Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
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Nº 0079953-62.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Miracatu - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Eustáquio Soares da Cruz - Embargdo: Consuelita Soares da Cruz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS
DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Caio Cesar Guzzardi
da Silva (OAB: 194952/SP) - Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0101182-78.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Miracatu - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Joao Pereira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ
ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador) - Josiane
Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Sileno Fogaca (OAB:
139108/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0039531-45.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Miracatu - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Leandro de Paula - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ
ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador) - Caio Cesar
Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0115294-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Petrobras Transporte S/A - Transpetro
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA
AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB: 16538/GO) - Raquel
Garcia Martins Conde de Oliveira (OAB: 286721/SP) - Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB: 183463/SP) - Roque Calixto Choairy
Pinto (OAB: 308471/SP) - Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0039529-75.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Miracatu - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Leandro de Paula - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ
ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Caio Cesar Guzzardi da
Silva (OAB: 194952/SP) - Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Sileno Fogaca (OAB:
139108/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 1000122-93.2009.8.26.0191 - Apelação - Poá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jbc Estamparia
e Ferramentaria Ltda (me) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ
ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Michelle Najara Aparecida Silva (OAB: 300929/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Jose Barros Vicente (OAB: 40648/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0010454-34.2011.8.26.0073/50000 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: Jocymar Gonçalves Junior Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA
AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) - Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) - Caio Cesar Guzzardi da Silva
(OAB: 194952/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0006587-09.2010.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV.
BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP) (Procurador) Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0213467-44.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º