TJSP 19/09/2014 -Pág. 1630 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
1630
preparo R$201,40 - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), RODRIGO PRUDENTE DOS SANTOS (OAB 245101/SP),
LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0023732-74.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Messias de
Carvalho - Banco Itaucard S/A - Valor da condenação R$416,47 (setembro/2014) Valor do preparo R$201,40 - ADV: JOÃO
CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), SAMANTHA EMANUELA VALADARES (OAB 327242/SP), CLAUDIO CESAR
DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 317065/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO
(OAB 20047/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 0023736-14.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adriano Barbosa Santos
- B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Valor da condenação R$510,88 (setembro/2014) Valor do preparo
R$201,40 - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), JOÃO CARLOS DOS
SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), LUIS HENRIQUE LEVENTI GRAEFF (OAB 327342/SP), CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA
PEREIRA (OAB 317065/SP)
Processo 0023745-73.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Aparecido Mariano
de Paula - Banco Safra S/A - Valor do preparo R$201,40 - ADV: PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP), JOÃO JOSÉ
PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA
PEREIRA (OAB 317065/SP), SAMANTHA EMANUELA VALADARES (OAB 327242/SP)
Processo 0023775-11.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bruno Roberto Rocha
Leite Me - BANCO ITAULEASING S/A - Valor da condenação R$765,14 (setembro/2014) Valor do preparo R$201,40 - ADV:
BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA
RIBEIRO (OAB 139426/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 0023776-93.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bruno Roberto Rocha
Leite Me - BANCO ITAULEASING S/A - Valor da condenação R$753,94 (setembro/2014) Valor do preparo R$201,40 - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP)
Processo 0023794-17.2013.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Roberto
Rocha Leite Me - BANCO ITAULEASING S/A - O débito foi satisfeito pelo pagamento efetuado (fls. 66); razão pela qual, o
processo deve ser extinto. Diante do acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de
Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento e, logo que liberado, intime-se para a retirada. Defiro o desentranhamento
dos documentos que instruíram a petição inicial, pela parte exequente. Intime-a para a retirada, advertindo de que, caso não
o faça no prazo de 90 dias (Provimento 1679/09 do CSM), serão destruídos junto com os autos. Oportunamente, arquivese. Registre-se, publique-se, intime-se. (Preparo: O valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo
equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 2% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5
UFESP’S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 3% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP’S). ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP)
Processo 0023796-84.2013.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Roberto
Rocha Leite Me - BANCO ITAULEASING S/A - O débito foi satisfeito pelo pagamento efetuado (fls. 63); razão pela qual, o
processo deve ser extinto. Diante do acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de
Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento e, logo que liberado, intime-se para a retirada. Defiro o desentranhamento
dos documentos que instruíram a petição inicial, pela parte exequente. Intime-a para a retirada, advertindo de que, caso não
o faça no prazo de 90 dias (Provimento 1679/09 do CSM), serão destruídos junto com os autos. Oportunamente, arquivese. Registre-se, publique-se, intime-se. (Preparo: O valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo
equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 2% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5
UFESP’S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 3% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP’S). ADV: PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0023803-76.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Davi Felizardo da
Rocha - Banco Fiat S/A - Valor da condenação R$75,44 (setembro/2014) Valor do preparo R$201,40 - ADV: TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB
258265/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0023810-05.2012.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Ana Claudia Gadioli Ana Claudia Gadioli - fica o credor intimado a se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça e indicar o endereço
atualizado do devedor, em dez dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: ANA CLAUDIA GADIOLI (OAB 193314/SP)
Processo 0024032-36.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANTONIO DE AUGUSTO DE PADUA PAES - Arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. - ADV: SILAS GERALDO DA
SILVA INÁCIO (OAB 256433/SP)
Processo 0024208-15.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - B.V. Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimentos - Presentes os pressupostos de admissibilidade (certidão de fls. 62), recebo o recurso
interposto pela parte ré apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista em lei
(art. 43, Lei 9.099/95). À parte contrária para contra-razões. Após, com ou sem contra-razões, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal, anotando-se. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), NATALIA DE MELO FARIA ALMEIDA CRO
(OAB 303370/SP)
Processo 0024325-06.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - B.V. Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimentos - Presentes os pressupostos de admissibilidade (certidão de fls. 90), recebo o recurso
interposto pela parte ré apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista em lei
(art. 43, Lei 9.099/95). À parte contrária para contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal, anotando-se. Int. - ADV: RODRIGO PRUDENTE DOS SANTOS (OAB 245101/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0024589-23.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - B.V. Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimentos - Presentes os pressupostos de admissibilidade (certidão de fls. 131), recebo o recurso
interposto pela parte ré apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista em lei
(art. 43, Lei 9.099/95). À parte contrária para contra-razões. Após, com ou sem contra-razões, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal, anotando-se. Int. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0024724-35.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fabio Luiz de souza RODNEI EDUARDO ARANTES MOREIRA - Sessão de Conciliação Redesignada para o dia 11 de novembro de 2014, às 14:00
horas a ser realizada no anexo UNIP - Av. Francisco José Longo, 1320 - Vila Betânia - (em frente ao Prontil). - ADV: PEDRO
BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º