gonçalves
- Embargdo: Sandra Pinto Metidieri - Embargda: Valéria Baldo Pavlicek - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/
SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira
(OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata
Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB:
271080/SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata Soares
de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP)
- Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira
(OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata
Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0044236-92.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Loyola de Carvalho - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044455-37.1997.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: nelson
lopes rodrigues (Espólio) - Apelado: iara gonçalves lopes rodrigues (Inventariante) - Apelado: nelson eduardo lopes rodrigues
(Herdeiro) - Apelado: claudia maria rodrigues alonso (Herdeiro) - Apelado: luiz fernando da silva alonso (Herdeiro) - Apelado: Joao
Lopes Rodrigues (Herdeiro) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rachel Helena
Nicolella Balseiro (OAB: 147997/SP) - Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB: 147997/SP) - Rachel Helena Nicolella Balseiro
(OAB: 147997/SP) - Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB: 147997/SP) - Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB: 147997/SP) Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB: 147997/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044855-23.2006.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Dersa Desenvolvimento Rodoviario
S A - Interessado: Consorcio Op Mariner - Embargdo: Ana Aparecida Ramos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Felicidade Armede (OAB:
211491/SP) - Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) - Roberta Alessandra
Bergheme Pinheiro (OAB: 230883/SP) - Roberto Freitas (OAB: 193789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044858-45.2009.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Levi Venceslau e Outros (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Jose Moreno
Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0045310-70.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Muinicipal de Saneamento Ambiental de Santo
Andre Semasa - Apelado: Maria do Socorro de Matos (E outros(as)) - Apelado: Flavio Gomes da Hora - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dulce Bezerra de Lima
(OAB: 74295/SP) - Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) - Walter Aparecido Amarante (OAB: 166730/SP) - Walter
Aparecido Amarante (OAB: 166730/SP) - Debora de Souza (OAB: 267348/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0045464-48.2011.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Perfbox Industria e Comercio
Importaçao e Exportaçao de Esquadrias de Aluminio Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributario de Bauru - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0045522-77.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Claudete Fernando da Silva Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rauster Reche Virginio (OAB: 217379/SP) - Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/
SP) (Procurador) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0045561-39.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Almanara Restaurantes e Lanchonetes Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/
SP) - Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) - Fabio Semeraro Jordy (OAB: 134717/SP) - Marina Passos Costa (OAB:
316867/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0045594-29.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Flora Toloza de Avila (Assistência Judiciária) Apelante: Janir de Carvalho - Apelante: Marcia Maria Cintra Barci - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Aliberti
Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Carmen
Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º