TJSP 04/06/2014 -Pág. 311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
311
3014192-79.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3014192-79.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil;
3015575-92.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3015575-92.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil;
3015578-47.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3015578-47.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil;
3015579-32.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3015579-32.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil;
3015580-17.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3015580-17.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil;
3015584-54.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3015584-54.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil;
3015594-98.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3015594-98.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil;
3015597-53.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3015597-53.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil;
3015598-38.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3015598-38.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil;
3015606-15.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3015606-15.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP); Apelado: Bradeco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
3015775-02.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3015775-02.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil;
3015789-83.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3015789-83.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil;
3015794-08.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3015794-08.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Maria Lia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º