TJSP 24/02/2014 -Pág. 781 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PATRICIA
MARIA DE OLIVEIRA VERARDO (OAB 292457/SP)
Processo 0012692-96.2012.8.26.0297 (297.01.2012.012692) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cacilda
Capela Fernandes - Claro Sa - Intime-se o(a) autor(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias, querendo. - ADV:
JOSE LUIZ PENARIOL (OAB 94702/SP), REGIS RIBEIRO (OAB 144665/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB
146752/SP)
Processo 0012752-69.2012.8.26.0297 (297.01.2012.012752) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Karine Meira Cunha - Marítima Seguros Sa - Vistos. Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se
as anotações necessárias. Intime-se o(a) interessado(a) para, em 90 dias, desentranhar o(s) documento(s) que instruiu(íram)
a inicial. Após, inutilizem-se os autos (Item 30.2 do Provimento CSN nº 1.670/2009). Int.. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO
(OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), KARINE MEIRA CUNHA (OAB 268533/SP)
Processo 0012788-14.2012.8.26.0297 (297.01.2012.012788) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Entregar - João José Ramos - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 105: Expeça-se ofício requisitório, nos termos do artigo
13 da Lei 12.153/2009. Decorrido o prazo de 60 dias, manifeste-se o autor sobre o pagamento. Em caso de cumprimento da
obrigação, voltem os autos conclusos para extinção. Caso contrário, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei 12.153/2009,
proceda-se o bloqueio “on-line”, através do sistema BACENJUD, de verba pública no valor atualizado do débito. Verificando
excesso, sem mais delongas, oficie-se liberando-se o valor excedente e solicitando a transferência para conta judicial do Banco
do Brasil S/A, agência Fórum de Jales, do numerário apreendido. Intime-se. - ADV: RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/
SP), RENATA DANELLA POLLI (OAB 298084/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 0012790-81.2012.8.26.0297 (297.01.2012.012790) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Eder
Firmino Vieira - Bradesco Financiamentos Sa - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 0012819-34.2012.8.26.0297 (297.01.2012.012819) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adilson
Trindade - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 0013031-55.2012.8.26.0297 (297.01.2012.013031) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Lucimara Ribeiro Servino - Município de Santa Albertina - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora
da quantia depositada no autos pelo(a) requerido(a). Nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C., JULGO EXTINTO o
processo contra o Município de Santa Albertina, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Autorizo o
desentranhamento dos documentos que acompanharam a petição inicial. Aguarde-se o prazo de 90 dias. Após, inutilize-se o
feito (Artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES
(OAB 229565/SP), SILMARA PORTO PENARIOL (OAB 190786/SP)
Processo 0013089-58.2012.8.26.0297 (297.01.2012.013089) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Welinton Luis Pereira de Oliveira - Banco Santander Sa - Intime-se o autor para apresentar contrarrazões ao
recurso interposto pelo requerido, no prazo de 10 dias, querendo. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR
FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 0013393-57.2012.8.26.0297 (297.01.2012.007887/1) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Angela Maria Balbaki - Banco Santander Sa e outro - Vistos. Aguarde-se a decisão do Agravo de
Instrumento interposto. Int. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/
SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0013448-08.2012.8.26.0297 (029.72.0120.013448/1) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Gesia Keler de Souza Aguiar - Banco Santander Sabrasil Sa e outro - Manifeste-se a parte autora sobre
os embargos à execução interpostos pela parte requerida, no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES
(OAB 229565/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0013557-22.2012.8.26.0297 (029.72.0120.013557) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa - Diante da certidão supra e nos termos do Enunciado nº 07 do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária
do Estado de São Paulo Jales, julgo deserto o recurso interposto pela parte requerida. Certifique-se o trânsito em julgado da
sentença. Condena-se a parte recorrente nas custas e despesas processuais, bem assim nos honorários advocatícios que se
fixam em 20% do total da condenação, nos termos do que dispõe o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Requeira a parte autora o
que entender de direito, no prazo legal. Int.. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0013622-17.2012.8.26.0297 (029.72.0120.013622) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Antônio Marcos Pinheiro Bosquetto - Banco Finasa Bmc Sa (grupo Bradesco) - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB
325285/SP)
Processo 0013623-02.2012.8.26.0297 (029.72.0120.013623) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luis
Henrique da Costa Dantas - Banco Panamericano - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA
LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP)
Processo 0013624-84.2012.8.26.0297 (029.72.0120.013624) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Erica Daiane da Silva Savini - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Porque tempestivo, recebo o recurso
inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA
LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP)
Processo 0013625-69.2012.8.26.0297 (029.72.0120.013625) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Rosimeire Manfrinato - Banco Finasa Sa - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.
- ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 3000034-52.2013.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º