TJSP 18/12/2013 -Pág. 1314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1563
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Espécies de Contratos - Souza Cruz S A - Geraldo Donizetti Bordão Alves e outros - Vistos. Considerando que, no último cálculo
apresentado, o valor do débito era de R$300.496,48 (fls. 192), apresente o credor o valor do débito atualizado e providencie
o depósito de eventual diferença. Informe, ainda, se restou satisfeita a obrigação. Int. - ADV: OSVALDO RODRIGUES DE
MORAES NETO (OAB 176990/SP), JOÃO CARLOS BONFANTE (OAB 286177/SP)
Processo 0002406-90.2010.8.26.0568 (568.01.2010.002406) - Execução de Alimentos - Alimentos - Guilherme Samuel de
Paula - Carlos Antônio Borges Martins - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado. Anote-se. Certifique a
Serventia eventual decurso do prazo sem que a exequente tenha se manifestado sobre os documentos juntados pelo executado
(fls. 187). Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: OTAVIO FERREIRA NEVES NETO (OAB 13432/MS), JOSE
ANTONIO FONSECA FILHO (OAB 103885/SP), MARIANA RANGEL BAGNOLI (OAB 264564/SP)
Processo 0002421-25.2011.8.26.0568 (568.01.2011.002421) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Rogério
Mauro Davola - Ruy Paes de Barros Sandoval - Proc. 369/11 Vistos. Fls.239: Defiro a consulta e bloqueio da transferência
de eventuais veículos encontrado no nome do executado, bem como a consulta de bens pelo Infojud. Int. - ADV: ALISSON
GONÇALVES SERRANO (OAB 210150/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP)
Processo 0002421-25.2011.8.26.0568 (568.01.2011.002421) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa Rogério Mauro Davola - Ruy Paes de Barros Sandoval - Conforme a Ordem de Serviço nº 01/08, ciência ao autor sobre as
consultas realizadas através do sistema Renajud e Infojud, juntadas nos autos, bem como, da concessão do sobrestamento do
prazo de 10 dias. - ADV: ALISSON GONÇALVES SERRANO (OAB 210150/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB
211189/SP)
Processo 0002523-23.2006.8.26.0568 (568.01.2006.002523) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Auto Escola
Ligie Sc Ltda Me - Lúcio Cesar de Oliveira Ocete - - Dulcelisa de Oliveira Ocete - Banco Bradesco S/A - Processo nº 352/06
Vistos. Fls. 341/343: intimação do executado por hora certa; Fls. 345/356: novo pedido de desbloqueio do veículo pelo Banco
Bradesco; Fls. 358: petição pela executada requerendo a mantença da restrição. Fls. 341/343: Cumpra-se o determinado no
artigo 229 do CPC. Fls. 345/356 e 358: Considerando que o veículo VW Beetle, placa EIW1970, foi objeto de busca e apreensão
pela credora fiduciária, determino o desbloqueio do mesmo junto ao Renajud. Providencie a Serventia, independentemente
do recolhimento da taxa. Int. - ADV: FABIO MARCONDES FALDA (OAB 260741/SP), HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR (OAB
27584/SC), JARBAS DE CAMPOS (OAB 70509/SP), FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BONFIM (OAB 254282/SP), CARLOS
ANDRÉ FALDA (OAB 211733/SP), CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 185862/SP)
Processo 0002665-80.2013.8.26.0568 (056.82.0130.002665) - Alvará Judicial - Família - Maria Aparecida dos Santos Grulli
- - Tereza Camillo dos Santos - - Aldemar Camilo dos Santos - - Rosalina Camilo dos Santos - Roseli dos Santos Oliveira Processo nº 401/13 Vistos. Fls. 39: Ante os esclarecimentos prestados pelos requerentes, torno sem efeito a citação de fls. 34.
Cite-se Roseli dos Santos de Oliveira no endereço declinado (fls. 39). Int. - ADV: EDMARA MALTEMPI AMANCIO (OAB 199868/
SP)
Processo 0002941-05.1999.8.26.0568 (568.01.1999.002941) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco
do Brasil S A - Carlos Vanderley Figueira - Processo nº 781/99 Vistos. Fls. 549/550: Cadastre-se novamente o nome do Dr.
Juarez Martire Sguassabia, a fim de que as publicações continuem saindo também em seu nome. Fls. 552/555: Manifeste-se
o exequente requerendo o que de direito para prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada requerido em
30 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB 906/TO), JUAREZ
MARTIRE SGUASSABIA (OAB 74419/SP), ROSA MARIA BARBEITOS (OAB 165227/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
JOSE CARLOS BERCI (OAB 135806/SP)
Processo 0004645-72.2007.8.26.0568 (568.01.2007.004645) - Monitória - Cooperativa de Crédito Rural da Região da
Mogiana Sicoob Credisan - Samir José de Azevedo Costa Ayoub - Processo nº 881/07 Vistos. Fls. 132: Ante a informação
proferida, oficie-se à Vara do Trabalho informado que a penhora sobre o veículo de fls. 86 foi tornada insubsistente e que o
presente feito foi extinto, encaminhando-se cópia da sentença de fls. 127. Oficie-se à Ciretran para desbloqueio do veículo (fls.
111/113) com relação a estes autos, providenciando a parte interessada a retirada e encaminhamento do mesmo. Int. - ADV:
RICARDO ALVES DE MACEDO (OAB 175667/SP), VALÉRIA GALVES RESINA (OAB 190805/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0005229-66.2012.8.26.0568 (568.01.2012.005229) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Patricia Leite Pacheco - Joceli Mariozi Ferreira - Proc. 627/12 Vistos. Discordando a executada do valor apresentado, não há
que se falar em parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. Decorrido o prazo de 15 dias sem qualquer pagamento, aplico
a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Expeça-se mandado para penhora e avaliação do imóvel indicado a fls. 85/87,
providenciando a exequente o recolhimento da diligência necessária. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: HÉLIO ARCANJO MÁXIMO
(OAB 69136/MG), JOSE ROBERTO CANDIDO FERREIRA (OAB 255373/SP)
Processo 0005534-50.2012.8.26.0568 (568.01.2012.005534) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Cremilda de Mello dos Santos - Débora Troyano Pradella - Proc. 715/12 Vistos. Baixo os autos em Cartório para juntada do AI.
Após, tornem-me. Int. - ADV: FILIPE AQUINO DAS NEVES (OAB 259544/SP), MAURÍCIO BETITO NETO (OAB 160835/SP),
ALCEU SIMOES ALVES (OAB 126263/SP)
Processo 0005636-09.2011.8.26.0568 (568.01.2011.005636) - Procedimento Ordinário - Flávia Virga Bernardes - Municipio
de São João da Boa Vista Sp Fazenda Publica Municipal - Processo nº 627/11 Vistos. Fls. 320: Expeça-se ofício requisitório
de pequeno valor conforme requerido. Int. - ADV: JOÃO CARLOS BONFANTE (OAB 286177/SP), JOAO FERNANDO ALVES
PALOMO (OAB 88769/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP)
Processo 0006340-85.2012.8.26.0568 (568.01.2012.006340) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Paula Célia Bertolucci Dearo - Diretor Técnico do Departamento de Saúde Drs Xiv - Processo
nº 779/12 Vistos. Fls. 76/85: Negado provimento ao reexame necessário e ao recurso, cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à
autoridade coatora com cópias, arquivando-se oportunamente. Int. - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP),
CARMELA MARIA MAURO (OAB 180535/SP)
Processo 0006792-95.2012.8.26.0568 (568.01.2012.006792) - Execução de Título Extrajudicial - Ensino Superior - Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Vistos. Fls. 82: Defiro a consulta pelo sistema Infojud (CPF na inicial
e valor às fls. 74). Int. Nota: Nos termos da ordem de serviço nº01/08, ante o ofício nº 57/13 da Receita Federal, arquivado em
pasta própria, manifeste-se o exequente. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0007283-05.2012.8.26.0568 (568.01.2012.007283) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco S A - Diego Roberto C Schenfel Me - - Diego Roberto da Costa Schenfel - Proc. 899/12 Vistos. Fls.84/85:
Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo acerca de informações sobre a existência de créditos
disponibilizados pelo programa “Nota Fiscal Paulista” em nome do executado Diego Roberto C Schenfel ME, no prazo de 30
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º