Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
824
Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Felipe Mêmolo Portela (OAB: 222287/SP) - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA
LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Lea Emile M Jorge de Souza (OAB:
18423/CE) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029246-03.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Jose Souza de Alcantara (Justiça Gratuita) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: 152170/SP) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP)
(Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029288-82.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jacy Batista Bezerra - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jair
Rodrigues Vieira (OAB: 197399/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0029452-13.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sérgio Aparecido Pereira
Alves - Embargte: Lucio Flavio Moreno - Embargte: José Viscardi Gouveia Dias - Embargdo: Delegado de Polícia Diretor do
Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029834-46.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Jairo de Sousa Silva (Assistência Judiciária) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Joao Rodrigues de Souza (OAB: 61056/SP) - Cássia Cristina
Rodrigues (OAB: 203834/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029850-91.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Denis Alvarez Delgado (Assistência Judiciária) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029874-23.2009.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Paulo Vieira dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jucenir
Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029945-58.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo de Sousa Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP) - Marina Antonia Cassone (OAB: 86620/SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB:
116752/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030421-62.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apdo/Apte:
Sueli Antonieti Leite (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Arlete Sasso Moreno (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Neide Ceara (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Maria Marins Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Rosa Maria Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Lucia Adriana Rosario Gomes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Silvana Ignatios Sampaio (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Elisabete
Raz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maria Cristina Sacomani (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jandira Rodrigues de Barros (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Rosilena Raz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Terezinha de Fátima Camargo Nogues (Justiça Gratuita) Apdo/Apte: Edilson Ponce de Camargo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maria Cecilia Mazzotti (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Valdete Aparecida Montoro (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maria Cecilia Matias Calaça (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Sylvia
Maria Galano (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Flaminio Valdir Coelho Veloso (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Ivanilde Aparecida
Sabbadin Alexandre (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Getulio Alexandre (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB:
122614/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030542-71.2002.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Edilson Batista de Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Daniel Gonçalves de Freitas (OAB:
180205/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030942-03.2008.8.26.0562 (990.10.206973-7) - Apelação - Santos - Apelante: Maria da Glória Gonçalves - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Antelino Alencar Dores (OAB: 18455/SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031049-42.2011.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado:
Juliana Amaral Giuffrida Aridio (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º