TJSP 10/10/2013 -Pág. 1077 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1517
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Castro Abreu (OAB: 102499/SP) - Advogado: Vanderlei Santos de Menezes (OAB: 165393/SP)
151 - 0016345-88.2008.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelado: Rápido São Paulo Transpotes e Serviços Ltda - Advogado: Arnaldo Sergio Dalia
(OAB: 73555/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB: 169296/SP) (Fls: 38)
152 - 0016432-18.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Nitriflex Industria e Comercio de Borrachas Ltda - Apelado: Secretário de Fazenda Estadual de Sao Paulo - Advogado: Valdeci
Soares da Silva (OAB: 192667/SP) - Advogado: Paulo Haipek Filho (OAB: 26559/SP) - Advogada: Anapaula Haipek (OAB:
146951/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
153 - 0016539-28.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Fortunato Mario Guerra - Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/
SP - Advogada: Grazieli do Amparo Braconi (OAB: 287499/SP) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP)
(Procurador)
154 - 0016599-40.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Irene Ferreira de Souza e outro - Advogado: Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) (Procurador) Advogada: Maria Aparecida Correia dos Santos de Sa (OAB: 77591/SP)
155 - 0016757-56.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Revisor Venicio Salles - Apelante: Alan
Bazalha Lopes e outros - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE - Advogado: William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Advogado: Marco Antonio
Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
156 - 0017506-18.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Etore Cestaroli (Justiça Gratuita) - Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini
(OAB: 74836/SP) - Advogado: Evalcyr Stramandinoli Filho (OAB: 258696/SP) (Fls: 13)
157 - 0018972-86.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Paulo Sergio Rissi (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP)
(Procurador) (Fls: 225) - Advogada: Evelyn Cervini Heilborn (OAB: 171239/SP) (Fls: 15)
158 - 0019882-32.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Katia Valeria Martiano Turrini - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Cleber Serafim dos Santos
(OAB: 136518/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP)
159 - 0020038-85.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Aparecido Bicudo - Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB:
335738/SP) - Advogado: Miguel Momberg Venâncio Junior (OAB: 219879/SP) (Fls: 04)
160 - 0020196-75.1998.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado: Carlos Henrique dos Santos - Advogado: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: 109040/
SP) (Procurador) - Advogado: Jose Carlos dos Santos (OAB: 100246/SP) (Fls: 94)
161 - 0020364-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Joaquim Antonio Soares Filho e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP)
162 - 0022038-95.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Oswaldo Cruz Soares Ferreira - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB:
106064/SP) (Procurador) (Fls: 174) - Advogada: Daniela dos Santos Rema Alves Pinto (OAB: 175117/SP) (Fls: 15)
163 - 0022345-15.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Palmira Conceiçao Tobias - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi
Dias (OAB: 105450/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP)
164 - 0022631-81.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Cláudio Luiz Teixeira Gameiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Joseph Robert Terrell
Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) (Procurador)
165 - 0023153-54.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Ednei Joaquim de
Paula (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Aracanguá - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogada: Patricia Alves Pinto (OAB: 293872/SP) - Advogado: Paulo Cesar Fernandes Alves (OAB: 117112/SP) (Fls: 31)
- Advogada: Maria Aparecida dos Santos (OAB: 319425/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Fls: 55)
166 - 0024122-98.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Revisor Venicio Salles - Apelante: Magali
Soraya de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP)
(Fls: 29) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogada:
Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Procurador) (Fls: 115)
167 - 0024242-69.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Isabel Cogan - Revisor Venicio Salles - Apelante: Valdeir
Cordeiro de Araujo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Iprev Instituto de Previdencial Social dos Servidores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º