Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1560
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Autor(es): ANTONIO CARNEIRO LIRA JUNIOR
Favorecido(s):ANTONIO CARNEIRO LIRA JUNIOR E O/O
Adv(s). Dr(s).: CLEI AMAURI MUNIZ
Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv(s). Dr(s).: GABRIELA LUIZA CETRULO RANGEL RIBEIRO
EP-7342/13 - Nº de ordem cronológica: 1299/15
Processo: 0011768-31.2010.8.26.0564 - 1ª VARA CÍVEL
Comarca : SÃO BERNARDO DO CAMPO
Autor(es): WELDO TEIXEIRA DE JESUS
Favorecido(s):WELDO TEIXEIRA DE JESUS E O/O
Adv(s). Dr(s).: FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA
Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv(s). Dr(s).: GABRIELA LUIZA CETRULO RANGEL RIBEIRO
EP-7343/13 - Nº de ordem cronológica: 1300/15
Processo: 0019830-31.2008.8.26.0564 - 1ª VARA CÍVEL
Comarca : SÃO BERNARDO DO CAMPO
Autor(es): ADMIR GOMES DA SILVA
Favorecido(s):ADMIR GOMES DA SILVA E O/O
Adv(s). Dr(s).: ADEMAR NYIKOS
Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv(s). Dr(s).: GABRIELA LUIZA CETRULO RANGEL RIBEIRO
EP-7344/13 - Nº de ordem cronológica: 1301/15
Processo: 0038636-56.2004.8.26.0564 - 5ª VARA CÍVEL
Comarca : SÃO BERNARDO DO CAMPO
Autor(es): LUIZ DONIZETE AMARAL GOIS
Adv(s). Dr(s).: FABIO LUIZ BALDASSIN
Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv(s). Dr(s).: WILSON JOSE VINCI JUNIOR
EP-7347/13 - Nº de ordem cronológica: 1302/15
Processo: 0007735-57.2009.8.26.0297 - 1ª VARA JUDICIAL
Comarca : JALES
Autor(es): MAURO BATISTA SACABINI
Favorecido(s):MAURO BATISTA SACABINI E O/O
Adv(s). Dr(s).: CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA
Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv(s). Dr(s).: LUÍS HENRIQUE ASSIS NUNES
DEPRE 4.2 - Serviço de Pagamentos e Incidentes de Precatórios do INSS - Ações Acidentárias
Relação de precatórios com pedidos de “preferência” INDEFERIDO(S)
por não atenderem aos requisitos estabelecidos na Emenda Constitucional nº 62/09 de 09/12/2009.
EP-234/03 - PG Nº 011184 de 21/11/2013
Processo: 0830844-53.1991.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : AMÉLIA TYE FUJITA DE ARAÚJO E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: CÉLIA MOLLICA VILLAR
Requerente(s) : MANOEL ONOFRE DE SENA
Motivo(s) do(s) indeferimento(s) : Não integra(m) a lide.
Relação de precatórios com pedidos de prioridade para pagamento protocolados no DEPRE - Rua dos Sorocabanos, 680,
Ipiranga, CEP 04202-001, aguardando providências das partes ou de seus patronos, por estarem em desacordo com os termos
do Comunicado nº 33/2010 da E. Presidência disponibilizado no D.J.E. de 26/03/10.
Os interessados deverão providenciar a regularização no Setor de Atendimento ao Público, Rua dos Sorocabanos, 680,
Bloco III, sala 34, Ipiranga, São Paulo, SP. A prioridade somente será considerada após a devida regularização.
EP-3468/03 - PG Nº 011445 de 26/11/2013
Processo: 0410413-53.1997.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : JAIR DONIZETE BELMIRO EFIGENIO E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: MARIA SILVIA MAIA FONTES MUSSOLINO
Requerente(s) : Dra. MARIA SÍLVIA MANGUEIRA MAIA (MARISTELA CONDE DA SILVA)
Irregularidade(s) apresentada(s): Faça o credor o enquadramento da moléstia nos termos do item 10.2 da Ordem de Serviço
nº 03/2010 - DEPRE; ou traga laudo específico (via original ou cópia autenticada) em que o profissional médico declare,
expressamente, que se trata de doença grave, crônica ou perene, ou comprove a isenção de Imposto de Renda por motivo de
doença.
EP-3161/12 - PG Nº 011053 de 18/11/2013
Processo: 0410638-05.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º