TJSP 15/01/2014 -Pág. 167 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1571
167
origem: 405.01.2011.041800-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0041804-14.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.041804-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0041813-73.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.041813-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0041817-13.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.041817-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0041820-65.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.041820-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0041870-91.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.041870-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0041878-68.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.041878-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0042101-21.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.042101-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0050608-27.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0050608-27.2009.8.26.0506;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Joel Biliato (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Pinto Filho (OAB: 63754/SP);
Advogada: Marília Tomazini Pinto Dutra (OAB: 255542/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Fabio Augusto Roston Gatti (OAB: 173943/SP);
0608025-13.2008.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho (Renum.
8ª p/ 3ª); Nº origem: 053.08.608025-6; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Laelson
Rodrigues Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Edgard Heluany Moyses (OAB: 31523/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2014
0002391-95.2012.8.26.0069; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 069.01.2012.002391-1/000000000; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos; Advogado: Gustavo Matsuno da
Camara (OAB: 279563/SP); Apelado: Simone Regina dos Santos Calisso; Advogado: Wilson Marcos Manzano (OAB: 172266/
SP);
0004157-04.2011.8.26.0431; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000415704.2011.8.26.0431; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Mitri Indústria e Comércio Ltda Epp; Advogada: Fernanda
Ferraz de Camargo Zanotto (OAB: 275677/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP);
0005205-26.2012.8.26.0572; Apelação;
Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
572.01.2012.005205-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura do Municipio de São Joaquim
da Barra; Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP); Apelado: Maria Aparecida Onorio Pereira (Justiça Gratuita); Advogada:
Cleonice de Araujo (OAB: 248069/SP);
0006703-45.2009.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 320.01.2009.006703-8/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º