TJSP 12/09/2013 -Pág. 1052 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
1052
508 - 9002043-26.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jhm Participações Administração e Empree - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 18)
509 - 9002059-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Incorpa Empreendimentos Sc Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
13)
510 - 9002081-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Inter Corretora Seguros Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
511 - 9002115-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Nilgley Christino Frauches - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
512 - 9002129-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Real Seguradora S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
513 - 9002159-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Antonio Claret Januario Camara - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
514 - 9002187-97.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: L.m.l. Comercio de Peças para Autos Ltda (Empresa de Pequeno Porte) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
515 - 9002212-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Romildo Dias de Azevedo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
516 - 9002241-63.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Valdeci Assis Rocha - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
517 - 9002256-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Solete Foizer - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
518 - 9002367-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marcos Munhoz Morelli - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
519 - 9002373-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: C V Serv Com. de Veículos Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
520 - 9002380-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Lady Daiana Cabral Santa Cruz - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
521 - 9002395-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Dejair Alves da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
522 - 9002400-06.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Rita de Cassia Franco - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
523 - 9002401-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maciel Aparecido dos Santos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
524 - 9002452-02.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Pedro Pinheiro Freitas - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
525 - 9002459-91.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
526 - 9002483-22.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Bmw do Brasil Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
527 - 9002503-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo de Tarso Lages Nogueira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
528 - 9002506-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Michel Esper Saad Neto - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP)
529 - 9002509-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Maria Monaco Chiarella - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
530 - 9002514-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Fabiana Michele Heiderscheidt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
16)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º