TJSP 13/08/2014 -Pág. 429 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
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ficando a autora advertida que, decorrido o prazo, deverá manifestar-se independentemente de nova intimação. - ADV: CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0000703-51.2013.8.26.0526 (052.62.0130.000703) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B.F.S.F.I. - Aviso de Cartório: “Autos com vista ao exequente, tendo a diligência junto ao RENAJUD restado POSITIVA
(bloqueio de veículo)”. - ADV: EDSON ALVES PAULINO (OAB 162262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP)
Processo 0000839-14.2014.8.26.0526 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João Bosco Albergaria
Pereira - Denise Aparecida Alexandre e outro - Intimação da parte autora para comprovação da postagem da carta de citação. ADV: CLAIDE MANOEL SERVILHA (OAB 95969/SP), RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP)
Processo 0001294-13.2013.8.26.0526/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jamil Garcia - - Jades Garcia Sobre a divergência apontada pela serventia a fls. 126, manifestem-se os exequentes em 10 dias. - ADV: CARLOS FERNANDO
MAZZONETTO MESTIERI (OAB 315835/SP)
Processo 0001463-63.2014.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aviso de Cartório: “Autos com vista ao exequente, tendo a diligência junto ao
RENAJUD restado POSITIVA”. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI
MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0001589-16.2014.8.26.0526 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Célio Albino
Machado - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aviso de Cartório: “Autos com vista ao exequente, tendo a
diligência junto ao RENAJUD restado POSITIVA (bloqueio de veículo)”. - ADV: FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP),
EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0001632-84.2013.8.26.0526 (052.62.0130.001632) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B.F.C. - Diante dos esclarecimentos prestados a fls. 62, defiro o pedido da autora de fls. 56. DESENTRANHE-SE
e ADITE-SE o mandado de fls. 32, para cumprimento no endereço informado pelo autor, com os benefícios do artigo 172 e
parágrafos, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0002012-73.2014.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 526.2014/010407-7 dirigi-me ao endereço da Rua Pirassununga, 328, nos dias 15, 18 e
29/07 em horários alternados, sem lograr êxito em encontrar o bem descrito no mandado, bem como a requerida, e Certifico ainda
que até a presente data este Oficial não foi procurado por nenhum representante do requerente para o fornecimento dos meios
necessários ao cumprimento do mandado, sendo que DEIXO de dar integral cumprimento ao mesmo e devolvo o mandado em
Cartório para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Salto, 07 de agosto de 2014. - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0002012-73.2014.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VISTA AO REQUERENTE/EXEQUENTE referente ao mandado negativo lançado
no saj. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA
(OAB 99983/SP)
Processo 0002320-56.2007.8.26.0526 (526.01.2007.002320) - Monitória - Contratos Bancários - B. - R.C.E.S. - - A.B.P. - M.T.R.P. - Banco do Brasil Sa ajuizou ação Monitória em face de Rp Consultores Empresariais Sc Ltda, Aparecido Benedito
Pedroso e Maria Teodoroa Rodrigues Pedroso, no valor originário de R$ R$ 143.837,43. A presente ação vem de longa data,
isto é, os autos tramitam há mais de sete (7) anos e essa situação é absolutamente incompatível com o princípio da celeridade
processual previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. O título foi constituído em título executivo judicial
em Novembro de 2007 (fls. 266/269), tendo decorrido o prazo pagamento do débito. Consigno que ao longo desses anos
foram realizadas inúmeras tentativas de satisfação do crédito, conforme pesquisas realizadas junto aos Sistemas BACENJUD,
INFOJUD e RENAJUD (fls. 358/363, 392/397, 413/490, 497/499, 579/581); todos os meios para expropriação de bens que
satisfaçam integralmente o débito resultaram negativos. Analisando a situação concreta não há indícios de que novas diligências
a serem realizadas pelo Juízo surtam efeitos na localização de bens aptos a quitar o débito. Portanto, diante da absoluta falta
de efetividade processual, isto é, falta de indícios de que o devedor seja possuídos de bens aptos a saldar a dívida, determino a
suspensão da presente ação, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil; devendo os autos permanecerem
em arquivo. Advirto que, uma vez arquivados, o desarquivamento somente será autorizado desde que a parte exequente indique
bens passíveis de penhora. - ADV: ADEMIR DE REZENDE (OAB 161132/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002502-81.2003.8.26.0526 (526.01.2003.002502) - Separação Consensual - Dissolução - M.L.G.A. e outro - fl.42,
Prot. 14.00031433-8, petição requerendo desarquivamentos dos autos, autos desarquivados, ciência aos interessados. - ADV:
CLAUDIA ANDREIA TARIFA (OAB 145387/SP)
Processo 0002591-21.2014.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Ventura Ferraz - Fls. 38/40: ciente das
primeiras declarações apresentadas. Em vinte dias, deverá a inventariante: a) apresentar a documentação requisitada pelo
Ministério Público a fls. 33vº, item III, conforme determinado pela decisão proferida a fls. 34; b) apresentar certidão da matrícula
do imóvel; c) regularizar a representação processual dos herdeiros Gustavo e Guilherme; d) apresentar certidões negativas de
débitos federa, em nome do de cujus, e municipal; e) plano de partilha; e f) Declaração de ITCMD devidamente protocolada junto
à Secretaria da Fazenda Estadual. - ADV: LUIS HENRIQUE FERRAZ (OAB 150278/SP), ADRIANO MARTINS (OAB 156009/
SP)
Processo 0002634-60.2011.8.26.0526 (526.01.2011.002634) - Despejo por Falta de Pagamento - Carlos Alberto Bergamini
- Joana de Souza Barros e outro - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes as fls. 48/49. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo estipulado pelas partes, intime-se o exequente
para, no prazo de 10 dias, informar se o acordo foi integralmente cumprido, entendendo-se o silêncio como quitação do débito.
- ADV: PRISCILA ELAINE DE SALES (OAB 196533/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ANTONIO
RUY NETO (OAB 195959/SP)
Processo 0002761-27.2013.8.26.0526 (052.62.0130.002761) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rc & Reis
Comércio de Piscinas Ltda Me - L.S. - fl. 81, procedido o lançamento no licenciamento dos veículos Marca I/VW SPACEFOX
CONFORT, Placa dyf7548 e GM/CORSA WIND, placa CLS2462, de propriedade de Ludovico Szeletzki, autos com vistas para
manifestação do exequente. - ADV: RENATA MACIEL PORTES (OAB 301777/SP), KEILA ADRIANA BORGES (OAB 235436/SP),
PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP)
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