TJSP 18/06/2014 -Pág. 1960 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1673
1960
Aguarde-se eventual pedido de informações. O requerimento da ré de declaração de nulidade do acórdão da Turma Recursal,
por desrespeito à decisão da Reclamação perante o STJ deve ser dirigido ao Colégio Recursal de São José dos Campos-SP.
- ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP),
MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 0000252-93.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000252) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empresas - Dorival
Pereira de Carvalho - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - O requerimento da ré de declaração de nulidade do acórdão da Turma
Recursal, por desrespeito à decisão da Reclamação perante o STJ deve ser dirigido ao Colégio Recursal de São José dos
Campos-SP. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente noticiando informando eventual pagamento do débito ou requerendo o que
de interesse visando o prosseguimento da execução. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/
SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), VALDIR ZANELLA
RAMOS (OAB 61738/SP)
Processo 0000255-48.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000255) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Evanea Regina Monteiro Minari - Elektro Eletricidade e Serviços Sa e outro - Desta forma, correta a certidão de
trânsito em julgado de fls. 238, não havendo qualquer nulidade ou irregularidade a ser sanada nestes autos. No mais, intime-se
a executada na pessoa de seu procurador para pagar a importância de R$ 4.638,30 (quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e
trinta centavos), constante da execução de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto a executada que, caso não cumpra a
obrigação no prazo estipulado, na execução de sentença, incidirá sobre o montante devido, multa de 10% nos termos do artigo
475-J do Código de Processo Civil. - ADV: WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB
139051/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB
206403/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP)
Processo 0000258-03.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000258) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empresas - Elektro
Eletricidade e Serviços Sa e outro - Intime-se a empresa ré, nos termos requeridos às fls. 200/201, para que no prazo de 15
(quinze) dias apresente os valores desembolsados pela autora referente ao contrato de eletrificação rural objeto destes autos,
propiciando, desta forma, o início da execução. O requerimento da ré de declaração de nulidade do acórdão da Turma Recursal,
por desrespeito à decisão da Reclamação perante o STJ deve ser dirigido ao Colégio Recursal de São José dos Campos-SP. ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP),
VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP)
Processo 0000267-62.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000267) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empresas - Donato
Alves dos Santos - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Ciente do agravo interposto às fls 227/247. Aguarde-se eventual pedido
de informações. O requerimento da ré de declaração de nulidade do acórdão da Turma Recursal, por desrespeito à decisão da
Reclamação perante o STJ deve ser dirigido ao Colégio Recursal de São José dos Campos-SP. - ADV: CAMILO FRANCISCO
PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), MARCELO ZANETTI GODOI
(OAB 139051/SP)
Processo 0000283-16.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000283) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empresas - José
Menino de Oliveira - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Defiro o pedido de fls. 202/203, devendo a empresa ré, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar os valores referentes ao contrato de eletrificação rural dispendidos pela parte autora, possibilitando,
desta forma, o início da execução. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP)
Processo 0000284-98.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000284) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empresas - Elektro
Eletricidade e Serviços Sa - O requerimento da ré de declaração de nulidade do acórdão da Turma Recursal, por desrespeito
à decisão da Reclamação perante o STJ deve ser dirigido ao Colégio Recursal de São José dos Campos-SP. Sem prejuízo,
manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, noticiando eventual pagamento do débito ou requerendo o que de
interesse em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), CAMILO FRANCISCO
PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP)
Processo 0000289-23.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000289) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio
Jurídico - Francisco Castilho Marcondes - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Defiro o pedido de fls. 181/182, devendo a
empresa ré apresentar, em 15 (quinze) dias os valores referentes ao contrato de eletrificação rural efetivamente dispendidos
pela parte autora, possibilitando o início da execução. O requerimento da ré de declaração de nulidade do acórdão da Turma
Recursal, por desrespeito à decisão da Reclamação perante o STJ deve ser dirigido ao Colégio Recursal de São José dos
Campos-SP. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB
206403/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP)
Processo 0000293-60.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000293) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empresas - Amelio
Francisco do Nascimento - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Defiro o pedido de fls. 240/241, devendo a empresa ré, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os valores referentes ao contrato de eletrificação rural dispendidos pela parte autora,
possibilitando, desta forma, o início da execução. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO
PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS
(OAB 61738/SP)
Processo 0000321-57.2014.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Pessoa Naves Manifeste-se o autor informando o atual endereço da empresa requerida no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Sem
prejuízo, retire-se da pauta a audiência outrora designada. - ADV: RICARDO FINCK (OAB 169621/SP)
Processo 0000418-91.2013.8.26.0418 (041.82.0130.000418) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Djair Geraldo Diniz Cpf 10112280846 Rg 19318658 - Banco Santander (brasil) Sa Cnpj 90400888000142 - - Sky
Brasil Serviços Ltda Cnpj 72820822002769 - Manifeste-se o autor acerca do pagamento efetuado pelo Banco Santander, bem
como informe eventual pagamento em relação a co-ré Sky Brasil, requerendo, se o caso, as medidas pertinentes visando a
continuidade da execução. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA
CAMARGO (OAB 102376/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), RICARDO LAGRECA SIQUEIRA
(OAB 127719/SP), HUMBERTO CHIESI FILHO (OAB 173160/SP), VICENTE SENES ALMEIDA COELHO (OAB 247900/SP),
FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP), LEANDRO DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 285431/SP),
MICHELE DE ABREU SILVA (OAB 287611/SP)
Processo 0000566-39.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000566) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empresas Damazio Lopes da Silva Neto - Elektro Eletricidade e Serviços Sa e outro - Diante da decisão proferida em 21/05/2014 pelo
Superior Tribunal de Justiça nos autos da reclamação de nº 18.252-SP, determino a suspensão dos autos até decisão final da
referida reclamação. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º