TJSP 02/04/2014 -Pág. 1049 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1049
0000233-43.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Jacqueline Gustavo Rodrigues - Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB:
71912/SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado: Marcus Vinicius dos Santos Mingardi (OAB: 279351/SP)
0000791-11.2012.8.26.0240 - Apelação - Rancharia - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Thiago Jose Garbosa Silva - Apelado: Presidente da Camara Municipal de Iepe Sp - Advogado: Celso Pereira Lima (OAB:
202770/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho Pádua (OAB: 233992/SP) - Advogada: Carla Roberta Luizeti Marconato
(OAB: 227784/SP)
0001200-62.2012.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Marcio Cardoso de Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Cananéia - Advogado: Marco Aurelio dos
Santos Pinto (OAB: 144085/SP) (Fls: 9) - Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) (Procurador)
0001245-11.2013.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Luciana Maria Ramos de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Mombuca - Advogado: Jose Jesus da Silva (OAB: 123568/
SP) (Fls: 06) - Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP) (Fls: 22)
0001404-26.2012.8.26.0080 - Apelação - Cabreúva - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cabreuva - Apelado: Joao Maria Carneiro (Justiça Gratuita) - Advogado: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP) Advogado: Fabiano de Oliveira Rocha (OAB: 306462/SP) (Fls: 14)
0001573-36.2008.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Ponte Neto - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Cláudio Pereira
Machado e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Advogado: Nelson Marques Luz (OAB: 78943/SP) - Advogado:
Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP)
0001585-42.2013.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Madalena
Francisco Garcia - Apelado: Diretora da Escola Estadual Cel. Joao Francisco Coelho - Advogado: Fernando Rosa (OAB: 66276/
SP) (Fls: 08) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP)
0001897-50.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Benedita de Matos e outros - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/
SP) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/
SP)
0001981-85.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Leni de Oliveira Ivo de Menezes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Thais
Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP)
0002283-17.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Sidney Lucio Rodrigues e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Martins
Junior (OAB: 296370/SP) (Fls: 34) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) (Procurador) (Fls: 84)
0002401-07.2013.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Emanuel Lourençano
Guedes - Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB:
111684/SP) (Procurador) - Advogada: Adriana de Souza Vieira (OAB: 254043/SP)
0002425-40.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Elidio Perini - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador)
0003120-11.2009.8.26.0269 (990.10.095447-4) - Apelação - Itapetininga - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Vicente Furtado Rodrigues (Assistência Judiciária) Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) - Advogado: Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior (OAB:
197597/SP) - Advogada: Cristiane Valéria Costa (OAB: 219313/SP) (Fls: 14)
0003222-55.2009.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: José Eduardo Ferraz do Amaral - Apelante: Jose Aparecido Bressane - Apelante: Milton Nicodemo e outros - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Engecivic Construções Ltda - Advogado: Roberto Pezzotti Schefer
(OAB: 118568/SP) (Fls: 797) - Advogado: Christopher Rezende Guerra Aguiar (OAB: 203028/SP) (Fls: 812) - Advogado: Antonio
Gomes de Amorim (OAB: 12926/SP) (Fls: 835) - Advogado: João Henrique de Amorim Frigeri (OAB: 309817/SP) (Fls: 835) Advogada: Valeria Regina Carvalho (OAB: 275071/SP) (Fls: 835) - Advogado: Sérgio Henrique de Carvalho (OAB: 162959/SP)
(Fls: 732)
0003566-84.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson Carlos de Souza - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/
SP) (Procurador) - Advogada: Ana Carolina Ayub Dezembro (OAB: 282479/SP)
0003758-89.2010.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Doraci Sola Galera - Apelado: Presidente da Mesa Diretora da Camara Municipal de Votorantim (E outros(as)) e outros
- Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) (Fls: 176) - Advogado: Gabriel Mingrone Azevedo Silva (OAB:
237739/SP) (Fls: 176) - Advogado: Joao da Silva Neto (OAB: 102952/SP) (Fls: 101)
0003940-16.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apte/Apdo:
Jose Batista Vilela Marchesini (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Itapira - Saae - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º