TJSP 27/05/2014 -Pág. 387 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1658
387
OBS.: AUTORA INTIMADA, VIA MANDADO, FLS. 117- EM 19/02/2014 ) - ADV: LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP),
GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP)
Processo 0002379-79.2011.8.26.0275 (275.01.2011.002379) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Luciane Kioco Yabuta de Almeida - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 275.2014/000404-5 dirigi-me ao endereço: * , e aí sendo * O referido é verdade e dou fé. - ADV:
GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP)
Processo 0002392-44.2012.8.26.0275 (275.01.2012.002392) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Beuzelita de Souza Leme - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 24 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 15:00 HORAS. 2. Intime-se a autora para comparecimento na audiência supra,
acompanhada de suas testemunhas, independente de intimação. 3. Sem prejuízo, requisite-se o pagamento dos honorários do
perito. Int. Itaporanga, 07 de fevereiro de 2014. ( OBS.: AUTORA JÁ INTIMADA, VIA MANDADO, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA,
CONFORME FLS.126 - EM 24/02/2014 ) - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/
SP)
Processo 0002398-95.2005.8.26.0275 (275.01.2005.002398) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Itália Lapastina - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Fl. 158( PETIÇÃO DAS PATRONAS DO AUTOR/HABILITADO ):
Esclareça o peticionário quais as providências adotadas adotadas a fim de viabilizar o cumprimento do despacho de fl. 156. Int.
- ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP)
Processo 0002467-20.2011.8.26.0275 (275.01.2011.002467) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marco Antonio Brisolla - Elisabete Dias Michelin Brisolla - DECORRIDO PRAZO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
DO AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 48 HORAS. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB
80427/SP)
Processo 0002475-60.2012.8.26.0275 (275.01.2012.002475) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- Cintia Angelia Leocadio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1. Defiro o requerimento de fls.
55 e designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 06 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 15:00 HORAS. 2. Intime-se a
autora para comparecimento na audiência supra, acompanhada de suas testemunhas, independente de intimação. 3. Servirá o
presente como mandado. Int. Itaporanga, 07 de fevereiro de 2014. ( OBS.: MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO POSITIVO,
FLS. 61 - AUTORA INTIMADA EM 21/03/2014 ) - ADV: LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP)
Processo 0002569-08.2012.8.26.0275 (275.01.2012.002569) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.D.S. - - R.A.O.S. - Vistos.
1. Fls. 23/24( PETIÇÃO DO PATRONO DO AUTOR ): DEFIRO. Expeça-se nova certidão de honorários, conforme requerido. 2.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Itaporanga, 28 de abril de 2014. ( OBS.: CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS DISPONÍVEL AO DR. JOSÉ C. G. P. M. CARVALHEIRA ) - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES
CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0002622-57.2010.8.26.0275 (275.01.2010.002622) - Outros Feitos não Especificados - Maria de Lourdes Fogaça
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Diante da r. decisão (do v. Acórdão) de fls. 67/ss. e do trânsito em julgado (fls.
72), ofície-se ao INSS requisitando a averbação do tempo de serviço reconhecido. 2. Oportunamente, com a vinda da certidão,
providencie a entrega à patrona da autora, mediante recibo e substituição por cópia nos autos. 3. Após, arquivem-se os autos
com as anotações e cautelas de praxe. Int. Itaporanga, 01 de novembro de 2013. ( OBS.: OFÍCIO DO INSS, FLS. 76/77 DECLARAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DISPONÍVEL PARA RETIRADA PELA PARTE OU PATRONAS, NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO ) - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB
186582/SP)
Processo 0002673-39.2008.8.26.0275 (275.01.2008.002673) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizabetti da
Silva Ferreira e outros - Pedro da Silva - - Albertina Romano da Silva - Vistos. 1. Diante da certidão retro, intime-se o(a)
inventariante para que se manifeste em termos de prosseguimento, por meio de seu patrono, no prazo de 48 horas, sob pena
de arquivamento. 2. Concretizada a intimação e decorrido o prazo concedido em silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos,
ante o desinteresse da parte. Int. Itaporanga, 08 de maio de 2014. - ADV: CATERINE DA SILVA FERREIRA (OAB 255082/SP)
Processo 0002752-81.2009.8.26.0275 (275.01.2009.002752) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Sul
Paraná S/A - Agro-pecuária - Walmir Patriarca - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título
Extrajudicial-Número: 80001-Protocolo: FIVA14000124538 - PETIÇÃO DO EXEQUENTE SOLICITANDO EXCLUSÃO DO DR.
GUILHERMO PETTRUS BILATO MARIANO CESAR, FACE RENÚNCIA DO MESMO. EXCLUSÃO SERÁ EFETUADA A PARTIR
DA PRÓXIMA PUBLICAÇÃO. - ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP), GUILHERMO PETTRUS
BILATTO MARIANO CESAR (OAB 266358/SP), WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP)
Processo 0002752-81.2009.8.26.0275 (275.01.2009.002752) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Sul
Paraná S/A - Agro-pecuária - Walmir Patriarca - DECORRIDO PRAZO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO - AGUARDANDO
MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 48 HORAS. - ADV: GUILHERMO PETTRUS
BILATTO MARIANO CESAR (OAB 266358/SP), WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP)
Processo 0002799-55.2009.8.26.0275 (275.01.2009.002799) - Monitória - Comercial Agricola Vila Velha - Jorge de Azevedo
- Vistos. 1. Fls. *: Defiro bloqueio on line pelo sistema BACENJUD. 2. Providenciarei a(s) pesquisa(s) em seguida. Aguarde-se
pelo prazo de 05 dias, encartando-se aos autos as informações. 3. Em caso positivo, intime-se o executado nos termos do artigo
655-A, § 2º, do CPC. 4. Negativas as diligências, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. Itaporanga, 14 de abril de 2014. ( ( OBS.: EXEQUENTE PROVIDENCIAR
NÚMERO DO CPF DO EXECUTADO PARA PESQUISA BACENJUD. NÚMERO CONSTANTE DOS AUTOS, FLS. 37 É DADO
COMO INVÁLIDO PELO SISTEMA ) - ADV: FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO (OAB 273526/SP), JOSE BRUN JUNIOR
(OAB 128366/SP)
Processo 0002865-35.2009.8.26.0275 (275.01.2009.002865) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica Municipal
de Itaporanga - Danieli A Perucio Rodriguez Me - DECORRIDO PRAZO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO CONCEDIDO À
EXECUTADA - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 10( DEZ
DIAS. - ADV: SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP), PATRICIA LEÃO GABRIEL (OAB 189650/SP)
Processo 0002986-58.2012.8.26.0275 (027.52.0120.002986) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica Municipal
de Itaporanga - Tereza Gonçalves Dias - Vistos. 1. Fls. 27)( PETIÇÃO DO EXEQUENTE ): DEFIRO o bloqueio on line, via
BACENJUD. Anoto, desde logo, que as Fazendas Públicas e suas autarquias são isentas da taxa de pesquisa prevista no
comunicado 170/2011 de 26/04/2011, conforme artigo 4º do Provimento CSM 1864/2011. Providenciarei, em seguida, a pesquisa.
2. Após, aguarde-se pelo prazo de 05 dias, encartando-se aos autos as informações. 3. Em caso positivo, intime-se o executado
nos termos do artigo 655-A, § 2º, do CPC. 4. Negativas as diligências, abra-se vista à Fazenda Pública para que se manifeste
em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 40 da LEF. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º