TJSP 29/10/2013 -Pág. 776 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
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(OAB: 101091/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0131273-65.2008.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edith Nicolina Juliano Alves Embargte: Maria Cristina da Mota Pousa Rodrigues - Embargte: Emilio de Carvalho Del Cistia - Embargte: Ana Maria Cattuzzo
Christofoletti - Embargte: Ana Maria Felipe Nardeli - Embargte: Celina Pires Teotonio Fernandes - Embargte: Cleonice Gabriel
Figueiredo - Embargte: Elenice Silvestre - Embargte: Maria Conceição de Martin Silva - Embargte: Harumi Saito - Embargte:
Irani Pozzi Jantalia - Embargte: Janete Ione Pastorelli Hernandes - Embargte: Jeanne Moutinho - Embargte: Lecticia Mascarete
Labinas - Embargte: Lucielena Peterlini Lima - Embargte: Neusa Mendes Maciel Quintanilha - Embargte: Neusair Vieira da
Silva - Embargte: Maria de Jesus Barbosa Frazilli - Embargte: Maria Emilia Galo Farnocchi - Embargte: Maria Theresa Colaneri
- Embargte: Maria Thereza do Val Simoni - Embargte: Mauro Takahashi - Embargte: Vera Cruz Batista - Embargte: Olga Ines
Leonardi - Embargte: Nilsa Soares Santos - Embargte: Ronilda Ignacio da Silveira - Embargte: Rosemilia Bergamo dos Santos
- Embargte: Tania Regina Perfetto - Embargte: Teresinha de Jesus Cavacchini de Castro - Embargte: Ivon Barbosa Junior e
Outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0600137-90.2008.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Claudineth Mancastropi - Embargte:
Maria Benilde Rossi Mancastropi - Embargte: Jose Brandão Filho - Embargte: Hilton Ferrari - Embargte: Euclydes José Barbosa
- Embargte: Edson Sodeiro Silva - Embargte: Valdelice Aparecida de Oliveira Rosa Elias dos Santos - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - Giancarlo Bernardi
Possamai (OAB: 270040/SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/
SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - MARCELO JOSE
MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9154155-90.2009.8.26.0000 (994.09.257425-1) - Apelação - Itatiba - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est
S Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gilmar Gomes da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alessandra Obara Soares (OAB: 196600/SP) - Ines Tomaz
(OAB: 90182/SP) - Flavio Luis Ubinha (OAB: 127833/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9195757-32.2007.8.26.0000 (994.07.084453-0) - Apelação - Barueri - Apelante: Fundaçao Carlos Chagas - Apelado:
Prefeitura Municipal de Barueri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anna Emilia Cordelli Alves (OAB: 44908/SP) - Andreia Carneiro Pellegrini (OAB: 156904/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0000023-80.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeito do Municipio de Sao Caetano do Sul Apelado: Osvaldo Margonari (E outros(as)) - Apelado: Elsa Nogueira Nobre - Apelado: Julio de Souza Nobrega - Apelado: Antoio
de Ponte de Gouveia - Apelado: Alcebiades Soares Junior - Apelado: Jose Paulo Oliveira Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jucimara Scoton (OAB: 101195/
SP) - Renato Antonio Cazarotto de Gouveia (OAB: 213298/SP) - Renato Antonio Cazarotto de Gouveia (OAB: 213298/SP) Renato Antonio Cazarotto de Gouveia (OAB: 213298/SP) - Renato Antonio Cazarotto de Gouveia (OAB: 213298/SP) - Renato
Antonio Cazarotto de Gouveia (OAB: 213298/SP) - Renato Antonio Cazarotto de Gouveia (OAB: 213298/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000058-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Adriano Henrique do Amaral - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Vitor Zacarini Ambrosio (OAB: 254913/SP) - Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP) Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000130-80.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Rubens
Donizeti de Souza Carneiro - Apelado: Valeria Messias Leone Carneiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) - Fernando
Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523/SP) - Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000236-49.1994.8.26.0070/50001 - Embargos de Declaração - Batatais - Embargte: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Embargdo: Harris Scavazza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
- Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Marcia Regina
Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB:
35365/SP) - Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000332-57.2012.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Município de Guarulhos Embargdo: Marcos Castilho Cruz - Embargdo: Neide Mainardi Sampaio da Fonseca Cruz (Inventariante) - Embargdo: Juan Cruz
Moreno (Espólio) - Embargdo: Marcos Sampaio da Fonseca - Embargdo: Antonio Marcelo Sampaio da Fonseca - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Fernandes
Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador) - Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/
SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB:
221676/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º