TJSP 25/08/2014 -Pág. 1099 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
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0002030-58.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Jahu - Apdo/Apte: Edna Matias da Silva Ignacio - Advogado: Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB:
232009/SP) - Advogado: João Paulo Augusto Serinoli (OAB: 290039/SP) - Advogada: Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/SP) Advogada: Larissa Vendramini (OAB: 208243/SP) - Advogado: Fernando Lima de Moraes (OAB: 98978/SP) - Advogada: Gisele
Cristina Bergamasco Soares (OAB: 283041/SP) - Advogado: Roberto Vassoler (OAB: 163152/SP)
0000037-30.2013.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Moacir José Fernandes e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Itápolis - Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB:
62297/SP) - Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - Advogado: Jose Antonio Pavan (OAB: 92591/SP)
(Procurador)
0078344-22.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Saae - Apelado: Fredson Pereira dos Santos (Justiça Gratuita)
- Advogada: Sandra da Cruz Chebatt (OAB: 74556/SP) - Advogada: Lidia Mancin da Silva Torezan (OAB: 268435/SP)
0068572-74.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Osmundo Gomes dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima
Bianchini (OAB: 329300/SP) - Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP)
0024306-97.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Elton Carlos Ferreira da Silva Junior (Justiça Gratuita) - Advogada: Marta Adriana
Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Advogado: Sergio
Ricardo Cruz Quinezi (OAB: 146611/SP) (Fls: 10)
0019835-58.2013.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Cecilia da
Silva Melo e outro - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara
(OAB: 15751/SP) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP)
0003670-73.2013.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelado: Luis Rosa do Prado - Advogado: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB:
207363/SP) (Fls: 34) - Advogado: Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/SP) - Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli
(OAB: 244026/SP) (Fls: 10)
0009435-82.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Victor Gaban de Noni
(Justiça Gratuita) - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) - Advogada: Cintia Amâncio Rocha (OAB: 249216/SP)
0004629-39.2007.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator Leme de Campos - Embargte: Secretário
da Secretaria de Saude e Higiene de Itapevi - Embargdo: Hermes Maciel - Advogado: Wagner dos Santos Lendines (OAB:
197529/SP) - Advogado: Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP) - Advogado: Kalil Lotfi (OAB: 21563/SP)
0046882-06.2013.8.26.0506 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Leme de Campos - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Aguinaldo Lopes Moreira - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP)
0037342-28.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Tânia Regina Barbarossi - Apelado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros - Advogado: Jose Henrique Coelho
(OAB: 132186/SP) - Advogado: Fábio Tavares Nogueira (OAB: 282092/SP)
0117866-89.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Célio de Melo Almada Filho (E sua mulher) - Apelado: Célio de Melo Almada (E
sua mulher) - Advogada: Margareth Alves Reboucas Covre (OAB: 78877/SP) (Procurador) - Advogado: Celio de Melo Almada
Neto (OAB: 163834/SP) (Fls: 144/146) - Advogada: Viviana Palermo (OAB: 274891/SP) (Fls: 144/166) - Advogada: Barbara
Ivy Belmont (OAB: 315520/SP) - Advogado: Celio de Melo Almada Neto (OAB: 163834/SP) (Fls: 144/146) - Advogada: Viviana
Palermo (OAB: 274891/SP) (Fls: 144/166)
9180079-06.2009.8.26.0000 (994.09.238379-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Evaristo dos Santos Revisor Leme de Campos - Apelante: Cleide Lucia de Queiroz Gandolfo - Apelado: Visao Prev Sociedade de Previdencia
Complementar - Advogado: Patricia Yeda Alves Goes Viero (OAB: 219886/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB:
84267/SP)
0391719-78.2009.8.26.0000 (994.09.391719-8) - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de
Campos - Apelante: Fundação Sistel de Seguridade Social - Apelado: Saulo Ferreira Madeira - Advogado: Luis Fernando Feola
Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Odilon Ferreira Leite Pinto (OAB: 142004/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina
(OAB: 84267/SP) - Advogado: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP)
0114912-65.2009.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Marilene da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Benilde Pereira Dias (Assistência Judiciária) - Apelado: P S S - Seguridade
Social - Advogado: Sergio Eduardo Canella (OAB: 29551/PR) - Advogado: Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: 92369/SP) Advogado: Victor Hugo Nascimento de Souza (OAB: 247925/SP)
9177752-98.2003.8.26.0000 (994.03.063901-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Leme de Campos - Revisor
Sidney Romano dos Reis - Apelante: Nelson Olimpio Cavalari - Apelante: Crc Empreendimentos Imobiliarios S C Ltda Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Jose Rubens Cavalari - Apelado: Ministerio Publico Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º