TJSP 31/07/2014 -Pág. 977 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1701
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ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP)
Processo 4000674-60.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Cerealista Irmãos Lagoeiro Ltda
EPP - Vivo S/A - - Telefonica Brasil S/A - Diga a parte autora quanto ao depósito de fls. 279, manifestando-se, expressamente,
se a quantia depositada permite a extinção do feito. Caso contrário, deverá apresentar demonstrativo do débito remanescente.
Intime-se - ADV: JOÃO CEZAR FERREIRA (OAB 330591/SP), DENISE CARDOSO RACHID (OAB 322996/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 4000835-70.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Alberto Luiz
Pontes Siqueira - Banco Fiat S/A - Manifeste-se a parte Autora sobre a petição de fls. 121/122. - ADV: ROGERIO SOARES
CABRAL (OAB 248671/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 4001453-15.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - GRATAO
& SALATINO LTDA ME - Considerando que os veículos possuem restrições, antes de analisar o pedido de penhora, oficie-se
à CIRETRAN para que forneça o cadastro dos veículos relacionados a fls. 68. Int. - ADV: OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB
168946/SP)
Processo 4001936-45.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Fernando Francisco Pereira - Claro Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda - A multa de 10% é indevida, uma
vez que o depósito foi efetuado no prazo quinzenal após o trânsito em julgado da sentença. Manifeste-se a parte autora. Intimese. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO MARTINS BAJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2014
Processo 1000005-24.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios CLOVIS MARCELINO DE DEUS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Efetuado o apostilamento dos títulos, manifeste-se
a parte autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDUARDO
CARLOS FRANCISCO DA SILVA (OAB 199793/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1000012-16.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios LUCIANA ARAGONHA MINANI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Efetuado o apostilamento dos títulos, manifeste-se
a parte autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ROBERTO
MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA SILVA (OAB 199793/SP)
Processo 1000124-82.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Jair Fernandes - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Efetuado o apostilamento dos títulos, manifeste-se a
parte autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), PRISCILA
ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1000326-59.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - MARILEIDE LIMA DA SILVA ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta,julgo procedente o pedido para
condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a indenizar a autora pelos valores resultantes da diferença entre
os vencimentos do cargo ocupado e da função efetivamente exercida no período de 23 de janeiro de 2009 a 1 de março de
2009, com os reflexos nas demais verbas que integram a remuneração, com correção monetária desde cada lesão patrimonial,
utilizando-se a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, além de juros de mora de 6% ao ano, incidentes da
data da citação. A sentença não está sujeita ao recurso de ofício em face do disposto no artigo 11, da Lei n° 12.153, de 22
de dezembro de 2009. Custas e honorários advocatícios incabíveis nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Valor do Preparo = R$ 201,40 - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP),
NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SERESUELA (OAB 310954/SP)
Processo 1000913-81.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE EÃO PAULO - Nos termos do artigo
730, do Código de Processo Civil, cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia
de R$ 1.417,00 ou apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: ROBERTO
MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 1000914-66.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARCELO SERRANO SALVATICO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nos termos do artigo 730, do Código
de Processo Civil, cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.319,35
ou apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO
FERNANDEZ (OAB 145646/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1000918-06.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARCELO SERRANO SALVATICO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. À requerida para apresentar a
planilha dos valores singelos devidos mês a mês nos últimos 5 anos. Prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 1000939-79.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Solange Pinheiro da Silva Amorim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Transitado em julgado a sentença, manifeste-se
a parte autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP), ROBERTO
MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1001152-85.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Regina Celia Alves
Casella - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. À requerida para apresentar a planilha dos valores singelos devidos
mês a mês nos últimos 5 anos. Prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP),
JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1001193-52.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luciano Ferreira dos Santos - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Para cumprimento da
sentença quanto a obrigação de fazer, consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da
Lei n° 12.153/2009, encaminhando-se cópia da sentença à requerida. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI
(OAB 102723/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
Processo 1001414-35.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º