TJSP 26/11/2013 -Pág. 2245 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1547
2245
Paulo, 18 de novembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP), MARIANA ALBUQUERQUE MELO
(OAB 185035/SP)
Processo 4001819-17.2013.8.26.0011 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M. P. K. - DESPACHO
Processo nº:4001819-17.2013.8.26.0011 Classe - Assunto:Mandado de Segurança - Medidas de proteção Impetrante:M.P.K.
Impetrado:CENTRO DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA JUDAICA (COLÉGIO IAVNE) Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Fls. 39/44:
Observo que o despacho de fls. 35 não foi cumprido. Portanto, junte o Impetrante, em 5 dias, documento comprobatório da
Autoridade Impetrada de que está apto a cursar o 1º ano do Ensino Fundamental. Int. São Paulo, 14 de novembro de 2013.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP)
Processo 4001960-36.2013.8.26.0011 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R. M. F. LTDA. E. DESPACHO Processo nº:4001960-36.2013.8.26.0011 Classe - Assunto:Autorização Judicial - Entrada e Permanência de
Menores Requerente:R. Miranda Fotografia Ltda. EPP Nome da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>
Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Fls. 1/118 e 119: Manifeste-se a representante do Ministério Público. Int. São Paulo, 14 de
novembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA - ADV: LETICIA MARA VAZ LIVRERI (OAB 185501/SP), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB
30453/SP)
Processo 4001984-64.2013.8.26.0011 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - M. D. M. e outro DESPACHO Processo nº:4001984-64.2013.8.26.0011 Classe - Assunto:Adoção C/c Destituição do Poder Familiar - Adoção
Nacional Requerente:Marcelo Dias Moreira e outro Requerido:Fernanda Leticia de Lima e outro Juiz de Direito: Dr. Juscelino
Batista Fls. 1/10: Manifeste-se a representante do Ministério Público. Int. São Paulo, 14 de novembro de 2013. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: IVONE
CASSIA GUIMARÃES (OAB 250641/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ DE DIREITO JUSCELINO BATISTA
ESCRIVÃ JUDICIAL IZILDINHA MARIA LUPO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2013
Processo 0016448-64.2013.8.26.0011 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - C. G. N. - DESPACHO Processo
nº:0016448-64.2013.8.26.0011 Classe - Assunto:Autorização Judicial - Viagem ao Exterior Requerente:Cristina Gama Nobayashi
Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Fls. 19/21: Manifeste-se a representante do Ministério Público. Int. São Paulo, 21 de
novembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA - ADV: ISABELLA MARIA LEMOS COSTA (OAB 171968/SP)
Processo 4001578-43.2013.8.26.0011 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - G. F. LTDA - DESPACHO
Processo nº:4001578-43.2013.8.26.0011 Classe - Assunto:Autorização Judicial - Entrada e Permanência de Menores
Requerente:Geral Filmes Ltda Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Fls. 30/33: Manifeste-se a representante do Ministério Público.
Int. São Paulo, 21 de novembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), CLAUDIA DA FONSECA
MESQUITA (OAB 90945/SP)
Processo 4001665-96.2013.8.26.0011 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - G. P. A. e C. LTDA.
E. - DESPACHO Processo nº:4001665-96.2013.8.26.0011 Classe - Assunto:Autorização Judicial - Entrada e Permanência
de Menores Requerente:GAIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. EPP. : Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista
Fls.38: Manifeste-se a representante do Ministério Público. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CARLOS VIEIRA
COTRIM (OAB 69218/SP)
Processo 4001665-96.2013.8.26.0011 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - G. P. A. e C. LTDA.
E. - DESPACHO Processo nº:4001665-96.2013.8.26.0011 Classe - Assunto:Autorização Judicial - Entrada e Permanência de
Menores Requerente:GAIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. EPP. Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Vistos.
Diante do teor da documentação apresentada, concordância da representante do Ministério Público e documentos acostados à
petição inicial e os acrescidos (fls. 29/31 e 37/38), defiro a expedição do alvará para a entrada e permanência de menores de 14
anos de idade, acompanhados dos pais ou responsáveis legais e maiores de 14 anos de idade desacompanhados dos pais ou
responsáveis legais, no espetáculo intitulado “2 CELLOS”, a ser realizado no Teatro localizado no Complexo Ohtake Cultural SP, sito na Av. Faria Lima, nº 201, Pinheiros, São Paulo/SP, no dia 21 de novembro de 2013, ressalvada a responsabilidade civil,
penal e administrativa dos empresários e produtores pelo conteúdo impróprio dos seus eventos, insegurança das instalações.
Expeça-se o alvará. Cientifique-se a Requerente e o MP. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CARLOS VIEIRA
COTRIM (OAB 69218/SP)
Processo 4001756-89.2013.8.26.0011 - Petição - Entrada e Permanência de Menores - P. B. LTDA - DESPACHO Processo
nº:4001756-89.2013.8.26.0011 Classe - Assunto:Petição - Entrada e Permanência de Menores Requerente:Paranoid Brasil Ltda
Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Primeiramente, esclareça a Requerente se ainda há interesse no pedido de Alvará, tendo
em vista o período das filmagens (fls. 3). Int. São Paulo, 21 de novembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: THIAGO MENDES LADEIRA (OAB
154633/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º