TJSP 12/08/2014 -Pág. 149 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
149
PROCESSO :0005934-82.2014.8.26.0022
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO
REQTE
: SANDRA APARECIDA SANTIAGO
ADVOGADO : 141841/SP - Rogerio de Campos Bueno
REQDO
: Osmar Pereira Mariano
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0005843-89.2014.8.26.0022
CLASSE
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
CURADOR
: Cleide Giglio
ADVOGADO : 157216/SP - Marli Vieira
REPRESENTADO
: José Fernando Giglio
ADVOGADO : 157216/SP - Marli Vieira
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA AVONA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2014
Processo 0000006-35.1986.8.26.0022 (022.01.1986.000006) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos Empreendimentos Turisticos Rio Verde Ltda - Municipio de Amparo - Prefeitura Municipal de Amparo - Antonio Lovisi - DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Vistos. Prefacialmente, anoto citação dos confrontantes: a) Antonio Lovisi, a
fl. 327, que manifestou concordância “desde que respeitado os limites de sua propriedade” (fl. 340); b) Gilberto Ap. Novelli, a fl.
330 v, que requereu concessão de prazo para manifestação (fl. 336), e da União, fl. 329, com manifestação a fl. 332. Determino
ao Município de Amparo que indique o atual endereço do confrontante Emilio Benedicto Gouveia Fares (AR fl. 326,328 “Mudouse”), bem como para que recolha a condução do sr.meirinho para citação de José Antonio Liberato Frare, residente em zona
rural (Sítio Boa Esperança, Bairro Jaguari, fl.324). Inclua-se o nome de Gilberto Aparecido Novelli no sistema informatizado, bem
como e o nome de seu patrono. Concedo-lhe vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 5(cinco) dias, para manifestação.
Após a devolução de vista ao patrono do confrontante Gilberto, intime-se o Município a manifestar-se sobre sua eventual
manifestação, bem como sobre a manifestação do D.E.R, de fls.453/459. Sem prejuízo, com a indicação do atual endereço do
confrontante Emilio Benedicto Gouveia Fares e recolhimento de diligência/taxa para sua citação, e após o recolhimento da verba
do sr.meirinho para citação do confrontante José Antonio Liberato Frare, providencie, a serventia, incontinenti, suas citações.
Int. - ADV: MARCELO BERNARDES RODRIGUES (OAB 220676/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP),
RUBENS GARCIA (OAB 142425/SP), CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA (OAB 187069/SP), LENICE JULIANI FRAGOSO
GARCIA (OAB 216742/SP), DANIEL ASSIS RAVENA DE SOUZA (OAB 302825/SP), ANTONIO ROBERTO J GUIMARAES (OAB
64151/SP), ANTONIO GALVAO FRANCO (OAB 98556/SP), LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP), BEATRIZ
REGINA GEREMIAS (OAB 275632/SP), ERICA BEVILACQUA BUENO (OAB 284361/SP)
Processo 0000726-25.2011.8.26.0022 (022.01.2011.000726) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Claudete
Pozzebom Panazzolo - Vistos. Com razão do Instituto-requerido. Da melhor leitura do cálculo de fl.102, verifica-se que foi
elaborado de acordo com a sentença, e que o valor apontado na petição d fl. 101 como honorários advocatícios, refere-se,
na verdade, ao total de juros do valor principal. Assim, e diante da ausência de manifestação da parte-autora, determino o
cancelamento dos RPVs expedidos as fls 125/126, com expedição de novo RPV, desta feita no valor correto devido à autora
(R$15.026,98, atualizado até junho/2013). Após a confecção, dê-se nova vista ao Instituto-requerido (Res.N. 168/2011, art. 10)
e a parte-autora, seguindo-se para assinatura digital pelo juízo. Intime-se. nota de cartório: Ciência às partes que após esta
publicação os autos serão remetidos ao INSS - ADV: ANA CAROLINA RIOLO SANT’ANA (OAB 284066/SP)
Processo 0000981-80.2011.8.26.0022 (022.01.2011.000981) - Embargos à Execução - Kw Indústria Nacional de Tecnologia
Eletrônica Ltda - Fisiomédica - Vistos. Cumpra, a serventia, o determinado na r.Sentença, retificando-se o valor da causa e
cobrando-se a diferença das custas iniciais. Certifique-se o resultado desta demanda nos autos da execução. Após , arquivemse, observadas as formalidades legais. Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo
cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito,
enviado ao arquivo geral do Estado (RECALL). Intime-se. Nota do cartório: Diga o autor sobre a certidão de fls 133 : 01.Deixo
de apontar a diferença das custas iniciais pois o autor recolheu à época da exordial o mínimo legal para interposição da ação,
sendo que o novo valor da causa remonta na mesma quantia;02Deixo de anotar o resultado destes embargos à execução nº
0000055-02.2011.8.26.0022, pois a mesma fora arquivada provisoriamente em 2013 devido a suspensão dos respectivos autos.
- ADV: JURACI FRANCO JUNIOR (OAB 141835/SP), FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP)
Processo 0001057-36.2013.8.26.0022 (002.22.0130.001057) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Francisco Cristiano dos Santos - Natali Oliveira dos Santos - Vistos. Trata-se de Embargos À Execução de
Alimentos movida por Francisco Cristiano dos Santos contra Natali Oliveira dos Santos. As partes compuseram-se nos autos
da execução de alimentos, oportunidade na qual requereram a extinção dos presentes embargos (fls. 44/45). O representante
do Ministério Público opinou pela extinção do feito (fl.46). Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, VI do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Embargos À Execução de Alimentos movida por Francisco Cristiano dos Santos
contra Natali Oliveira dos Santos, por superveniência da perda de seu objeto ante a composição amigável das partes nos
autos da ação principal (0007288.16-2012). Sem custas, ante a gratuidade processual concedida ao autor (fl.22). Arquivem-se,
observadas as formalidades legais. Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias
das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito, enviado
ao arquivo geral do Estado (RECALL). P. R. I. - ADV: GUSTAVO LENZI GONÇALVES (OAB 243927/SP), ELAINE CRISTINA
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