TJSP 16/09/2013 -Pág. 723 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
723
de Castro Sampaio - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP)
(Procurador)
Nº 0016635-77.2012.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: José Roberto Maia Rebouças - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB: 246319/SP) (Procurador) - PRISCILA REGINA DOS
RAMOS (OAB: 207707/SP) (Procurador) - MILENE DE OLIVEIRA (OAB: 241622/SP)
Nº 0018543-72.2012.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Amélia Ribeiro Nunes - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/SP) (Procurador) - MILENE DE OLIVEIRA (OAB:
241622/SP)
Nº 0022167-32.2012.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Thiago
França - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta. Após,
se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB: 77535/SP) (Procurador)
Nº 0040249-14.2012.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Samir
Thomazini Lotufi - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP) - LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/
SP) (Procurador)
Nº 0044768-32.2012.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Daniel
Pereira da Silva Brito - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - ANA CARLA MALHEIROS CRUZ DO AMARAL
(OAB: 181735/SP)
Nº 0045059-32.2012.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Roberta Aparecida Paulino Brancati - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado
para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério
Marrone de Castro Sampaio - Advs: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/SP) (Procurador) - MILENE DE OLIVEIRA
(OAB: 241622/SP)
Nº 0045063-69.2012.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Carlos Pinheiro - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP) (Procurador) - MILENE DE OLIVEIRA (OAB: 241622/SP)
Nº 0046697-03.2012.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Marcia Aparecida de Jesus - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB: 142911/SP) (Procurador) - MILENE DE
OLIVEIRA (OAB: 241622/SP)
Nº 0047196-84.2012.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Cesar
Roberto da Silva - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP)
(Procurador)
Nº 0048782-59.2012.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Ranieri Ribeiro Rabello - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado
para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério
Marrone de Castro Sampaio - Advs: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB: 142911/SP) (Procurador) - MILENE DE
OLIVEIRA (OAB: 241622/SP)
Nº 0048984-36.2012.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Rodrigo
Silva de Farias - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/
SP) (Procurador)
Nº 0052178-44.2012.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Paulo
Donizete dos Santos - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP) - MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB:
89269/SP) (Procurador)
Nº 0060698-90.2012.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Lis
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