TJSP 18/10/2013 -Pág. 901 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1523
901
Dias - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Massaru Dona Kino (OAB: 216352/SP) - Advogada:
Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogada:
Tatiana Capochin Paes Leme Bernardo (OAB: 170880/SP)
63 - 0080446-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP)
164 - 0080537-49.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Maria da Silva Novita - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 24)
34 - 0082534-50.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ipauçu - Relator Otávio Henrique - Embargte: Raízen
Energia S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) Advogada: Fabiana Fernandez (OAB: 130561/SP) - Advogada: Silvia Helena Real (OAB: 159094/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Valeria Cristina Sant Ana (OAB: 105455/SP)
64 - 0083797-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Relator Eutálio Porto - Agravante: Valdice Genaro e
outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Agenor Ivan Marques Magro (OAB: 267984/SP)
65 - 0084291-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Agravante: Companhia de
Gás de São Paulo - Comgas - Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb - Advogado: Edis Milare (OAB:
129895/SP) - Advogada: Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB: 252321/SP) - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB:
204137/SP)
66 - 0085404-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Roberto Midolla - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Abatedouro Santa Catarina Arealva Ltda. - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
35 - 0087599-26.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Manuel - Relator Paulo Ayrosa - Embargte: Neuza
Maria Tomaz Ribeiro e outro - Embargdo: Usina Açucareira São Manoel S/A - Embargdo: Direta - Aviação Agrícola Ltda Embargdo: Egualdade Participações S/A - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP)
67 - 0087891-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator Souza Nery - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Clube dos Cavaleiros Prof. Vitorino Machado - Advogada: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB:
126243/SP) - Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP)
68 - 0090038-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Clube dos Cavaleiros Prof. Victorino Machado - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP)
69 - 0092572-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Miracatu - Relator Vera Angrisani - Agravante: Ederlei Carvalho
dos Santos e outro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP) - Advogada:
Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP)
70 - 0094010-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Miracatu - Relator Eutálio Porto - Agravante: Job Pereira da Silva
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Mota de Souza (OAB: 202055/SP) - Advogada: Vera
Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador) - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/
SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP)
71 - 0094546-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Agravante: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta Stavale Martins de
Castro (OAB: 163850E/SP) - Advogado: JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO (OAB: 5008/DF) - Advogado: Celso Augusto
Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) - Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Advogado: Caio Cesar
Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP)
72 - 0095064-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Paulo de Faria - Relator Vera Angrisani - Agravante: Luiz Gonzaga
de Souza Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Souza Boiati (OAB: 125714/SP)
73 - 0095065-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Paulo de Faria - Relator Vera Angrisani - Agravante: Luiz Gonzaga
de Souza Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Souza Boiati (OAB: 125714/SP)
74 - 0095896-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ituverava - Relator Paulo Alcides - Agravante: Gabriel Barbosa
Ribeiro e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Mendes Ferreira (OAB: 87990/SP)
75 - 0097193-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Miracatu - Relator Souza Nery - Agravante: Job da Silva e outro
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Sayuri Tokuda (OAB: 209260/SP) - Advogada: Vera Fernanda
Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da
Silva (OAB: 194952/SP)
76 - 0097197-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Relator Paulo Alcides - Agravante: Fênix Incorporadora
e Construtora Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB:
92415/SP) - Advogada: Debora Cristina P de O Mattos Carvalho (OAB: 132178/SP)
77 - 0101016-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator Vera Angrisani - Agravante: Sucos Kiki Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º