TJSP 16/05/2014 -Pág. 1057 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
1057
90 - 0005751-60.2003.8.26.0099/50002 - Embargos Infringentes - Bragança Paulista - Relator Moreira Viegas - Revisor
Zélia Maria Antunes Alves - Embargte: Mauricio Carvalho de Resende (E outros(as)) - Embargte: Maria Filomena Leme de
Rezende e outros - Embargte: Antonio Pereira de Souza - Embargte: Ana Maria Saccchi Melin - Embargte: Antoino Pereira de
Souza - Embargdo: Ministerio Publico - Interessado: Adriano Mendes Vieira - Interessado: municipalidade de bragança paulista
- Interessado: Joao Ariovaldo Paolinetti Losasso - Advogado: Jose Eduardo Suppioni de Aguirre (OAB: 18357/SP) - Advogada:
Franchesca Tavares de C. Rubião E Silva (OAB: 264919/SP) (Fls: 1994) - Advogado: Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/
SP) - Advogada: Tatiana Liza da Cunha (OAB: 162489/SP) - Advogado: Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/SP) - Advogada:
Lisangela Aparecida Ferreira (OAB: 150007/SP) (Fls: 1372)
91 - 0007852-97.2008.8.26.0292/50001 - Embargos Infringentes - Jacareí - Relator João Negrini Filho - Revisor Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Embargte: Prefeitura Municipal de Jacarei - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Silvio Monteiro e outra e outro - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) - Advogado: Renato
Gil Moraes (OAB: 217390/SP) - Advogado: João Paulo da Costa (OAB: 232223/SP)
92 - 0066950-97.2009.8.26.0576/50000 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Relator Moreira Viegas - Revisor
Zélia Maria Antunes Alves - Embargte: Cerradinho Açucar Etanol e Energia S A (Atual Denominação) e outro - Embargdo: Cetesb
- Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Advogado:
Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Advogado: Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP) - Advogada: Marcela
Bentes Alves (OAB: 209293/SP)
93 - 0000290-16.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de
Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio dos Santos - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva
(OAB: 194952/SP) - Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Advogado: Celso Bento Rangel (OAB:
152097/SP) (Fls: 5)
94 - 0000306-09.2007.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Portal Comércio e Extração de Areia e Pedregulho Ltda. - Advogado:
Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Jose Rossi Rays
(OAB: 236433/SP) - Advogada: Zulmira da Costa Bibiano (OAB: 155518/SP)
95 - 0000489-26.2005.8.26.0337 (990.10.547063-7) - Apelação - Mairinque - Relator João Negrini Filho - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Antonio Mondine Maritan - Apelante: Clarice Fernandes Maritan - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Fernandes Maritan (OAB: 185532/SP) - Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de
Medeiros Filho (OAB: 211879/SP)
96 - 0000719-97.2013.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Apelante:
Vera Helena Rodrigues - Apelado: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/
SP) (Procurador) (Fls: 33)
97 - 0000720-82.2013.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Apelante:
Jose Luciano Pereira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB:
319033/SP) (Fls: 33)
98 - 0000722-52.2013.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Apelante:
Maria de Fatima Gomes Maria Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcell da Silva Leite
(OAB: 319033/SP) (Fls: 33)
99 - 0000725-07.2013.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Apelante:
Fátima da Conceição Turchetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Nivio Foschi (E outros(as))
- Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP) (Fls: 33) - Advogado: Jose Claudio de Abreu (OAB: 12259/SP) (Fls: 23) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
100 - 0000735-51.2013.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves Apelante: Francisca Alves de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcell da Silva
Leite (OAB: 319033/SP) (Fls: 33)
101 - 0000738-06.2013.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves Apelante: Edilson Eustáquio Ladeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcell da Silva Leite
(OAB: 319033/SP) (Fls: 33) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
102 - 0000850-72.2013.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Moreira Viegas - Apelante: Jose Arteiro de Araujo - Apelado:
Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP) (Fls: 33)
103 - 0000852-42.2013.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves Apelante: Jose Farias Mattos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Claudio de Abreu (OAB:
12259/SP) (Fls: 13)
104 - 0000853-27.2013.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves Apelante: Osvaldina Donato Miranda Leite e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Nivio
Foschi (E outros(as)) - Advogado: Jose Claudio de Abreu (OAB: 12259/SP) (Fls: 33) - Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB:
319033/SP) (Fls: 33) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
105 - 0000855-94.2013.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves Apelante: Maria da Graça Sodré Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Claudio de
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