TJSP 10/09/2013 -Pág. 833 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1495
833
3004329-74.1992.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Lnh Buzza e Cia Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica
Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Jose Galhardo (OAB: 129571/SP) (Fls: 20 ap.)
9000042-57.2005.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor
Ferreira Rodrigues - Apelante: Gas Brasiliano Distribuidora S/a. - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal
de Ribeirão Preto - Advogado: Fabio da Costa Bocco (OAB: 78874/SP) - Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) Advogada: Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP) - Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/
SP)
9000050-89.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Almanara Restaurantes e Lanchonetes Ltda - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) (Fls: 14) - Advogado: Fabio Semeraro Jordy (OAB: 134717/SP) (Fls: 14)
9000058-03.2003.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Transportadora Januária Ltda
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Bracco (OAB: 38922/SP) (Fls: 14) - Advogada: Vitoria Aida
Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP)
9000073-88.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Christina Loureiro Pontes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Alberto
Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
9000075-72.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Braulia Borges Bittencourt - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP)
(Procurador) - Advogada: Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP) (Fls: 10)
9000095-49.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Carlos Alberto de Sousa Carvalho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000162-14.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Irany Gonçalves - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000171-04.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
paula karoline negrao dias (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Valdirene Aparecida Negrao - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP)
9000207-18.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ubaldo Fernandes Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000252-22.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Hyndai Caoa do Brasil Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000253-07.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Silvio Cesar Porto - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9000426-31.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Felipe Cheidde Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000461-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ricardo Paes Barreto Scroback - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9000469-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Vanderlei Pereira Santos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000606-47.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Ronaldo Lucio Rangel Costa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP)
9000639-67.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Kronag Comercio de Metais Ltda - Recorrido: Vanderley Pereira da Silva - Recorrido: Vania Nogueira da Silva Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) (Fls: 46)
9000706-02.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Andreia de Faria Gomes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000729-21.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Altemar Gonçalves Rocha - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador)
9000792-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Schirley Fatima Simoes da Conceicao Gran - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 16)
9000820-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
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