TJSP 10/10/2013 -Pág. 648 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1517
648
38176/SP)
Processo 0039567-78.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - I. S. C. - Fls. 172/173: Manifeste-se a requerente,
sobre a certidão (negativa) de Of. de Justiça. Int. - ADV: ALEXANDRE TIOSSO CAVALCANTI MARTINS (OAB 270563/SP)
Processo 0039694-84.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Joao
Passarella Neto - Joao Passarella Neto - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias a juntada de certidão de óbito retificada. Int.
FESP; - ADV: JOAO PASSARELLA NETO (OAB 27140/SP)
Processo 0041743-98.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônio Francese - Magda Francese da
Silva - Vistos. 1 - Fls. 134 e seguintes: manifeste-se a herdeira Magda. 2 - Comprove a inventariante o recolhimento de ITCMD.
3 - Sem prejuízo, ao Contador, como já determinado às fls. 127. Int. FESP; - ADV: RICARDO LUIZ FERREIRA (OAB 243309/
SP), JOSE MARIO PEREIRA (OAB 135465/SP)
Processo 0042178-04.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Tarantola - Fls.59/60: Manifestem os
interessados sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Int. FESP; - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/
SP)
Processo 0042567-23.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Wafik Mohammad Shafik Abdel-Rahman - Fls.
173: Ciência do ofício, em resposta, do Banco Bradesco. Int. FESP; - ADV: RONY JOSÉ MORAIS (OAB 314890/SP), NEIDE
APARECIDA MENDES (OAB 320573/SP), ARAF GONÇALVES GAIGA (OAB 320367/SP), JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB
81717/SP)
Processo 0043131-65.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Yokiko Yokoi Yamaki - Kazue Yamaki Beppú e
outros - Fls. 60: Aguarde-se por 30 dias. Int. FESP; - ADV: SUELI SUEMI YAMASAKI ORIKASA (OAB 99388/SP)
Processo 0043722-27.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Keiko Tome - Vistos. 1 - Fls. 19: Anotese. 2 - Providencie a inventariante o recolhimento do imposto causa mortis de acordo com as determinações previstas no artigo
9º, § 4º da Lei 10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº 15/03, já com as alterações
introduzidas pela Portaria CAT 102/03, podendo ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda
de São Paulo, sítio http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico,
se beneficiária da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos. Int. FESP; - ADV: SILVIA DOMINGOS DOS
SANTOS (OAB 162350/SP)
Processo 0044356-23.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. da S. P. - Fls.46/48: Manifeste o requerente
sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: ADRIANO ALVES GUIMARÃES (OAB 296350/SP)
Processo 0044662-94.2010.8.26.0100 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Maria Claudia Beldi e outros
- Luiz Rosati - Antonio Roberto Beldi e outros - Luiz Rosati - APENSO AO PROC. Nº 0013437-56.2010.8.26.0100 - Vistos.
Oportunamente, arquive-se. Int. FESP; - ADV: MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA (OAB 10974/SP), ANA CAROLINA
MARCONDES MAIORANO PENIDO (OAB 265098/SP), CARLOS GUSTAVO CARVALHO ESCOBAR (OAB 22267/SP), TIAGO
VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB 172659/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA
(OAB 120111/SP), RICARDO COLASUONNO MANSO (OAB 226641/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), ANTONIO CARLOS
DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), EDWARD GABRIEL
ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP)
Processo 0045291-34.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Adilson Ribeiro - Beatriz André Cossermelli Vistos. Fls. 27/28: Adite-se o Alvará para constar a atual inventariante do espólio requerido. Após, arquivem-se os autos. Int.
FESP; - ADV: ADELINO ROSANI FILHO (OAB 56949/SP), MARINA ELAINE PEREIRA (OAB 186083/SP), ANA PAULA SILVA
SANCHES (OAB 333321/SP)
Processo 0047895-31.2012.8.26.0100 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - GISELLE ROMEIRO CRESCENTI
- Guilherme Chaves Sant’anna - GILBERTO MAGALHÃES CRESCENTI - EMERSON PEREIRA DA CRUZ e outros - Guilherme
Chaves Sant’anna - APENSO AO PROC. Nº 0109084-25.2003.8.26.0100 - Vistos. Manifeste-se a requerente. Int. FESP; - ADV:
GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), CLÁUDIA ALVES (OAB 181029/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN
(OAB 172683/SP), CARLOS CARMELO BALARÓ (OAB 102778/SP), ALVARO APARECIDO DEZOTO (OAB 66482/SP), PEDRO
LUIZ NIGRO KURBHI (OAB 178495/SP), MARIA VERONICA MONTEIRO DE MELO (OAB 180405/SP)
Processo 0049531-66.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - J. L. A. B. e outro - Vistos. 1 - Compareça o Curador
nomeado em Cartório, no prazo de cinco dias, para a lavratura de Termo de Compromisso. 2 - Cumprida a determinação acima,
expeça-se mandado de averbação. 3 - Sem prejuízo, providencie a Serventia as publicações restantes do edital de fls. 122. Int.
FESP; - ADV: LUIS ALVARO GONCALVES (OAB 11783/SP)
Processo 0050545-85.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. N. - Para cumprimento
da determinação de fl. 112 necessário o código de endereçamento postal do endereço informado à fl. 111. Int. - ADV: MARSHALL
VALBAO DO AMARAL (OAB 101665/SP)
Processo 0051896-25.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - K. S. K. R. - Fls.72: Vistos. Ciência à
requerida acerca do depósito efetuado. Int. - ADV: SAMIR MORAIS YUNES (OAB 137902/SP), MARIO SERGIO NOGUEIRA
BARRIONUEVO (OAB 191764/SP), LUCIO ALEXANDRE BONIFACIO (OAB 261374/SP)
Processo 0052289-52.2010.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elka Woda Sistere - Ciência do
desarquivamento dos autos, requeiram o que de direito no prazo de 05 dias, nada sendo requerido ao arquivo. Int. FESP; - ADV:
MARCELLO ZANGARI (OAB 158093/SP)
Processo 0054128-78.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geni Rosa Moraes - Ciência do
desarquivamento dos autos, requeiram o que de direito no prazo de 05 dias, nada sendo requerido ao arquivo. Int. FESP; - ADV:
DAGMAR MARIA DE AGUIAR RODRIGUES (OAB 194986/SP)
Processo 0054209-71.2004.8.26.0100 (000.04.054209-2) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA SILVIA CAPUTO e
outros - MARIO HORÁCIO CAPUTO - Ciência do desarquivamento dos autos, requeiram o que de direito no prazo de 05 dias,
nada sendo requerido ao arquivo. Int. FESP; - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), LUCIANI RIQUENA
CALDAS (OAB 102774/SP), CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 225209/SP), NATHALIA ANNETTE VAZ DE LIMA (OAB
238519/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), MARIA RITA ROCHA AZEVEDO FONSECA DIAS (OAB
178336/SP), ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO JUNIOR (OAB 28783/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB
92114/SP), RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO (OAB 205412/SP)
Processo 0061298-48.2004.8.26.0100 (000.04.061298-8) - Inventário - Inventário e Partilha - ODETTE TOSCANELLI DE
MORAES - Fls. 136 : Manifestem os interessados sobre a informação do Sr. Contador. Int. FESP; - ADV: GISLAYNE ROCHA DE
MORAES (OAB 87453/SP)
Processo 0063308-50.2013.8.26.0100 - Exibição de Documento ou Coisa - Tutela e Curatela - SUELI CARNEIRO DA SILVA
- Fls.82: Vistos. Remetam-se os autos ao Contador para a conferência das contas prestadas. Int. - Fls. 84 : Manifestem os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º