TJSP 12/09/2013 -Pág. 1069 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
1069
166 - 9001408-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Julio Cesar Morengola Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
167 - 9001471-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Clodover Mallmann - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 18)
168 - 9001555-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Paulo Sérgio de Caetano - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
13)
169 - 9001561-78.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Maria das Neves Bezerra Torres Platero - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
170 - 9001576-47.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Exclusiva Mediadora Imob Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
171 - 9001609-37.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Gabriela Gimenes Ribeiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
172 - 9001728-95.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Antonio Rodrigues de Sousa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
173 - 9001741-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Leila Mohamad Hamze - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
174 - 9001882-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
175 - 9001952-33.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Alexandre Alves Corneti - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
176 - 9001975-76.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Orlando Com Exp e Representaçao Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
177 - 9002101-29.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Claudinei dos Santos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
178 - 9002192-22.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Hilton Paulo da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
179 - 9002243-33.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Evaldo Kehrer - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
180 - 9002284-97.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Reichert Incorporacoes e Parti Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
181 - 9002285-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Yong Ju Kim - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
182 - 9002308-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marcos Silvestre de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
183 - 9002341-18.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Liz Etienne Szabo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
184 - 9002343-85.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sandra Alves de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
185 - 9002361-09.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Silvio Roberto de Almeida - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
12)
186 - 9002383-67.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Seiti Taba - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
187 - 9002402-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Directors Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 13)
188 - 9002476-30.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Manoel Antonio Schimidt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 18)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º