TJSP 13/09/2013 -Pág. 755 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1498
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Processo 0024680-25.2012.8.26.0068 (068.01.2012.024680) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde
S/A - Centro Automotivo Alpha Center Ltda - Vistos. Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo para inscrição do débito em
dívida ativa. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. ADV: DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP)
Processo 0024879-47.2012.8.26.0068 (068.01.2012.024879) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. H. da S. - J. da S. Vistos. Defiro o parcelamento do débito (R$ 3.010,32 - demonstrativo de fls. 27) em 10 parcelas fixas de R$ 301,03. Aludidas
parcelas deverão ser pagas juntamente com a que se vencerá a cada mês, no valor de 37% do salário mínimo Federal vigente,
sob pena de prisão. Suspendo o andamento da execução, com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil, até que
o devedor cumpra a obrigação. INTIME-SE pessoalmente o executado. Servirá a cópia da presente decisão como mandado de
intimação. Intimem-se. - ADV: FABIO ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA (OAB 211761/SP)
Processo 0024912-03.2013.8.26.0068 - Cumprimento Provisório de Decisão - Multa Cominatória / Astreintes - Vendaponto
Com Soluções Em Nogócios Digitais e Logistica - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.
Intime-se a administradora judicial para manifestação. Intimem-se. - ADV: ROGERIO SIULYS (OAB 253020/SP), FABIOLA
ALVES PEREIRA (OAB 288524/SP), THIAGO ARANHA DE SOUZA (OAB 327164/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP), ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE (OAB 36847/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANTONIO FERNANDO DE MORAES BARREIRO (OAB 282980/SP), SIMONE ZAIZE
DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP)
Processo 0024949-06.2008.8.26.0068 (068.01.2008.024949) - Procedimento Ordinário - Joselia Ferreira da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Como a habilitação do perito Marcius Kroger, nomeado às fls. 194 (item 2), foi inutilizada por falta de
atualização dos documentos, nomeio, em substituição o Dr. Marcelo Kalil di Santo. Intime-o, por meio eletrônico, para analisar o
processo e, aceitando a nomeação, designar data e horário para realização da perícia. - ADV: MARILENE SA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 85290/SP), SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP), DEBORA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 292728/SP)
Processo 0025420-17.2011.8.26.0068 (068.01.2011.025420) - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - Arthur Lundgren
Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Intelcalv Cartões Ltda - Vistos. 1- Fls. 89: Expeça-se mandado de levantamento, em
favor da autora, do valor depositado na cautelar em apenso, a título de caução (cópia às fls. 20 destes autos), desapensandose e arquivando-se aqueles autos. 2- Fls. 89/90: Anote-se a execução dos honorários e verbas sucumbenciais. 3- Intime-se o
executado, na pessoa de seu advogado, através de publicação no DJE, a pagar o montante da condenação, no valor de R$
53.351,06 (cálculo de fls. 91), em 15 dias. 4- Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos
honorários advocatícios que fixo em 10%. 5- E na hipótese de pagamento parcial, ficam mantidos a multa e os honorários
advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). Intimem-se. - ADV: JOSÉ PEDRO
DORETTO (OAB 162883/SP), SANDRO PAULO TONIAL (OAB 13017/SC)
Processo 0026866-89.2010.8.26.0068 (068.01.2010.026866) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Rr Donnelley Moore
Editora e Gráfica Ltda - Plural Editora e Gráfica Ltda - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 272/281.
Após, intime-se o perito a devolver à ré as fitas de vídeo que se encontram em seu poder, conforme requerido às fls. 294/295.
Intimem-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 158105/SP), MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB
165378/SP)
Processo 0028084-84.2012.8.26.0068 (068.01.2012.028084) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - P.
L. K. - - P. M. F. K. - S. A. P. - - F. F. - Vistos. 1- Fls. 1020: Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às
fls. 1016/1017, em favor da Assistente Social. 2- Considerando que não dispomos de psicólogos na Comarca, necessária a
nomeação de profissional para realização de estudo psicológico entre os envolvidos na relação jurídico processual. 3- Assim,
nomeio a Dra. Yara Bastos Corrêa, que cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de
termo de compromisso (artigo 422 do Código de Processo Civil. 4. Faculto às partes, em 05 (cinco) dias, indicar assistentes
técnicos e apresentar quesitos (CPC, art. 421, parágrafo 1º). 5. Intime-se imediatamente a perita, por meio eletrônico, para que
apresente a estimativa de honorários. Intimem-se. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP),
MARCELLO FERIOLI LAGRASTA (OAB 144221/SP), MILDRED ELAINE MALUF FIGUEIRA (OAB 158318/SP)
Processo 0028212-70.2013.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Benedito dos Santos - Renato Silva Mascarenhas Vistos. No cálculo apresentado pelo contador judicial (fls. 378) há menção a depósitos não compensados, quando, na verdade,
foram levantados (fls. 176 e 191). Assim, tornem os autos ao contador judicial para efetuar novo cálculo, computando-se os
depósitos já levantados (R$ 741,80 - fls. 176; R$ 667,62 - fls. 191; R$ 2.245,04 - fls. 296; R$ 477,41 - fls. 346; R$ 420,68 - fls.
362; R$ 485,37 - fls. 363; R$ 505,68 e R$ 180,36 - fls. 376), informando, por fim, se há débito em aberto. Intimem-se. - ADV:
SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/SP)
Processo 0028381-57.2013.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Alpha
Park - Marco Afonso da Silva - Vistos. Defiro a penhora dos direitos do executado sobre as vagas de garagem nº 910 e 936,
indicadas às fls. 446 (matrícula 28.383 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri - SP), nomeando o executado Marco
Afonso da Silva depositário dos bens. Lavre-se termo/auto de penhora e depósito, com os requisitos do artigo 665 do CPC,
intimando-o (CPC, artigos 652, parágrafo 4º e 659, parágrafo 5º). Intime-se também o cônjuge do executado, se houver (CPC,
artigo 655, parágrafo 2º). Providencie a serventia, pelo sistema ARISP, a imediata averbação da penhora no ofício imobiliário,
cuja taxa deverá ser oportunamente recolhida pelo exequente. Para avaliação dos bens, nomeio o Dr. Silvio Khouri, que deverá
ser intimado imediatamente, por meio eletrônico, para estimar o valor de seus honorários. Intimem-se. - ADV: THEREZA
CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP)
Processo 0028394-56.2013.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Ana Rita dos Reis Petraroli - - Victor Jose Petraroli Neto
- Sergio Alves de Oliveira - Ana Rita dos Reis Petraroli - - Victor Jose Petraroli Neto - - Ana Rita dos Reis Petraroli - - Victor Jose
Petraroli Neto - Vistos. 1. Fls. 111: Anote-se a execução de honorários advocatícios. 2. Certifique a serventia qual advogado
representa a executada na fase de conhecimento. 3. Intime-se o executado, através de seu advogado ou pessoalmente, se não
estiver regularmente representado, a pagar o montante da condenação, no valor de R$ 1.199,29 (cálculo de fls. 112), em 15
dias. 4. Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em
10%. 5. Em caso de pagamento parcial, ficam mantidos a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do
débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), SERGIO ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 111342/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0028557-41.2010.8.26.0068 (068.01.2010.028557) - Procedimento Ordinário - Moto Grau - Isabel Bottos Martins
- Vistos. 1- Recebo a apelação de fls. 133/137 em ambos os efeitos. 2- Processe-se, dando vista à parte contrária para
apresentação de contrarrazões no prazo legal e cumpra-se o disposto no item 46-B, Capítulo II, das Normas de Serviço da E.
Corregedoria Geral de Justiça. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se.
- ADV: GISLENE ESPERA (OAB 118093/SP), SAMUEL DE OLIVEIRA BALLES (OAB 190778/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º