TJSP 09/01/2014 -Pág. 1269 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
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SP), LILHAMAR ASSIS SILVA (OAB 226163/SP)
Processo 0033615-48.2013.8.26.0576 (057.62.0130.033615) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Relu Industria e
Comercio de Produtos Eireli - Santana & Santos Comercio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda - JOSEANA NOGUEIRA
DOS SANTOS e outro - autor necessário fornecer mais uma contra-fé e 02 diligências de oficial de justiça para expedição de
mandado de citação para a sócia Letícia. - ADV: CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA
(OAB 317811/SP), DANIEL VENANCIO DA SILVA (OAB 194486/SP)
Processo 0034148-80.2008.8.26.0576 (576.01.2008.034148) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Paulo
Teruhissa Kobayashi - Banco Unibanco Sa - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao apelo do autor,
beneficiário da gratuidade. Na falta de requerimento, ao arquivo. Int. - ADV: JOSE PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP),
SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0034915-45.2013.8.26.0576 (057.62.0130.034915) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Transportadora Ipiguá Express Ltda Epp - Vistos. Não ocorreu a
constituição em mora, eis que a notificação não se efetivou, tampouco há notícia de protesto do título. Diligencie o autor a fim de
constituir em mora o réu. Prazo: 10 dias. Pena: Indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0035454-11.2013.8.26.0576 (057.62.0130.035454) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Reinaldo Aparecido Bastos - Santander Brasil Sa - Vistos. Fls. 71: Expeçam-se dois Mandado de Levantamento
da importância depositada em fls. 65, na forma pleiteada em fls. 71. Intime-se. (Guias expedidas disponíveis para retirada). ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR
(OAB 280959/SP)
Processo 0038425-37.2011.8.26.0576 (576.01.2011.038425) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Meire
Lucia de Souza - José Carlos Matias - Vistos. Fls. 54: diga a credora, com urgência. Intime-se. - ADV: CASSIA PRISCILA
BANHATO (OAB 264425/SP), ANDRÉ LUIZ ABDELNUR LOPES (OAB 165423/SP)
Processo 0039294-29.2013.8.26.0576 (057.62.0130.039294) - Procedimento Ordinário - Comissão - R C Sarteschi
Representações Comerciais Ltda - Pinceis Atlas Sa - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas. Designo, com fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, audiência de tentativa de conciliação para o dia
24/02/2014, às 15h00. Intimem-se. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), ANGELA MAGALI DA SILVA
(OAB 40955/RS), JENNY LETÍCIA ATZ SAN MARTIM (OAB 50385/RS)
Processo 0040068-30.2011.8.26.0576 (576.01.2011.040068) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Edmar
Antonio Cunha Epp - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 798/801: Defiro a devolução do prazo ao autor de três dias a partir da
publicação desta decisão para manifestação sobre o laudo. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP)
Processo 0041276-54.2008.8.26.0576 (576.01.2008.041276) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Iracema de Mello Garcia
de Lima - Bcp Telecomunicações Sa Claro - Vistos. Fls. 440: O Mandado de Levantamento já foi retirado em fls. 438. Anote-se
os patronos mencionados. Recolha a ré R$96,85 - Guia DARE - Cod. 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
Oportunamente, ao arquivo, dando-se baixa inclusive nos autos suplementares em apenso. Intime-se. - ADV: RICARDO DE
AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), JULIMAR GARCIA DE LIMA LISO (OAB 188855/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB
256452/SP)
Processo 0045147-58.2009.8.26.0576 (576.01.2009.045147) - Procedimento Ordinário - Seguro - Vera Lucia da Silva Batista
- Cia de Seguros Minas Brasil - Vistos. Recolha a serventia o Mandado de Levantamento afixado na contracapa, expedindo-se
um novo em seu lugar, tendo em vista o prazo encontra-se expirado, uma vez que até o momento não retirado. Na hipótese de
não retirada, determino seu recolhimento arquivando-se em seguida. Intime-se. (Guia de levantamento expedida em favor da
parte autora, disponível para retirada). - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ
(OAB 123817/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0049450-13.2012.8.26.0576 (576.01.2012.049450) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Waldomiro Ludin - Banco do Brasil Sa - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se Mandado de Levantamento,
conforme determinado em fls. 38. Sem prejuízo, providencie o réu o recolhimento das custas no valor de R$ 96,85 (Guia GARE
Cod. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na falta de requerimento, ao arquivo. Int. (retirar guia) - ADV:
VERÔNICA DA SILVA FERRO (OAB 250201/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0054206-02.2011.8.26.0576 (576.01.2011.054206) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Vivendas
Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Diga a autora. Intime-se. - ADV: RODRIGO EDUARDO JANJOPI (OAB 258835/SP)
Processo 0055914-24.2010.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jorge Flaviano
Lage Ribeiro Moura Filho - BANCO CITIBANK S/A - Vistos. Paralelamente à discussão acerca dos honorários entre os advogados
da parte autora, cuja decisão oportunamente se dará, manifestem-se os I. Patronos da parte autora (Dr.ª Maria e Dr. Jorge
Flaviano), sobre a petição de Banco Citibank S/A de fls. 225/228. Publique-se com a merecida brevidade. Após, cls.. Intime-se.
- ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARIA ANTONIA VARNIER CREMA (OAB 244657/SP),
JORGE FLAVIANO L RIBEIRO MOURA FILHO (OAB 71289/SP)
Processo 0063698-81.2012.8.26.0576 (576.01.2012.063698) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcelo Juiz
da Silva Me - Banco Itaú Sa - VISTOS. Cuida-se de ação de revisão de contratos bancários. REJEITO a preliminar de inépcia
da inicial, porque contém todos os requisitos do artigo 282 do Código de Processo Civil. Ademais, os pedidos de revisão
contratual e repetição de indébito são logicamente compatíveis, eis que justamente pretende a parte autora rever cláusulas dos
contratos e conseqüentemente receber valores objeto do alegado indébito. Destarte, DOU O FEITO POR SANEADO. Defiro a
produção de prova pericial contábil. Nomeio perito judicial o contador OSMAR TREVIZAN. No prazo de dez dias, deverá o sr.
perito estimar seus honorários periciais definitivos. Como quesito do Juízo, deverá o sr. Perito informar: se houve utilização de
índices ou taxas não contratados; se houve capitalização de juros; apresente eventual saldo credor ou saldo devedor excluindo
a capitalização de juros e índices ou taxas não contratadas. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação
de quesitos, no prazo individual de dez dias, primeiro o autor, sob pena de preclusão. Intimem-se. \
(OAB 245662/SP)
Processo 0063698-81.2012.8.26.0576 (576.01.2012.063698) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcelo Juiz
da Silva Me - Banco Itaú Sa - Vistos. Fls. 192/195: arbitro os honorários definitivos do Sr. Perito em R$ 2.750,00, a serem pagos
pela parte autora no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova. Após a comprovação do depósito judicial, intime-se o
?expert? para dar início aos trabalhos. Int. - ADV: ANA PAULA SILVA ZERATI (OAB 135178/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO
(OAB 245662/SP), ELADIO SILVA (OAB 25048/SP)
Processo 0063698-81.2012.8.26.0576 (576.01.2012.063698) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcelo Juiz
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