TJSP 18/08/2014 -Pág. 742 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1713
742
Nº 0000540-64.2009.8.26.0315 (990.10.101818-7) - Apelação - Laranjal Paulista - Apelante: Sara Jane de Nigris Salto (E
seu marido) - Apelante: Joel Soares Salto - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Mp - Remetam-se os autos ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Gabriel Marciliano Junior (OAB: 63153/SP) - Matheus Battaglini
Rocha (OAB: 272718/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009364-22.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Benedito Jorge dos Reis - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 1 de agosto
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009527-66.2008.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Armco
Staco Indústria Metalúrgica Ltda - Apelado: José Bernardo Ortiz - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Voto nº 10725 À
mesa. São Paulo, 25 de outubro de 2011. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Andre Eduardo
Medialdea (OAB: 212884/SP) - Carla Palumbo Martins (OAB: 184938/SP) - Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP)
- Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) - Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009527-66.2008.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Armco Staco Indústria Metalúrgica Ltda - Apelado: José Bernardo Ortiz - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Admito,
pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 31 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Andre Eduardo Medialdea
(OAB: 212884/SP) - Carla Palumbo Martins (OAB: 184938/SP) - Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Marco
Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) - Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009527-66.2008.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Armco Staco Indústria Metalúrgica Ltda - Apelado: José Bernardo Ortiz - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Por tais
razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.
São Paulo, 31 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Magalhães Coelho - Advs: Andre Eduardo Medialdea (OAB: 212884/SP) - Carla Palumbo Martins (OAB: 184938/SP) - Luiz
Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) - Sergio Luiz do Nascimento
(OAB: 61366/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009527-66.2008.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Armco
Staco Indústria Metalúrgica Ltda - Apelado: José Bernardo Ortiz - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Compulsando os
autos, verifico que as decisões proferidas em sede de admissibilidade dos recursos especiais foram encartadas indevidamente
no 7º volume destes autos. Diante disso, providencie a Secretaria o seu desentranhamento para que sejam juntadas no volume
correto, certificando-se. Regularizados, remetam-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 4 de julho de 2014
. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Andre
Eduardo Medialdea (OAB: 212884/SP) - Carla Palumbo Martins (OAB: 184938/SP) - Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB:
116594/SP) - Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) - Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016721-82.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marinalva Gomes do Nascimento
- Embargte: Ailton Souza - Embargte: Alair de Oliveira - Embargte: Alberto Correia de Lima - Embargte: Augusto Cesar Santos
- Embargte: Ednice Correia de Sales Santos - Embargte: Ismael Alves de Lima - Embargte: Maria Edna Galvão - Embargte:
Osmar Fonseca - Embargte: Silvia Esmeria Marcelino - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Admito, pois, o recurso
especial. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017904-36.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Enio Roque Cavaretto (aj) (Espólio) - Apelante: Eliane
de Lourdes Causin Cavaretto (Inventariante) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Fls. 263/285: Diante do noticiado
fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 10 de maio de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Rita Maria da Silva Rodrigues (OAB: 116300/SP) - Mariana Villela Juabre (OAB: 152827/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0018291-06.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Fabio Christofano de Cerqueira (Justiça Gratuita) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 9 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0030639-21.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Arcelormittal Brasil S/A - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 5 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leo Krakowiak (OAB: 26750/SP) - Eliana Rached Taiar (OAB: 45362/SP) - Ana
Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º