TJSP 05/06/2014 -Pág. 1765 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
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processuais serão divididas igualmente entre as partes, conforme estabelece o § 2º, do artigo 20 do CPC, sendo que cada
parte arcará com o pagamento dos honorários de seus respectivos advogados. P. R. I. C. Novo Horizonte, 26 de maio de 2014.
LEONARDO LOPES SARDINHA Juiz de Direito - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), MIGUEL MARTINS
FERNANDES (OAB 32791/SP), SÍLVIA MAZUTTI (OAB 295972/SP)
Processo 0003581-53.2010.8.26.0396 (396.01.2010.003581) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Zelia Manzano
Domeneghetti - - Sebastiao Tadeu Domeneguetti - Terezinha Bossini Ferreira - - Joana Bossini Giglioli - - Sandra do Carmo
Martins - - Adriana Aparecida Santos Silva - - Terezinha Aparecida de Moraes Santos Silva - - Darcio Marcelino Filho - - Walter
Aparecido Manzano - Despacho: Junte-se. Considerando a complexidade do feito, concedo o prazo suplementar de 15 dias.
Leonardo Lopes Sardinha, Novo Horizonte, 28/05/2014 - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), LEANDRO TADEU
LANÇA (OAB 260445/SP), EDMAR PERUSSO (OAB 102999/SP), JESUINO ORLANDINI JUNIOR (OAB 103679/SP)
Processo 0003758-80.2011.8.26.0396 (396.01.2011.003758) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itau Unibanco Sa - Caquelu Confecçoes Ltda - - Aline Daiane Spanha - - Maria Aparecida de Souza Spanha - “ciência
às partes das avaliações efetivadas (matr. 12.014-R$ 25.000,00 e matr. 2.586 - R$ 20.000,00)”. - ADV: GRAZIELA ANGELO
MARQUES (OAB 251587/SP), WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP)
Processo 0003889-89.2010.8.26.0396 (396.01.2010.003889) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Antonia Franco de Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da decisão do V. acórdão que manteve a
R. sentença, proceda-se a anotação da extinção do feito. Providencie-se a requisição dos honorários periciais. Regularizados,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: HUMBERTO JOSÉ GUIMARÃES PRATES (OAB 215022/SP)
Processo 0003900-21.2010.8.26.0396 (396.01.2010.003900) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.C.P.M. - - L.P.M. A.M.M. - “defensor nomeado manifestar em prosseguimento”. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
Processo 0003945-54.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003945) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antonia Zocarato Munuera - - Pedro Luís Stocco Portes - - Paulo Roberto Stocco Portes - - Carlos Joaquim Stocco
Portes - - Akiko Chiba Numakura - - Giza Terezinha Ribeiro Vilela Paiva - - José Ribeiro Vilela - - Maria Antonia Ribeiro Vilela
Gonçalves - - Luis Antonio Ribeiro Vilela - - José Fernando Stocco Portes - - Emilia Thomie Numakura - - Neusa Massae
Numakura Endo - - Antonio Gaino - - Lucas Cardoso Vilela - - Julia Vilas Gaino - - Pedro Gaino Filho - - Sonia Aparecida Gaino
- - Aparecida Lourdes Gaino Bordino - Banco do Brasil S A - Pelas razões expostas, rejeito a impugnação ao cumprimento
de sentença deduzida pelo BANCO DO BRASIL S/A. Em razão da sucumbência, condeno o impugnante ao pagamento de
honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). P. R. I. Novo Horizonte, 27 de maio de
2014. LEONARDO LOPES SARDINHA Juiz de Direito - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP)
Processo 0004050-36.2009.8.26.0396 (396.01.2009.004050) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Itau Sa - A C Amaral de Paula & Cia Ltda Me - - Wanderlei Maximiniano de Paula - “Manifeste-se a exequente,
em 05 dias, tendo em vista as pesquisas realizadas: RENAJUD: (não foram encontrados veículos para CPF/CNPJ 04120617831
e 07915230000120; INFOJUD: não consta declaração entregue para NI e exercicio informados (2011, 2012 e 2013).” - ADV:
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP), ELADIO SILVA (OAB
25048/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004060-12.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004060) - Procedimento Ordinário - Divisão e Demarcação - Renovata
Carneiro dos Santos - - Francisco Antonio de Freitas - - Rosalina Carneiro dos Santos - - Derli Carneiro Barbosa - - Carlos
Alberto Pires Barbosa - - Fernando Cesar Pires Barbosa - Deoclides Antonio dos Santos - - LUCIMEIA DA SILVA SANTOS - EDNA CARNEIRO DA SILVA - - EDIVALDA MARA CARNEIRO DA SILVA - - EVELISE CARNEIRO DOS SANTOS - - ODAIR
JOSÉ ROSA DA SILVA DOS SANTOS - - Elita Julia Carneiro dos Santos Patureba - Maria Donizete Rosa da Silva - “parte
autora manifestar em cinco dias sobre a certidão do oficial de justiça: DEIXEI DE CITAR/ADVERTIR ELITA JULIA CARNEIRO
DOS SANTOS PATUREBA, pelo fato de não tê-la encontrado, sendo que, questionados, os requeridos afirmaram que a mesma
“é irmã de Odair apenas por parte de pai e que ela nunca morou nesta casa”, não sabendo, contudo, informar seu verdadeiro
endereço. Isto posto, DEVOLVO o presente mandado para os devidos fins”. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/
SP), SABRINA PICCOLO BARBOSA (OAB 280832/SP)
Processo 0004103-80.2010.8.26.0396 (396.01.2010.004103) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Magazine Luiza Sa - Executada, retirar guia de levantamento a partir de 30/05/2014 - ADV: JOSE APARECIDO
DOS SANTOS (OAB 274642/SP), PEDRO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 299715/SP)
Processo 0004146-80.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004146) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lucas
Carvalho - Santa Casa de Misericordia de Novo Horizonte - Fl. 179: Ciênte. Aguarde-se a vinda do laudo pericial por mais 60
dias. No silêncio, cobre-se pessoalmente o perito, conforme sugestão do IMESC (fl. 179). - ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES
(OAB 301754/SP), MARCELO KRIJUS JACOB (OAB 192622/SP)
Processo 0004245-50.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004245) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Nelson Jose Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. acórdão, com a realização de nova prova
pericial. As partes poderão, no prazo sucessivo de 05 dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Desnecessária
conclusão para acolhimento. Após, ao perito da vez (Dr. ROBERTO JORGE). Fixo os honorários em R$ 200,00, nos termos da
Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal. Com a designação, intimem-se, observando-se o contido no art. 14 do
CPC. Laudo em 30 dias. Com a juntada, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, apresentando alegações finais
ou especificando outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Não havendo pedido de esclarecimentos,
providencie-se a requisição dos honorários periciais e após tornem conclusos para sentença. - ADV: MATEUS DE FREITAS
LOPES (OAB 209327/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES MARCHIONI (OAB 247386/SP)
Processo 0004247-20.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004247) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Natalino Bernardes - Recebo o recurso interposto pelo autor, nos regulares efeitos devolutivo e
suspensivo. Às contrarrazões. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), EDSON RENEE DE PAULA (OAB
222142/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES MARCHIONI (OAB 247386/SP)
Processo 0004256-21.2007.8.26.0396 (396.01.2007.004256) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Joana
Lafon Quesada - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Parte requerente manifestar sobre o cálculo apresentado pelo
requerido no valor de R$ 2.348,29 principal e R$ 940,56 honorários”. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/
SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0004350-90.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004350) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Ernomar
Octaviano - - Damasio Zamboni - - Augusto Shiozi Yuki - - Jose Manoel Bras - - Jose Ribeiro Vilela - - Aparecido Carlos
Francoso - - Euclides do Amaral - - Luiza Delazari Di Monaco - Banco do Brasil Sa - “parte autora manifestar em cinco dias sobre
a impugnação apresentada”. - ADV: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), LUCIMARA AMADEU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º