Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
1201
Recorrente: Amil Assistencia M\’E9dica Internacional S/A - Recorrido: ODAIR SANCHES - Recorrida: IVONE FRANCO E SILVA
SANCHES - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gon\’E7alves Gomes
(OAB: 266894/SP) - Advogado: EDSON LUIZ RIZZO (OAB: 253609/SP) - Advogada: Ludmilla Franco E Silva Sanches (OAB:
315060/SP) - Advogada: Ludmilla Franco E Silva Sanches (OAB: 315060/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\
plain\f1\fs16\ulnone 4011331-14.2013.8.26.0564 - Recurso Inominado - S\’E3o Bernardo do Campo - Relator Fabiana Feher
Recasens - Recorrente: BRUNO HENRIQUE ARAUJO BATTISTINI - Recorrido: Banco Carrefour S/A Solu\’E7\’F5es
Financeiras - Advogado: S\’C9RGIO CORR\’CAA DE CARVALHO (OAB: 168442/SP) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior
(OAB: 247319/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone 4011461-04.2013.8.26.0564 - Recurso
Inominado - S\’E3o Bernardo do Campo - Relator Celso Louren\’E7o Morgado - Recorrente: PEREIRA BARRETO
EMPREENDIMENTOS IMOBILI\’C1RIOS SPE LTDA. - Recorrida: Marile Siewerdt - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimar\’E3es
Padilha (OAB: 178268/SP) - Advogado: PEDRO MIGUEL (OAB: 120066/SP) - Advogado: ANDRE VINICIUS HERNANDES
COPPINI (OAB: 253558/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone 4012266-54.2013.8.26.0564 Recurso Inominado - S\’E3o Bernardo do Campo - Relator Fabiana Feher Recasens - Recorrente: PDG VENDAS CORRETORA
IMOBILI\’C1RIA LTDA (AGRE VENDAS) e outro - Recorrido: Ricardo Queiroz Panisso e outro - Advogado: Gustavo Pinheiro
Guimar\’E3es Padilha (OAB: 178268/SP) - Advogado: DJALMA CARVALHO (OAB: 239000/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\
ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone 4013185-43.2013.8.26.0564 - Recurso Inominado - S\’E3o Bernardo do Campo - Relator
Maur\’EDcio Tini Garcia - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrido: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) Advogado: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN (OAB: 272656/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone
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Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CARLOS DE FRANÇA CARVALHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA HELENA NOVELLI BIANCHINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2014
Processo 1009582-76.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Vagner Tadeu Sanchez
- Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Defiro a inclusão no pólo passivo do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - DETRAN/SP e do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, requerido à página 125. Citem-se. Intime-se a FESP de fls. 86/88,
92, 99/100, tendo em vista que não foram publicados para o seu procurador, para que, querendo, se manifeste em 10 (dez)
dias, contados da publicação desta decisão. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL
DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), RAFAEL PERALES DE
AGUIAR (OAB 297858/SP)
Processo 1009964-69.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - FERNANDO
BERRACOSO FILHO - Fazenda do Estado de São Paulo - Autor: apresentar réplica à contestação. Prazo: 10 dias. - ADV:
SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP)
Processo 1010018-35.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - DANIELE PIZZO
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando
detalhadamente, em caso positivo, a necessidade e o objeto em um quinquídio. Intime-se. - ADV: SUEINE PATRICIA CUNHA
DE SOUZA (OAB 332788/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
329155/SP), BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA (OAB 177162/SP)
Processo 1010212-35.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dorival Martin
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
564.2014/035234-7 dirigi-me ao endereço: Praça Samuel Sabatini n. 50, Centro, e aí sendo procedi à CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
do MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, na pessoa de sua Procuradora Geral: Adriana Santos Bueno Zular, a qual,
bem ciente ficou do inteiro teor do presente mandado e, aceitando a contra-fé que lhe ofereci, passou a exarar sua assinatura.*
O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010212-35.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dorival Martin - Município
de São Bernardo do Campo e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 564.2014/053978-1 dirigi-me à Praça Samuel Sabatini, 50, Centro, nesta, e lá estando, INTIMEI o
Município de São Bernardo do Campo, na pessoa do Dr. Sylvio Villas Bôas D. do Prado, Subprocurador-Geral do Município, o
qual após ouvir a leitura do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O referido
é verdade e dou fé. - ADV: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010212-35.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dorival Martin - Estado
de São Paulo - - Município de São Bernardo do Campo - Autor (Dorival): À réplica. Prazo: 10 dias. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), SUEINE
PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), VICENTE DE PAULA
HILDEVERT (OAB 110727/SP)
Processo 1010218-42.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Tucci Junior - Vistos. HOMOLOGO a desistência manifestada à fls. 85, para fins do artigo 158, parágrafo único do
Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do seu mérito, nos termos do artigo 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não é o caso de condenação em honorários. Após o trânsito em julgado e feitas as
comunicações cabíveis, ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP), MURILLO CEZAR DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 327579/SP)
Processo 1010294-66.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Cícera Batista da Silva
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
564.2014/036067-6 que me diligenciei a AV. SEN. VERGUEIRO, 1751 - CENTRO onde CITEI o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO através do Serviço de Protocolo. O referido é verdade e dou fé. - ADV: PAULO AFONSO
NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP)
Processo 1010294-66.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Cícera Batista da Silva SBCPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Digam as partes se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º