TJSP 22/10/2013 -Pág. 598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1525
598
Silva Leão (OAB: 189342/SP) - Anderson Luiz Scofoni (OAB: 162434/SP) - Romero da Silva Leão (OAB: 189342/SP) - Paulo
Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP) - Ronaldo Nunes (OAB: 269960/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000071-57.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio
Gabriel de Carvalho (Assistência Judiciária) - Apelado: Carlos Henrique Ferreira - Apelado: Carlos Roberto Pereira - Apelado:
Joaquim de Azevedo Lemos - Apelado: Marisa Aparecida Caltran Camargo - Apelado: Roseli Bernadete Ciconato Frare - Apelado:
Silnei de Araujo Silva - Apelado: Vera Lucia Rebocho Sanches - Vistos. À mesa. São Paulo, 09 de setembro de 2011. Magalhães
Coelho Revisor - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB:
81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha
Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP)
- Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos
(OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina
Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB:
271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000071-57.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio
Gabriel de Carvalho (Assistência Judiciária) - Apelado: Carlos Henrique Ferreira - Apelado: Carlos Roberto Pereira - Apelado:
Joaquim de Azevedo Lemos - Apelado: Marisa Aparecida Caltran Camargo - Apelado: Roseli Bernadete Ciconato Frare - Apelado:
Silnei de Araujo Silva - Apelado: Vera Lucia Rebocho Sanches - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de julho de
2013. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a)
Coimbra Schmidt - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche
Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose
Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB:
81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha
Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP)
- Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos
(OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000101-20.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Stefan Morgado Dias (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de julho de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Everton Leandro
Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) (Procurador) - Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0000101-20.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Stefan Morgado Dias (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de julho de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Everton Leandro
Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) (Procurador) - Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0000149-85.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: William Laporte (E outros(as))
- Embargte: Francisco Nanini da Silva Reis - Embargte: José Julio da Silva - Embargte: José Pereira dos Santos - Embargte:
Manoel Oliveira da Fonseca - Embargte: Marcelo Alves Pereira - Embargte: Marcelo Anastacio da Silva - Embargte: Marcio Lopes
Barbosa - Embargte: Marcos Rogerio Cheloni - Embargte: Maria Divanete Araujo da Silva - Embargte: Adeildo Correia de Amorim
- Embargte: Wilson dos Santos Bispo - Embargte: Tatiana Carla da Silva - Embargte: Silvana Adília Alago - Embargte: Sergio
Augusto Nascimento - Embargte: Reinaldo do Nascimento Marques - Embargte: Reginaldo Bartolomeu Torquato - Embargte:
Ramilson de Andrade Borges - Embargte: Osvaldete Barbosa Vitor - Embargte: Roberto de Souza - Embargdo: Município de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de outubro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - ANTONIO ANDERI
(OAB: 64568/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000194-71.2009.8.26.0038/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: José Antonio Teixeira (Assistência
Judiciária) - Embargdo: Araprev Serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 14 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sergio
Gomes - Advs: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) - Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º