Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
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Processo 0020252-11.2012.8.26.0032 (032.01.2012.020252) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Adailson Francisco Castelo - Finamax Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Ciência às partes a respeito da
chegada destes autos em Cartório. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), ADROALDO MANTOVANI (OAB 171993/SP)
Processo 0020342-19.2012.8.26.0032 (032.01.2012.020342) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Vistos. Defiro o pedido formulado pela parte autora de fls. 131/132, expedindo-se a respectiva carta de citação. Int. ADV: TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219647/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0020342-19.2012.8.26.0032 (032.01.2012.020342) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Conforme Artigo 162, § 4º do C.P.C.: Deverá a parte “autora”, providenciar o recolhimento das despesas postais (Lei
nº 11.608/2003 e Provimento nº 833/2004 e comunicado SPI 10/2010 e 306/2013), em guia própria - tabela 120-1, no prazo de
05 dias. Modalidade Carta Citação e intimação, modalidade Carta, conforme tabela publicada para co0nhecimento e disponível
no Site do Tribunal de Justiça; devendo a parte observar a quantidade de folhas e se Registro + AR e ou Registro + AR + Mão
Própria, observando o Comunicado SPI nº º 4/2011 ou ver tabela em cartório. - ADV: TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219647/
SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0020645-67.2011.8.26.0032 (032.01.2011.020645) - Monitória - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial Senac - Vistos. Estes autos estão na fase de cumprimento de sentença, portanto, para que surtam os
seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes nos presentes autos e, noticiado
às fls. 204/206, anotando-se. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. P.R.I.C. - ADV: FELIPE MARTINS BENITE (OAB
312045/SP), STELA MARIS DE MAGALHAES (OAB 123442/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0021169-30.2012.8.26.0032 (032.01.2012.021169) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Hospital Unimed
de Araçatuba - Conforme Portaria 01/1993: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias a respeito, da juntada de
Carta AR negativa, com informações de MUDOU-SE. Conforme Artigo 162, § 4º do C.P.C.: Deverá a parte “autora”, providenciar
o recolhimento das despesas postais (Lei nº 11.608/2003 e Provimento nº 833/2004 e comunicado SPI 10/2010 e 306/2013),
em guia própria - tabela 120-1, no prazo de 05 dias. Modalidade Carta Citação e intimação, modalidade Carta, conforme tabela
publicada para co0nhecimento e disponível no Site do Tribunal de Justiça; devendo a parte observar a quantidade de folhas
e se Registro + AR e ou Registro + AR + Mão Própria, observando o Comunicado SPI nº º 4/2011 ou ver tabela em cartório.
Conforme Artigo 162, § 4º do C.P.C.: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecendo copias da inicial
e documentos (contra-fé), para instruir citação. (Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o ofício de
justiça praticara atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: IV - constatada a falta ou a insuficiência de peças necessárias
à instrução do mandado/carta (por exemplo, insuficiência de cópias para citação inicial), ou do valor para as diligências do oficial
de justiça ou expedição de carta, providenciará a intimação do autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar as peças
ou recolher o valor devido no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 267, IV, do Código
de Processo Civil;) - ADV: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), FÁBIO
GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP)
Processo 0021319-50.2008.8.26.0032 (032.01.2008.021319) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Santander - Vistos. Manifeste-se o Banco requerido no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da petição e cálculo de fls. 1395/1503.
Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), CARLOS ROBERTO
DUCHINI JUNIOR (OAB 144695/SP)
Processo 0023623-90.2006.8.26.0032 (032.01.2006.023623) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Claudevar
Marques Nogueira e outros - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiencia financeira juntada à fls. 374, concedo ao requerido
Claudevar Marques Nogeuira os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Manifeste-se a parte autora no prazo
de 10 (dez) dias, a respeito da contestação apresentada. Intime-se. - ADV: FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP), BRUNA
DA COSTA SANTOS (OAB 199781/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), MARCOS EDUARDO DE SOUZA JOSÉ (OAB
182004/SP)
Processo 0023861-41.2008.8.26.0032 (032.01.2008.023861) - Procedimento Ordinário - Cheque - Edson Comércio de Pneus
Ltda - Vistos. Para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação
formulado pela parte autora à fls. 183 e, em consequência, julgo EXTINTA a presente ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO,
requerida por EDSON COMERCIO DE PNEUS LTDA em face de JOSÉ LUIS ROSSI NASSIF, com fundamento no Artigo 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Expeça-se guia de levantamento referente as diligências depositadas
e não utilizadas, caso tenha. Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que vieram instruindo a petição inicial,
entregando-os ao requerente, mediante cópia e recibo nos autos. Após, cumpridas as formalidades legais, determino a remessa
destes autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: NADIA PASINI HASHIZUME (OAB 345115/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB
236854/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO (OAB 276438/SP)
Processo 0023908-73.2012.8.26.0032 (032.01.2012.023908) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o pedido formulado pela parte autora de fls.
82, desentranhando-se o mandado de busca e apreensão para o seu devido cumprimento, aditando-se com o novo endereço e
permanecendo com o Sr.Oficial de Justiça pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/
SP)
Processo 0026907-38.2008.8.26.0032 (032.01.2004.006236/1) - Cumprimento de sentença - Luciano Zonta Javarez e outro
- Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vistos. Defiro o pedido formulado pela parte credora de fls. 90, expedindo-se uma nova
guia de levantamento, conforme requerido. Intime-se. - ADV: LUCIANO ZONTA JAVAREZ (OAB 206461/SP), LUÍS HENRIQUE
GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP), MARIO DE CAMPOS SALLES (OAB 52608/SP)
Processo 0026907-38.2008.8.26.0032 (032.01.2004.006236/1) - Cumprimento de sentença - Luciano Zonta Javarez e outro
- Prefeitura Municipal de Araçatuba - Conforme Artigo 162, § 4º do C.P.C.:: Deverá a parte interessada ou Advogado, no prazo
de 05 (cinco) dias, providenciar a retirada (*GUIA DE LEVANTAMENTO JUDICIAL*), para cumprimento e ou providencias que
se acharem necessárias. - ADV: LUCIANO ZONTA JAVAREZ (OAB 206461/SP), LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB
207172/SP), MARIO DE CAMPOS SALLES (OAB 52608/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO URBANO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º