TJSP 03/04/2014 -Pág. 1177 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
1177
Erickson Gavazza Marques .Comarca: Bauru.Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado. Tribunal de Justiça de SP. Data
do julgamento: 22/09/2010. Data de registro: 28/09/2010.Outros números: 990.10.159506-0 Destarte, indefiro o pedido de
assistência judiciária formulado pelo autor, que deverá recolher as custas processuais e a diligência do oficial de justiça. Prazo:
10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: EMERSON LUIS LOPES (OAB 328729/SP)
Processo 1003429-08.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. F. R. S. - Vistos. Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária. Não obstante os argumentos tecidos pela autora, a inicial deverá ser emendada para constar somente
no polo passivo o genitor da menor Marcos Antonio dos Santos (fls 11), observando a autora o disposto no artigo 282, inciso
II do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO
JUNIOR (OAB 306874/SP)
Processo 3005926-92.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. F. A. e outro - J. F. A. e outro - Vistos.
Considerando a manifestação da autora de fls 43 onde informa que os menores voltaram a residir com a ré e genitora Josimar
Francisca Alves, oficie-se ao INSS para que proceda ao desbloqueio do benefício em nome do menor Vitor Matheus Alves
Pereira benefício nº 87/570.483.105-9. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, a vista de fls
43, esclareça a autora o seu pedido com relação ao prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: MARIA FATIMA NORA ABIB
(OAB 38417/SP), ADRIANA TOGNOLI (OAB 112065/SP)
Processo 4000011-45.2013.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lourival Soares - Vistos.
Diante da sentença de fls 41, arbitro os honorários em favor do advogado do autor referente a 100% do código 209 da tabela
Defensoria Publica Estadual, expedindo-se a certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. - ADV: VITOR MAZZI
MIRANDA (OAB 265530/SP)
Processo 4000182-02.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Exoneração - ADEMIR AVILA - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/007363-4 dirigi-me ao
indicado, onde CITEI e INTIMEI RAFAEL BARBOSA AVILA de todo o teor da inicial bem como do mandado que lhe li e ciente
ficou, recebendo a contrafé e exarando sua assinatura no mandado O referido é verdade e dou fé. - ADV: MICILA FERNANDES
(OAB 285295/SP)
Processo 4000182-02.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Exoneração - ADEMIR AVILA - RAFAEL BARBOSA AVILA
- Proceda a serventia o cancelamento da audiência do dia 24 de abril de 2014 no CEJUSC. Trata-se de ação de Exoneração
de Alimentos proposta por ADEMIR AVILA contra RAFAEL BARBOSA AVILA. Diante da concordância do réu com relação ao
exoneração de alimentos, homologo o acordo firmado entre as partes em fls. 39/40 e em consequência JULGO EXTINTO o
processo com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Fls 09. Arbitro os honorários advocatícios a
advogada do autor em 100% do código 206 da tabela convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão oportunamente. A presente
sentença transita em julgado na data da publicação. Oficie-se á empresa empregadora do autor (fls 40, item “c”) para cessar
os descontos em folha de pagamento. Sem custas diante da assistência judiciária. P.R.Intime-se. - ADV: MICILA FERNANDES
(OAB 285295/SP), ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA (OAB 233031/SP)
Processo 4001247-32.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V. B. - CERTIDÃO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2013/010093-0 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo, nos
dias 13/12/, às 12h47min, 10/12, às 09:55 horas, respectivamente, CITEI E INTIMEI MARIA BENEDITA BERNAVA, JESSICA
MARIA BERNAVA, representadas e/ou assistidas, pela guardiã MARIA BENEDITA JACINTO DOS SANTOS de todo teor do
mandado, que lhes li, inteiraram-se dos termos da ação, aceitaram as contrafés e exararam as suas notas de cientes no anverso
do mandado - folha de rosto. O referido é verdade e dou fé. Marilia, 16 de dezembro de 2013. - ADV: MANUEL EVARISTO
SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP)
Processo 4001247-32.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V. B. - M. B. B. e outros - Certifico
e dou fé, haver expedido os honorários para os advogados Manuel Evaristo Santarem Gonzales e Alfredo Remoli Deo, ficando
a disposição dos advogados para consulta e impressão do documento pela internet. - ADV: ALFREDO REMOLI DEO (OAB
132493/SP), MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP), VITOR MAZZI MIRANDA (OAB 265530/SP)
Processo 4001275-97.2013.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - H. A. B. da S. D. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4001275-97.2013.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - H. A. B. da S. D. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4001275-97.2013.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - H. A. B. da S. D. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4001275-97.2013.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - H. A. B. da S. D. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4001275-97.2013.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - H. A. B. da S. D. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4001275-97.2013.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - H. A. B. da S. D. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4001275-97.2013.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - H. A. B. da S. D. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4001467-30.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. J. e outro
- E. N. J. - Vista ao Ministério Público. - ADV: MANOEL MANZANO JUNIOR (OAB 108296/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP)
Processo 4001467-30.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. J. e outro
- E. N. J. - Vista ao Ministério Público. - ADV: MANOEL MANZANO JUNIOR (OAB 108296/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP)
Processo 4001467-30.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. J. e outro
- E. N. J. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 302797/SP), MANOEL MANZANO JUNIOR (OAB 108296/SP)
Processo 4001467-30.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. J. e
outro - E. N. J. - Vistos. Fls 89. Verifique a serventia perante o Banco do Brasil a existência do referido deposito, após, em caso
positivo, expeça-se a guia de levantamento. No mais, manifeste-se o Ministério Público sobre fls 107/110. Intime-se. - ADV:
MANOEL MANZANO JUNIOR (OAB 108296/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP)
Processo 4001467-30.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. J. - - E.
N. N. - E. N. J. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 344.2014/009827-0 dirigi-me ao endereço:Marques de São Vicente 558, e aí sendo, INTIMEI Ana Cláudia José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º