TJSP 26/02/2014 -Pág. 823 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
823
Nº 0025971-82.2009.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Banco Santander (brasil) S.a. (Atual
Denominação) - Embargte: Banco Santander S.a. (Antiga denominação) - Embargte: Holandaprevi Sociedade de Previdencia
Privada - Embargdo: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios de Jundiai e Regiao - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 25 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Paulo Sogayar Junior (OAB: 132968/SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/
SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - João Francisco de Moraes Filho (OAB: 177102/SP) - Marcelo
Venerando Gomes da Silveira (OAB: 207204/SP) - Vladimir Aurelio Tavares (OAB: 219924/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0025971-82.2009.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Banco Santander (brasil) S.a. (Atual
Denominação) - Embargte: Banco Santander S.a. (Antiga denominação) - Embargte: Holandaprevi Sociedade de Previdencia
Privada - Embargdo: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios de Jundiai e Regiao - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 25 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Paulo Sogayar Junior (OAB: 132968/SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/
SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - João Francisco de Moraes Filho (OAB: 177102/SP) - Marcelo
Venerando Gomes da Silveira (OAB: 207204/SP) - Vladimir Aurelio Tavares (OAB: 219924/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0025971-82.2009.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Banco Santander (brasil) S.a. (Atual
Denominação) - Embargte: Banco Santander S.a. (Antiga denominação) - Embargte: Holandaprevi Sociedade de Previdencia
Privada - Embargdo: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios de Jundiai e Regiao - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 25 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Paulo Sogayar Junior (OAB: 132968/SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/
SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - João Francisco de Moraes Filho (OAB: 177102/SP) - Marcelo
Venerando Gomes da Silveira (OAB: 207204/SP) - Vladimir Aurelio Tavares (OAB: 219924/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0026324-53.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Florencio - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Nos termos da r. decisão no ARE nº 650.806, de 23.8.2012, publicada no DJU de 11.9.2012, proferida pelo Colendo
Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B,
§ 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 25 de novembro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Luiz
Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0026359-41.2010.8.26.0000 (990.10.026359-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Jose Gonçalves da Cruz - REsp - Melhor
examinando passo - Não Repetitivo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) - Antonio Machado Neto (OAB: 251514/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026359-41.2010.8.26.0000 (990.10.026359-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Jose Gonçalves da Cruz - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 27 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) - Antonio Machado Neto (OAB: 251514/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026557-22.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Irene Ferreira de Oliveira - Apelante: Jorge Alves de Andrade
- Apelante: José Barbosa dos Santos - Apelante: José Augusto da Silva - Apelante: José Domingos Santos - Apelante: José
Carlos de Souza - Apelante: João Carlos Mendes - Apelante: Lindaura da Silva de Jesus - Apelante: Marisa Requejo Rocha Apelante: Milton Siqueira Silveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo,
26 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra
Schmidt - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027602-04.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado:
Nair Peres Ferreira (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de novembro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Graciela Medina
Santana (OAB: 164180/SP) - Marco Andre de Freitas (OAB: 119747/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027942-33.2009.8.26.0053 (990.10.406816-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Sergio Fardim (Justiça Gratuita)
- Apelante: Vania Aparecida Borges Rego - Apelante: Wagner Rogerio Marques de Carvalho - Apelante: Acrislander Silveira
dos Santos - Apelante: Patricia Regina Firmino - Apelante: Telma Aparecida Rodrigues - Apelante: Luiz Carlos Mariano da Silva
- Apelante: Sergio Stanize - Apelante: Donizete Aparecido Pinheiro - Apelante: Israel da Silva Bueno - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no ARE nº 650.806, de 23.8.2012, publicada no DJU de 11.9.2012, proferida
pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do
artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 1 de dezembro
de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028102-53.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Chefe do Centro Integrado de
Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wanderlei Pereira Junior Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º