TJSP 08/09/2014 -Pág. 1574 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
1574
SOBREIRA JUNIOR (OAB: 271071/SP) - ADAMS GIAGIO (OAB: 195657/SP) - FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI (OAB:
214725/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002072-60.2013.8.26.9004/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Centro Trasmontano de São
Paulo - Embargado: Maria Bela de Menezes e Outros - Magistrado(a) Carlos Eduardo Prataviera - Rejeitaram os embargos. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: SILVIO
PEREIRA DA SILVA (OAB: 155972/SP) - ANIBAL BERNARDO (OAB: 35941/SP) - Debora Cristina Frazatto Tirico (OAB: 266931/
SP) - Marco Antonio Zachello (OAB: 302902/SP)
DESPACHO
Nº 0002072-60.2013.8.26.9004/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Centro Trasmontano de São
Paulo - Embargado: Maria Bela de Menezes e Outros - Certidão supra: Publique-se a serventia o V. Acórdão de fls. 479?480vº.
Após nada sendo requerido e transitado em julgado, devolva-se os aurtos ao Juizado de origem, com as nossas homenagens.
Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Prataviera - Advs: SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 155972/SP) - ANIBAL BERNARDO
(OAB: 35941/SP) - Debora Cristina Frazatto Tirico (OAB: 266931/SP) - Marco Antonio Zachello (OAB: 302902/SP)
DESPACHO
Nº 0001866-46.2013.8.26.9004/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Hsbc Bank Brasil - Embargado:
Haidee Regina Ferreira dos Santos - Embargos de Declaração nº 0001866-46.2013.8.26.9004/50000 Vistos. Trata-se de
agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário interposto. Determino o seu
processamento. À agravada. Após, subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal, com as nossas homenagens. Int.
São Paulo, data supra . CARLOS EDUARDO PRATAVIERA PRESIDENTE - Magistrado(a) Antonio Marcelo Cunzolo Rimola Advs: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB: 98089/SP) - FABIO ROBERTO LOTTI (OAB: 142444/SP) - ROGÉRIO LACERDA DA
SILVA (OAB: 296557/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO AMANDA EIKO SATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO FLORISVETE DE BRITO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2014
Processo 1009283-17.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos G. E. B.S.F. - Secretário
de Saúde do Município de São Paulo - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Recebo a apelação de fls. 163/173,
somente no efeito devolutivo, ante o disposto no artigo 14, § 3.º, da Lei 12.016/09 e artigo 520, VII, do Código de Processo Civil.
Intime-se o impetrante a apresentar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se os autos em seguida ao MP. Após, tornem
conclusos. Ciência ao MP. - ADV: RACHEL LAVORENTI ROCHA PARDO (OAB 153115/SP), DANIELE DOBNER DOS SANTOS
(OAB 205829/SP)
Processo 1013356-54.2014.8.26.0002 - Guarda - Maus Tratos - A.N.S. - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 002.2014/022881-8, tendo em vista que o CEP
correto da Rua Monte Arroio é 04830-210. Sem mais, devolvo o mandado a SADM para os devidos fins. O referido é verdade e
dou fé. São Paulo, 13 de abril de 2014. - ADV: JOSÉ OTÁVIO BARBOSA (OAB 244870/SP)
Processo 1013356-54.2014.8.26.0002 - Guarda - Maus Tratos - A.N.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/022879-6 dirigi-me ao endereço e dou fé que
citei LUIZ TARGINO DA SILVA JUNIOR por hora certa, de acordo com certidões lavradas abaixo, presentes os requisitos legais
para a sua formalização. CERTIDAO COM MARCAÇÃO DE HORA CERTA Certifico e dou fé que me dirigi à Rua Lampadosa,
242, nos dias 7, 8 e 9/4/2014, respectivamente, por volta das 9;00, 13;00 e 16;00 horas e, aí, não localizei o requerido. Nas
oportunidades, contatei a sua mãe de nome MARIA DA APARECIDA SILVA que se apresentou como tal; em virtude disso,
deixei com ela, em todas elas, recado para que o requerido contatasse o Oficial de Justiça, o que não ocorreu. A inércia dele
em responder aos recados deixados pessoalmente nas 3 oportunidades acima e a confirmação que estes lhe haviam sido
entregues, fizeram-me suspeitar que estivesse se ocultando para tentar evitar que fosse citado. De acordo com o Art. 227, do
CPC, intimei MARIA DA APARECIDA que, em 10/4/2014, por volta das 10;00 horas retornaria ao local para cita-lo. CERTIDAO
COM LEVANTAMENTO DE HORA CERTA Certifico e dou fé que, precisamente, às 10;00 horas do dia de hoje, retornei ao
endereço supramencionado e, aí, de novo, não localizei o requerido. Procurei informar-me dos motivos da ausência, mas não
consegui obter de sua mãe um apenas que a justificasse ou que me convencesse dela, pois já havia confirmado com ela que
os recados deixados pessoalmente em 3 ocasiões lhe haviam sido entregues, o que propiciou ao Oficial de Justiça, senão,
convicção de tentativa de ocultação. TENDO ESGOTADO todos os meios ao meu alcance para que o requerido fosse citado
pessoalmente, dei LUIZ TARGINO DA SILVA JUNIOR por citado dos termos da ação proposta, de acordo com petição por cópia
anexada e do despacho proferido pelo M.M. Juiz de Direito transcrito em mandado entregue no ato e a hora certa por levantada,
na pessoa de MARIA DA APARECIDA SILVA que de tudo ficou ciente, aceitou a contrafé e exarou nota de ciente, tendo sido
citado e intimado no ato. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSÉ OTÁVIO BARBOSA (OAB 244870/SP)
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