TJSP 27/09/2013 -Pág. 568 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
568
fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 12 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Carmen Lucia Guarche Hess
Pereira (OAB: 120343/SP) - Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP)
- Hellen Cristina Padial Backstron Falavigna (OAB: 172798/SP) - Juliana Moia de Almeida Lino (OAB: 265813/SP) - Jose Paulo
Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Angela Cristina Cristensen (OAB: 278047/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007412-62.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Alice Junko Shikanai Martins (Justiça Gratuita) Apelante: Amélia Boarati - Apelante: Badia Aparecida Queiroz Maringolo - Apelante: Cleonice Oliveira de Carvalho - Apelante:
Denise Aguiar Whitaker - Apelante: Gislene Zaina Artemio - Apelante: Guiomar Sancanari Aguiar - Apelante: Ieda Cristina
Lacerda - Apelante: Inocencia Vitalina de Castro Magosso Trevisan - Apelante: Ivonete da Silva do Vale - Apelante: Lucia Helena
Poleto Angeloni - Apelante: Lurdes Aparecida Carneiro Bermal - Apelante: Maria Aparecida da Silva de Souza - Apelante: Maria
de Lourdes de Paula Souza - Apelante: Neusa Barbato Zocal - Apelante: Rosangela Aparecida Ferreira Fazzio - Apelante:
Solange Lopes Lemes Vilches - Apelante: Sandra Regina Monteiro Cordeiro - Apelante: Elza Maria Neves Campos - Apelante:
Dirce Pedrão Soles de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos
ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/
SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/
SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP)
- Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/
SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP)
- Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/
SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP)
- Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP)
- Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera
(OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
(Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007488-68.2009.8.26.0526/50000 - Embargos de Declaração - Salto - Embargte: Imarc Indústria Metalúrgica Ltda. Epp - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e
baixem os autos. São Paulo, 20 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Andre Eduardo Silva (OAB: 162502/SP) - Augusto Eduardo Silva (OAB: 168123/SP)
- Fabricio Gomes Paixão (OAB: 275676/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Liliane Sanches (OAB:
118591/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009465-88.2010.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Joel Bocutti - Embargdo:
Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - Daea - Melhor examinando passo - não repetitivo - Magistrado(a) Reinaldo
Miluzzi - Advs: Clayton Cesar de Oliveira (OAB: 259068/SP) - Steve de Paula E Silva (OAB: 91671/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009465-88.2010.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Joel Bocutti - Embargdo:
Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - Daea - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 23 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Clayton Cesar de Oliveira (OAB: 259068/SP) - Steve de Paula E Silva (OAB: 91671/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010158-68.2009.8.26.0562 (990.10.376404-8) - Apelação - Santos - Apelante: Anunciada Florentino da Silva (E
outros(as)) - Apelante: Maria da Assunção Monteiro Sotta - Apelante: Maria Assumpção Lopes dos Santos - Apelado: Caixa de
Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Santos - Iprevsantos - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - URV correspondente ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 8 de maio de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Neuza Claudia
Seixas Andre (OAB: 69931/SP) - Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP) - Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/
SP) - Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010158-68.2009.8.26.0562 (990.10.376404-8) - Apelação - Santos - Apelante: Anunciada Florentino da Silva (E
outros(as)) - Apelante: Maria da Assunção Monteiro Sotta - Apelante: Maria Assumpção Lopes dos Santos - Apelado: Caixa de
Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Santos - Iprevsantos - REsp - Melhor examinando passo - Não Repetitivo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Público - Advs: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP) - Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP) - Neuza
Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP) - Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Wanderley Demenato Sgarbi
(OAB: 17218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010158-68.2009.8.26.0562 (990.10.376404-8) - Apelação - Santos - Apelante: Anunciada Florentino da Silva (E
outros(as)) - Apelante: Maria da Assunção Monteiro Sotta - Apelante: Maria Assumpção Lopes dos Santos - Apelado: Caixa de
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