TJSP 01/04/2014 -Pág. 914 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
914
Campos - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Advogado: Luciana Aparecida de Carvalho (OAB:
137522/SP) - Advogado: Marcelo Vianna de Carvalho (OAB: 151068/SP)
9091430-02.2008.8.26.0000 (994.08.076810-0) - Apelação - Várzea Paulista - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelado: Ceramica Ponte Seca Ltda Advogado: Daniel Antonio Anholon Pedro (OAB: 180650/SP) - Advogado: Gisele Mathias Nivoloni (OAB: 157812/SP)
9094450-98.2008.8.26.0000 (994.08.037413-7) - Apelação - Jaú - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Carlos Roberto Ferrucci - Apelado: Associaçao dos Proprietarios Liberais Universitarios do
Brasil - Advogado: Marcos Jose Thebaldi (OAB: 142737/SP) (Fls: 8) - Advogado: Ernani Amodeo Pacheco (OAB: 17827/SP) Advogado: Jose de Medeiros Pacheco (OAB: 5689/RS)
9112970-72.2009.8.26.0000 (994.09.010242-8) - Apelação - Porto Feliz - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Batista Suzano - Advogado: Carlos
Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Iso Chaitz
Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP) - Advogada: Marly Unruh (OAB: 112556/SP)
9114041-85.2004.8.26.0000 (994.04.050523-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor
Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Patricia
Soares da Silva - Apelado: Fernanda Silva Soares - Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) - Advogado:
Paulo Jose Brito Xavier (OAB: 126738/SP)
9116775-04.2007.8.26.0000 (992.07.007435-5) - Apelação - Jaboticabal - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Benedito Trindade Rodrigues (Assistência Judiciária) - Apelado: Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Advogado: Jose Nelson Borsari - Advogado: Marilene Soares Moreira
9150274-81.2004.8.26.0000 (994.04.032459-7) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Francisco Raimundo Lima Advogado: Kleber Petinelli Narvaes (OAB: 161559/SP) - Advogado: Leandro Rocha Almeida - Advogado: Lucas Augustus Alves
Miglioli (OAB: 174332/SP) - Advogado: Luiz Antonio Muniz Machado (OAB: 214046/SP) - Advogado: Marta Lucia Buckeridge
Serra (OAB: 123257/SP)
9157638-31.2009.8.26.0000 (994.09.013585-2) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliane Pires das Dores Apelado: Rodrigo Pires das Dores Correa - Apelado: Felipe Pires das Dores Correa - Apelado: Lucas Aparecido Dores Correa
- Advogado: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Patricia de Santana Vignol (OAB: 223832/SP) - Advogado: Wenceslau Braz Lopes dos Santos Junior (OAB: 129654/
SP)
9183260-15.2009.8.26.0000 (994.09.011943-1) - Apelação - Santos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Adriano Hernandes Fajardo - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego de
Santos - Advogado: Luiz Henrique Soares Novaes (OAB: 143547/SP) - Advogada: Ana Luíza Farias Seixas (OAB: 181938/SP)
- Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP)
9193103-38.2008.8.26.0000 (994.08.175612-2) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto Cruz - Advogado: Romualdo
Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9193296-53.2008.8.26.0000 (994.08.182085-8) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Catarina de Jesus Batista - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcelino Francisco de Oliveira (OAB: 79433/SP) - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP)
9210377-15.2008.8.26.0000 (992.08.026306-1) - Apelação - Itu - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Rosalva Jorge - Apelante: Teresa Roberto de Oliveira - Apelado: Viação Itu Ltda - Advogado:
Diego Peixoto - Advogado: Julio Correa de Oliveira - Advogada: Cristiane Machado Dias (OAB: 119659/SP)
9243726-09.2008.8.26.0000 (992.08.020133-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Mariley Schafer (Assistência Judiciária) - Apelante: Vanderlei Celestino
de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Est Sp - Apelado: Encalso Construções
Ltda - Advogado: Debora Celestino de Oliveira - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira - Advogada: Flavia Della Coletta
(OAB: 141480/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/
SP) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Advogada: Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP) - Advogada:
Debora Ritzel Paixão Cortes Cruz (OAB: 308431/SP)
9280285-62.2008.8.26.0000 (994.08.082427-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Carlota Coelho da Silva - Advogado: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º