TJSP 20/02/2014 -Pág. 1139 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1597
1139
244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
28 - 0190379-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luis Soares de Mello - Agravante:
Claudio Gomes de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben
(OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
29 - 0182031-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Luis Soares de Mello - Agravante: Ricardo
Barbosa de Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renan Thiago Caldato Bento Garcia
(OAB: 261147/SP) (Fls: 35)
30 - 0194905-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Piracicaba - Relator Luis Soares de Mello - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Iris Aparecida dos Santos - Advogada: Ida Maria Falco (OAB: 150749/
SP) (FUNAP) (Fls: 100)
31 - 0172226-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paula Moreira de Jesus - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB:
119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 41)
32 - 0192248-42.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Luis Soares de Mello - Impetrante: Ricardo Augusto
Paganucci Lodi - Paciente: Marcelo Silva da Cruz - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor
Público)
33 - 0192179-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Luis Soares de Mello - Impette/Pacient: Pedro
Rodrigues dos Santos Filho
34 - 0192685-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator Luis Soares de Mello - Impette/Pacient: Ademir Dias
de Oliveira
35 - 0199498-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Relator Luis Soares de Mello - Impette/Pacient: Luiz Carlos
de Oliveira
36 - 0194225-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Luis Soares de Mello - Impette/Pacient: Wagner
Rodrigo de Souza
37 - 0193452-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Relator Luis Soares de Mello - Impetrante: Alexandre
Pacheco Martins - Impetrante: Guilherme Silveira Braga - Paciente: Wesley Oliveira dos Santos e outro - Advogado: Alexandre
Pacheco Martins (OAB: 287370/SP) - Advogado: Guilherme Silveira Braga (OAB: 288973/SP)
38 - 2033631-47.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Luis Soares de Mello
- Impetrante: Eliseu Coutinho da Costa - Impetrante: Danilo Roberto da Silva - Paciente: Carlos Francisco de Araujo Filho Advogado: Eliseu Coutinho da Costa (OAB: 271645/SP) - Advogado: Danilo Roberto da Silva (OAB: 238438/SP)
39 - 0079082-78.2009.8.26.0224/50002 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Luis Soares de Mello - Embargte:
Roberto Mendes Scalise e outro - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de
Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 346)
40 - 0105459-55.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Embargte:
Bruno de Jesus Maximo Rosa - Embargte: José Ronaldo Batista Junior - Embargdo: Egrégia Quarta Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público)
41 - 0006435-49.2012.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator Luis Soares de Mello - Embargte:
Everson Lemos Jorge - Embargdo: Egrégia 4ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB:
227133/SP) (Defensor Público)
42 - 2046513-41.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Luis Soares de
Mello - Impetrante: G. B. A. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de G. - S. - Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/
SP)
43 - 0019167-04.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Bruno Pereira Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/
SP) (Defensor Público) (Fls: 140)
44 - 0010487-90.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Uberlandio Machado Nobrega - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Henrique
Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
45 - 0012678-73.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Marcelo Perez Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/
SP) (Defensor Público) (Fls: 186)
46 - 0014605-69.2008.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Renato Duzzi - Apelante: Pedrinho Arao Bastos Chaves - Apelante: Carlos Edinei de Oliveira - Apelante: José Mário Menezes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º