TJSP 18/02/2014 -Pág. 382 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1595
382
RELAÇÃO Nº 0031/2014
Processo 0000147-59.2011.8.26.0028 (028.01.2011.000147) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Cátia Aparecida de Oliveira - Inss - Arbitro os honorários da Dra. Perita em R$ 200,00. Requisite-se o pagamento, de
acordo com a Resolução nº 541, de 18/02/2007, do Conselho da Justiça Federal. Sem prejuízo, digam as partes sobre os laudos
de fls. 137/149 e 170/179. Int. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP), MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA
FILHO (OAB 304956/SP)
Processo 0001201-26.2012.8.26.0028 (028.01.2012.001201) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Cândida
Silva dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arbitro os honorários da Dra. Perita em R$ 200,00. Requisite-se o
pagamento, de acordo com a Resolução nº 541, de 18/02/2007, do Conselho da Justiça Federal. Int. - ADV: ALEX TAVARES DE
SOUZA (OAB 231197/SP), MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP)
Processo 0001203-93.2012.8.26.0028 (028.01.2012.001203) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Elaine Santana - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 110: arbitro os honorários da Dra. Perita em R$ 200,00.
Requisite-se o pagamento. Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo de fls. 111/119 (laudo pericial). Int. - ADV: MARCUS
VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP), ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0001693-18.2012.8.26.0028 (028.01.2012.001693) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Andre
Lucas dos Santos - Inss - Fl. 61: arbitro os honorários da Dra. Perita em R$ 200,00. Requisite-se o pagamento. Sem prejuízo,
digam as partes sobre o laudo de fls.62/71 (laudo pericial). Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB
304956/SP), ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0002571-40.2012.8.26.0028 (028.01.2012.002571) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Pedro Jose Efigenio - Inss - Foi designado pela perita Dra. Yeda Ribeiro de Farias o dia 27/03/2014, às 11:30 horas
para a realização do exame pericial. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP), ALEX TAVARES
DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0003395-09.2006.8.26.0028 (028.01.2006.003395) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Paulo
Roberto da Silva Mello - Antonio Donizete Fernandes - Fls. 242/243: expeça-se oficio ‘a Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, comunicando o nome correto do perito, bem como de que o mesmo possui cadastro naquela Defensoria - ADV: PAULO
FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP), JOCIMARA CHAD BRAGA (OAB 122536/SP)
Processo 0003450-13.2013.8.26.0028 (002.82.0130.003450) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcilene Aparecida da
Silva - F. 54 defiro. Para a realização dos trabalhos nomeio como perito Francisco Sannini Filho. Considerando que a autora é
beneficiaria da justiça gratuita, os honorários periciais serão pagos pelo Fundo de Assistência Judiciária, vinculado à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, tendo em vista que a autora é beneficiária da justiça gratuita. Oficie-se solicitando o depósito
ou reserva do valor dos honorários, de acordo com os parâmetros estabelecidos em norma própria. Int. - ADV: JANAINA
BITTENCOURT DO AMARAL L. BARBOSA (OAB 203510/SP)
Processo 0003691-21.2012.8.26.0028 (028.01.2012.003691) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Eva Olinda de Souza - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fl.85 : arbitro os honorários da Dra. Perita em
R$ 200,00. Requisite-se o pagamento. Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo de fls. 86/95 (laudo pericial. Int. - ADV:
MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP), ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0003692-06.2012.8.26.0028 (028.01.2012.003692) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - José Carlos Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Arbitro os honorários da Dra. Perita em R$ 200,00.
Requisite-se o pagamento, de acordo com a Resolução nº 541, de 18/02/2007, do Conselho da Justiça Federal. Int. - ADV: ALEX
TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0003696-43.2012.8.26.0028 (028.01.2012.003696) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Rosalina Oliveira de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - Fl.107: arbitro os honorários da Dra. Perita em R$
200,00. Requisite-se o pagamento. Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo de fls. 108/117 (laudo pericial). Int. - ADV: ALEX
TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP), MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP)
Processo 0003768-30.2012.8.26.0028 (028.01.2012.003768) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Elza Maria Benvindo Wigand - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fl. : arbitro os honorários da Dra. Perita em
R$ 200,00. Requisite-se o pagamento. Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo de fls. 147/157 (laudo pericial). Int. - ADV:
MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP), ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0003863-60.2012.8.26.0028 (028.01.2012.003863) - Procedimento Ordinário - Indenizaçao por Dano Moral - Waldir
Rosário dos Santos - Prefeitura Municipal de Potim - Fl.139: arbitro os honorários da Dra. Perita em R$ 200,00. Requisite-se o
pagamento. Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo de fls. 140/150 (laudo pericial). - ADV: IDAILDA APARECIDA GOMES
(OAB 282610/SP), EMILIA CARVALHO SANTOS (OAB 136374/SP)
Processo 0004302-71.2012.8.26.0028 (028.01.2012.004302) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Nair Rangel Leite - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fl. 79: arbitro os honorários da Dra. Perita em R$ 200,00.
Requisite-se o pagamento. Ante a informação de fl.106, nomeio em substituição a Sra. Adriana de Oliveira do Espirito Santo
. Intime-se nos termos do despacho de fls. 665/68. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP),
ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0004600-97.2011.8.26.0028 (028.01.2011.004600) - Outros Feitos não Especificados - Cláudio Roberto de Oliveira
- Inss - Fl.149: arbitro os honorários da Dra. Perita em R$ 200,00. Requisite-se o pagamento. Sem prejuízo, digam as partes
sobre o laudo de fls. 150/157 (laudo pericial). Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP),
ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0005414-12.2011.8.26.0028 (028.01.2011.005414) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Maria Rosa
Pereira Machado - Inss - Fl. 98: arbitro os honorários da Dra. Perita em R$ 200,00. Requisite-se o pagamento. Sem prejuízo,
digam as partes sobre o laudo de fls. 99/107 (laudo pericial). - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP), MARCUS
VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP)
Processo 0005417-64.2011.8.26.0028 (028.01.2011.005417) - Outros Feitos não Especificados - Luis Alberto de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fl.238: arbitro os honorários da Dra. Perita em R$ 200,00. Requisite-se o pagamento.
Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo de fls. 239/247 (laudo pericial) - ADV: MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA
FILHO (OAB 304956/SP), ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0005738-02.2011.8.26.0028 (028.01.2011.005738) - Outros Feitos não Especificados - Sebastião Carlos dos
Santos - Inss - Fl. 105: arbitro os honorários da Dra. Perita em R$ 200,00. Requisite-se o pagamento. Sem prejuízo, digam as
partes sobre o laudo de fls. 106/112 (laudo pericial). - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP), MARCUS VINICIUS
DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º