TJSP 04/09/2014 -Pág. 538 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
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manejar o recurso próprio. Intimem-se. - ADV: WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP)
Processo 1047756-28.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. OMEGA FASHION CONFECÇÕES LTDA. - ME. - - Marcos Emanuel Souza Freitas - Vistos. Ante a certidão negativa de fls. 92,
diga o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1050721-42.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JOÃO
CARLOS CORREA DA SILVA - - OSMAR CORREA DA SILVA - PROJETO FITNESS ACADEMIA LTDA - Vistos. 1. Melhor
compulsando os autos, noto que já houve sentenciamento do feito, motivo pelo qual torno sem efeito decisão de fl. 51. Tomo
o pedido de fl. 49 como demonstração de ausência de interesse do exequente no prosseguimento da execução no presente
momento. Desse modo, ao arquivo. 2. Fl. 53: comprove em 5 dias os poderes do subscritor do documento de fl. 54, em
nome da executada, trazendo os respetivos documentos societários. Na inércia, prosseguirá o seu patrono na tutela de seus
interesses. Com a juntada, anote-se a revogação de poderes. Intimem-se. - ADV: CRISTINA MARIA CUNHA (OAB 129219/SP),
ARISTÓTELES DE AZEVEDO GUIMARÃES (OAB 186937/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 1051091-21.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Estela de Souza dos Santos - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Fls. 32/33: tendo em vista o informado, concedo à autora o benefício da
justiça gratuita. Anote-se. 2. Considerando que as dificuldades de concretização das citações por carta, ou mesmo por mandado,
na cidade de São Paulo acarretam com freqüência a frustração da diligência inicial e conseqüente falta de sincronismo entre
a citação e a data agendada para audiência nos termos do artigo 275 do CPC; que a intercorrência tem provocado, na prática,
uma flagrante distorção da própria razão de se adotar o procedimento sumário haja vista que os processos pelo procedimento
ordinário acabam sendo mais céleres na medida que não estão sujeitos à adequação do ato citatório à pauta de audiências
da Vara, além de inflar a pauta de audiência com audiências frustradas; que a liberação da pauta permite a realização das
audiências do artigo 331 do CPC em prazos bastante curtos (tempo necessário para a intimação pelo DJE); que a adoção
do procedimento que confere uma oportunidade de defesa mais ampla não causa qualquer prejuízo ao réu, CONVERTO a
ação para o PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. 3. Cite-se, via postal, expedindo-se o necessário. - ADV: GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1051578-25.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - RIO
GRANDE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Vistos. Cancele-se este incidente, devendo ser desentranhada a petição e
juntada nos autos principais, cujo cumprimento se requer. Com a juntada, tornem aqueles conclusos. Intime-se. - ADV: ALFREDO
SÉRGIO LAZZARESCHI NETO (OAB 154169/SP)
Processo 1051579-73.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - DIEGO SANTOS DE
OLIVEIRA - BANCO CITIBANK S/A - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Vistos. Apesar de instado a promover a citação,
o autor permaneceu inerte. Não há conceder mais prazo, considerando as oportunidades de que o autor dispôs. A citação é
pressuposto de validade do processo. Sem citação a relação processual não se completa, o que determina a extinção do feito
desde logo, independentemente de intimação da própria parte, de resto efetivada na pessoa do seu advogado pela imprensa.
Declaro o processo extinto sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267, IV do Código de Processo Civil. P.R.I.
Arquivem-se os autos, comunicando-se. - ADV: MONIQUE SANCHEZ (OAB 288633/SP)
Processo 1051579-73.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - DIEGO SANTOS DE
OLIVEIRA - BANCO CITIBANK S/A - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - O valor do preparo importa em R$ 436,10. - ADV:
MONIQUE SANCHEZ (OAB 288633/SP)
Processo 1051811-85.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Vícios de Construção - LEONARDO GOUVEIA - - Michael
Romero dos Santos - - ROSEANE BASTOS PIMENTEL - - REVERSON BASTOS PIMENTEL - - KARINA KUHN - - NANCI
MUNIZ DE MACEDO - - TELMA SANTOS BARROS - - BRUNO DEL BOSQUE BENEDICTO - - MAURO FERNANDO DOS
SANTOS ALMEIDA JUNIOR - - LILIAN LOPES VERNIL - - Jacob Aparecido de Araujo - - MARTA DE OLIVEIRA LEITE BARBOSA
COURA - - CLAUDIO ALCENIO DA SILVA JUNIOR - - ANA LÚCIA FRANZONI RAMA - - PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA
GONÇALVES - - PAULO SERGIO SOARES MORAES - - JENIFFER VENTURA DOS SANTOS - - DANIEL DE BENEDETTO
PUGLISI - - LIVIA NEVES DE ALMEIDA SAAB - - ALEX NALDO MARQUES - - RICHARD CHINCONA PEYRER - - DENILSON
CAPASSO - - Edmilson Pereira Lima - - THELMA DA SILVA SOUZA - - GILMARA CAPASSO - - JEFFERSON BRITO DE MATOS
- - LEANDRO BARRIUNOVO DE MORAIS - - LISANGELA CARDOSO DE MORAIS - Florida Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda “PDG” - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos
Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos
Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos
Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos
Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos
Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos
Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos Santos - - Michael Romero dos
Santos - Vistos. Regularize a ré sua representação processual, juntando procuração e atos constitutivos, em 05 dias, sob pena
de desentranhamento da peça de defesa a aplicação das penas da revelia. Intime-se. - ADV: MICHAEL ROMERO DOS SANTOS
(OAB 295433/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1052688-25.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JANETE CRISTINA GONÇALVES
GABURO CARNEIRO - Sul América Seguro Saúde S/A e outro - III.DECIDO. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido formulado por JANETE CRISTINA GONÇALVES GABURO CARNEIRO em face de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE
S/A e QUALICORP SAÚDE S/A. com fundamento no artigo 269, I, do CPC. Em vista da sucumbência, CONDENO o autor ao
pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais),
com fundamento no art. 20, §4º, do CPC. P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ESTELA DO AMARAL ALCANTARA TOLEZANI (OAB 188951/SP)
Processo 1052688-25.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JANETE CRISTINA GONÇALVES
GABURO CARNEIRO - Sul América Seguro Saúde S/A - - Qualicorp Seguro Saúde S/A - O valor do preparo importa em R$
883,43. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ESTELA DO AMARAL ALCANTARA
TOLEZANI (OAB 188951/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1052940-28.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Morad Amar - ÁLVARO ROSA
VICENTE - Vistos. Fls. 49/52: corrija-se polo passivo, para que conste ESPÓLIO DE ÁVLARO ROSA VICENTE, conforme
requerido. Anote-se. Cite-se o espólio réu conforme requerido. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: ROSANA CHIAVASSA
(OAB 79117/SP)
Processo 1053442-64.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - MARCOS ALVES MOREIRA - UNIMED
PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos. 1. Fls. 291 e 324: tendo em vista o informado,
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