TJSP 14/08/2014 -Pág. 1085 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
1085
99 - 0013586-61.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho Apelante: Prefeitura do Municipio de Ribeirão Preto - Apelante: Sassom - Serviço de Assistência À Saúde dos Municipiários
de Ribeirão Preto - Apelado: Leandra Pereira Elias - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogada: Marcia
Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Advogado: Rogerio Fernando Hiss Brochetto (OAB: 126362/SP)
100 - 0014783-81.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Advogada:
Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Advogado: Robson
Lemos Venancio (OAB: 101383/SP)
101 - 0015252-55.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Diretor Técnico do
Departamento de Saúde - Drs-iv - Apelado: Vera Lucia Monteiro de Lucia (Justiça Gratuita) - Advogada: Claudia Fernandes
Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) (Fls: 55) - Advogado:
Ever Felicio de Carvalho (OAB: 100109/SP) (Fls: 14)
102 - 0015578-33.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante: São
Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Giulia Cunha Russo - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) Advogado: Tiago da Costa de Castro Coelho (OAB: 268164/SP)
103 - 0015713-41.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Sonia Regina do Prado Moreira e outros - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP)
(Procurador) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Cristina Gallo
(OAB: 131397/SP) (Fls: 20/84)
104 - 0016128-57.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy Apelante: Antonio Sergio Zeferino (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: Vagner da
Costa (OAB: 57790/SP) (Fls: 11) - Advogado: Julliano Spaziani da Silva (OAB: 207315/SP) (Fls: 176) - Advogada: Cristina Luzia
Farias Valero (OAB: 234974/SP) (Procurador)
105 - 0016509-23.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Carlos Bruno Areão Junior - Apelado: Instituto de Previdencia do Município de Jacareí Ipmj - Advogada: Andrea Aparecida
Monteiro (OAB: 174964/SP) - Advogada: Ana Carolina Neves Alves Ramos (OAB: 197578/SP) - Advogado: Francisco Caluza
Machado (OAB: 236798/SP)
106 - 0017983-38.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy - Apte/
Apdo: Conceição Guimarães Paiva e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Guilherme Chaves
Sant´anna (OAB: 100812/SP) (Fls: 115) - Advogado: Marcos de Godoi Faria (OAB: 284234/SP) (Fls: 115) - Advogado: Humberto
Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP) (Procurador) (Fls: 322)
107 - 0018295-47.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Orlando Cano Júnior - Advogada: Cristina Luzia Farias Valero
(OAB: 234974/SP) (Procurador) - Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP)
108 - 0018495-16.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Maria Carmelita da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP)
(Procurador) - Advogado: Claudio Mota da Silveira (OAB: 172764/SP) (Fls: 17aps)
109 - 0018795-54.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Antonio Amancio (Justiça
Gratuita) - Apelado: Diretor Presidente da Dae S A - Agua e Esgoto - Jamil Yatim - Advogado: Mitio Murakawa (OAB: 188780/SP)
(Defensor Público) (Fls: 10/11) - Advogado: Marcio Vicente Faria Cozatti (OAB: 121829/SP) (Fls: 49)
110 - 0019713-53.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Aline Graciele Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Aparecido Manfrim (OAB: 137774/SP) (Fls: 44) - Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) (Procurador)
111 - 0020235-55.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz
- Apelante: Roseli Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB:
249042/SP) - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP)
112 - 0021375-78.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Diretor Presidente de
Administração da São Paulo Previdencia - SPPREV - Apelado: Dulcineia Maria Nardo - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogado: Wilson Shiguemitsu Iramina (OAB:
298842/SP) (Fls: 7)
113 - 0021448-50.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Louis Dreyfus
Commodities Agroindustrial S A - Apelado: Coordenador da Administraçao Tributaria de Sao Paulo - Advogado: Jose Paulo
de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) (Fls: 36) - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP)
(Procurador)
114 - 0021600-64.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho Apelante: Dilson Savio Meleiro e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 14 e segs) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador)
(Fls: 186)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º