TJSP 25/11/2013 -Pág. 54 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1546
54
DATA: 14.05.2014
HORÁRIO: 07h30 às 13h30
TEMA: OS CONTRATOS DE TURISMO E HOSPEDAGEM. Os contratos de turismo. Um diálogo possível e necessário entre
o CDC, o CC e outras normas. Responsabilidade das Agências de Viagem e das Operadoras de Turismo.
PALESTRANTE: Dr. Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
DATA: 21.05.2014
HORÁRIO: 07h30 às 13h30
TEMA: CONTRATOS ELETRÔNICOS. O fenômeno do comércio eletrônico. O contrato de consumo e a Internet - contratos
mais comuns. Transparência e confiança no contrato realizado pelo Internet.
PALESTRANTE: Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
DATA: 28.05.2014
HORÁRIO: 07h30 às 13h30
TEMA: CONTRATOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO CDC. A concessionária de serviço público como fornecedora. Um
diálogo entre o CDC e as normas das agências reguladoras (o poder normativo das agências). Os serviços de fornecimento de
energia elétrica e distribuição de água. A liberdade contratual e a disciplina da relação entre fornecedor (concessionária) e o
consumidor. A continuidade do serviço público.
PALESTRANTE: Dr. Ricardo Marcondes Martins
DATA: 04.06.2014
HORÁRIO: 07h30 às 13h30
TEMA: CONTRATOS RELACIONAIS E A DEFESA DO CONSUMIDOR. A teoria dos contratos relacionais - solidariedade e
confiança. Os contratos previdenciários como contratos relacionais. A revisão de contrato no CDC e no CC. O modelo liberal de
contrato e a teoria da imprevisão. A evolução da teoria da imprevisão no Brasil. O CDC e a teoria da imprevisão nos contratos
relacionais.
PALESTRANTE: Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo
DATA: 11.06.2014
HORÁRIO: 07h30 às 13h30
PROVA
LOCAL:
No Fórum da Comarca de Sorocaba, localizado na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Alto da Boa Vista.
EDITAL
Republicado
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO em parceria
com o Instituto de Direito Privado (IDP), comunica que estarão abertas as inscrições para o “Colóquio Direito Privado em Debate
– Danos Morais no Brasil e Punitive Damages nos E.U.A”, sob a coordenação do Juiz Marcelo Benacchio, que será realizado
nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no dia 28 de novembro de 2013.
APOIO INSTITUCIONAL:
Academia Paulista dos Magistrados – APM
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Advogados, Associados do Instituto de Direito Privado e Serventuários do Tribunal de Justiça
e de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
VAGAS GRATUITAS
60 (sessenta) vagas para a modalidade presencial, na seguinte conformidade:
20 (vinte) vagas serão destinadas aos funcionários do Tribunal de Justiça e de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
respeitando-se as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração
publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
40 (quarenta) vagas serão destinadas aos Magistrados, Advogados e Associados do Instituto de Direito Privado
Haverá emissão de certificado aos inscritos mediante registro de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES – 13/11/2013 a 27/11/2013
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no
nome do curso “Colóquio Direito Privado em Debate – Danos Morais no Brasil e Punitive Damages nos E.U.A” e Abrir ficha para
inscrição;
2- Mencionar a categoria funcional no espaço “Currículo Sucinto para critério de Desempate”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º