TJSP 09/04/2014 -Pág. 1098 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
1098
0154582-07.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Paulo Alcides - Embargte: Vanderlan
Ferreira de Carvalho - Embargdo: Associacao Amigos do Recanto Tranquilo de Atibaia - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Vanderlan Ferreira de Carvalho (OAB: 26487/SP) (Causa própria) - Advogado: Helio Costa Veiga de Carvalho (OAB:
128271/SP) (Fls: 20) - Advogado: Diamantino Pedro Machado da Costa (OAB: 153620/SP) (Fls: 20)
0156002-72.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Embgte/
Embgdo: J. R. de O. e outro - Embgdo/Embgte: C. C. D. I. S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcio Bernardes
(OAB: 242633/SP) (Fls: 13/14) - Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) (Fls: 145) - Advogado: William Carmona
Maya (OAB: 257198/SP) (Fls: 145)
0159002-80.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Barbosa - Embargte:
Cristiano Ricardo Alves Lima e outro - Embargdo: Construtora Oxford Ltda. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Ricardo Salgueiro (OAB: 142292/SP) (Fls: 534) - Advogado: Karlheinz Alves Neumann (OAB: 117514/SP) (Fls: 430) - Advogado:
Frederico Thales de Araujo Martos (OAB: 306790/SP) (Fls: 432)
0162935-95.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Embargte: Centro
Transmontano de São Paulo - Embargdo: Izidoro Neves Santana e outros - Interessado: Igesp S/A - Centro Médico e Cirúrgico Instituto de Gastroenterologia de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/
SP) (Fls: 143) - Advogado: João Martins Costa Neto (OAB: 203918/SP) (Fls: 14) - Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB:
141750/SP) (Fls: 45)
0167056-35.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo Alcides Apelante: Sul América Seguro Saúde Sa - Apelado: Dhs Corretora de Seguros Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 311) - Advogado: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) Advogado: Luiz Fernando Nubile Nascimento (OAB: 272698/SP)
0169872-29.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante:
Confecções Canal 3 Ltda Epp - Apelado: Raio X Arte Em Confecções Ltda - Apelado: Jong Ki Lee - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Solange Tsukimi Hayashi Longo (OAB: 153661/SP) (Fls: 86) - Advogado: Jose Eduardo Louza Prado
(OAB: 93667/SP) (Fls: 343) - Advogado: Silvio Darre Junior (OAB: 124153/SP) - Advogado: Jong Ki Lee (OAB: 130812/SP) Advogada: Maria Ines Borelli Marin (OAB: 130884/SP) (Fls: 105)
0169986-36.2001.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo
Alcides - Apelante: Construtora Terra Simao - Apelado: Condominio Residencial Pamplona - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Claudio Weinschenker (OAB: 151684/SP) (Fls: 368) - Advogada: Marcia de Fátima do Prado (OAB: 223133/SP)
(Fls: 765)
0171558-17.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville Embargte: Marítima Saúde Seguros - Embargdo: Lana Mara Cristina Bento Batista - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) (Fls: 112/113) - Advogado: Álvaro Simões (OAB: 162369/SP) (Fls: 41)
0172127-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: O Juízo - Interessado: Condominio Edificio General Rondon - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Parreira Galli (OAB: 66493/SP) - Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP) Advogado: Silas Natalio de Souza (OAB: 278621/SP)
0172587-05.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo Alcides Apelante: Nivaldo Santos Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio de Sousa (OAB: 168583/SP) (Fls: 18) - Advogada: Adriana Casseb
(OAB: 123470/SP) (Fls: 83)
0173373-83.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci, Revisor: Des.:
Francisco Loureiro - Apte/Apdo: André Luiz Briso Neto (espólio) (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Cassi - Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil - Deram parcial provimento ao recurso da ré apenas para afastar a incidência de indenização
por danos morais, e negaram provimento ao recurso do autor. V.U. - Advogado: Samuel Santos da Silva (OAB: 295742/SP) Advogada: Renata Fraga Briso (OAB: 145131/SP) (Fls: 23) - Advogado: José Renato Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP)
(Fls: 154) - Advogada: Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP) (Fls: 154)
0173870-63.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Loureiro, Revisor: Des.: Eduardo Sá Pinto
Sandeville - Apelante: Creusa da Paixão Cordeiro - Apelado: Lycia Cavalcanti de Farias - Negaram provimento aos recursos.
Por maioria de votos.Vencido em parte o revisor Des. Eduardo Sandeville, que declara. - Advogada: Creusa da Paixao Cordeiro
(OAB: 103359/SP) (Fls: 57) - Advogada: Lycia Cavalcanti de Farias (OAB: 228899/SP) (Fls: 13)
0175102-47.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Embargte: Vitor
Breno dos Santos Brasil e outro - Embargdo: Delfim Aurélio de Freitas e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Eduardo Rodrigues de Campos (OAB: 96526/SP) (Fls: 09) - Advogada: Thalita Barbosa Santana Gama (OAB: 292667/SP) Advogado: Francisco Spínola E Castro (OAB: 207037/SP) (Fls: 39)
0177871-91.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira - Embargte:
Catia Yurika Kitaura - Embargdo: Care Plus Medicina Assistencial S/s Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Renata
Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 27) - Advogada: Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB: 185771/SP) (Fls: 191)
0181077-26.2006.8.26.0100 (990.10.486776-2)
- Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º