TJSP 29/09/2014 -Pág. 375 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1743
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mortis. Int. - ADV: ROSIANE BERNI (OAB 198309/SP), LUANA FERNANDA MARIA DE PAULA (OAB 269909/SP)
Processo 1009165-70.2014.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.M.H.J. e outro - Vistos. Manifestem-se os
autores nos termos da cota do Ministério Público fls. 14. Int. - ADV: EDUARDO JOSE MENEGATTI SANCHEZ (OAB 119609/
SP)
Processo 1009232-35.2014.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - M.R.S.L. - E.C.S.L. - Vistos. Deverá
o exequente apresentar tabela com débito atualizado, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP)
Processo 1009296-45.2014.8.26.0032 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - JOSÉ ROBERTO DA CUNHA e outros Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deverão os autores apresentar certidão negativa de dependente habilitado a
pensão por morte emitida pela Previdência Social. Prazo 10 dias. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA DA SILVA (OAB 311093/SP)
Processo 1009300-82.2014.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - CLEONICE NUNES DA SILVA e outros - O pedido
de assistência judiciária gratuita será apreciado quando da apresentação das primeiras declarações. Nomeio como inventariante
o(a) Sr(a). CLEONICE NUNES DA SILVA, independentemente de compromisso. (artigo 1032 do código de processo civil). Caso
haja necessidade específica do termo de inventariante, deverá comparecer em cartório para assiná-lo. Deverá o(a) inventariante,
no prazo de 30 dias apresentar: - primeiras declarações; - plano de partilha; - certidão de Registro de Imóveis atualizada; certidão negativa de débitos junto a Prefeitura Municipal em relação ao(s) imóveis; - certidão de inexistência de débitos junto
a Receita Federal, em nome da(o) falecida(o); - cópia da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal, para reconhecimento de
isenção ou pedido de homologação do recolhimento do imposto causa mortis. Int. - ADV: DANIEL LEANDRO BOCCARDO (OAB
256023/SP)
Processo 1009330-20.2014.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - OTÍLIA MELLO DE SOUSA e outro
- HEBER DE MELLO E SOUSA e outro - Deverá o autor recolher as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de
cancelamento da distribuição. Int. - ADV: FELIPE PAUPITZ (OAB 232462/SP)
Processo 1009331-05.2014.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Sirley Lima Menezes Domingues - - Claudia
Libório de Moraes e outros - O pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado quando da apresentação das primeiras
declarações. Nomeio como inventariante o(a) Sr(a). SIRLEY LIMA MENEZES, independentemente de compromisso. (artigo
1032 do código de processo civil). Caso haja necessidade específica do termo de inventariante, deverá comparecer em cartório
para assiná-lo. Deverá o(a) inventariante, no prazo de 30 dias apresentar: - regularizar procuração de fls. 05 posto que constou
a falecida Luzia Lima Menzes como outorgante; - primeiras declarações e plano de partilha; - certidão de Registro de Imóveis
atualizada, se o caso; - certidão negativa de débitos junto a Prefeitura Municipal em relação ao(s) imóveis, se o caso; - certidão
de inexistência de débitos junto a Receita Federal, em nome da(o) falecida(o), se o caso; - cópia da declaração do ITCMD junto
ao Posto Fiscal, para reconhecimento de isenção ou pedido de homologação do recolhimento do imposto causa mortis. Int. ADV: BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP)
Processo 1009383-98.2014.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.R.S. - Vistos. Deverá o
requerente emendar a inicial para que conste o valor que pretender receber a título de alimentos, no prazo de dez dias, sob
pena de indeferimento. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES (OAB 293003/SP)
Processo 1009415-06.2014.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nelson Salim José Tannus
e outros - Deverá os autores instruir a inicial apresentando a certidão negativa de dependente habilitado a pensão por morte
emitida pela Previdência Social, bem como regularizar a representação processual de Patrícia e Eduardo de fls. 04 que está
ilegível. Prazo 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CARAM SALIM TANNUS (OAB 16393/SP)
Processo 4000079-58.2013.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.Q. - C.E.B.Q. - Manifeste-se a parte autora
em termos de seguimento. - ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP)
Processo 4000168-81.2013.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Márcio da Rocha Soares Laura da Rocha Soares - Laura da Rocha Soares - Retirar o Mandado de Levantamento Judicial nº 256/2014, no prazo legal.
- ADV: LAURA DA ROCHA SOARES (OAB 83464/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), RONALDO DA
ROCHA SOARES (OAB 95043/SP), VIVIAN PEREIRA BORGES (OAB 298736/SP)
Processo 4000361-96.2013.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUCIA PEREIRA RODRIGUES - Vistos.
Aguarde-se a homologação da declaração do ITCMD pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP)
Processo 4000775-94.2013.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.R.S. - R.F.F. - Vistos. Cite-se por edital, como
requerido. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP)
Processo 4001656-71.2013.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - DIONISIA DE OLIVEIRA CARLOS - OLIVIA DE
OLIVEIRA - Compareçam os herdeiros para assinatura dos termos de doação. - ADV: JOSE ROMUALDO DE CARVALHO (OAB
20661/SP)
Processo 4001876-69.2013.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIS CROFFI NETO - - Alcione
Figueiroa Croffi - Cynira Figueiroa Croffi - Vistos. Deverá o inventariante dar cumprimento à decisão de fls. 54 ou informar se
desistiu do pedido de Alvará. No mais, aguarde-se a homologação da declaração do ITCMD pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV:
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 127287/SP), GEORGE TAITI HASHIGUTI (OAB 285278/SP)
Processo 4001975-39.2013.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - A.J.S. - A.S.V.C. - Defiro o requerimento de fls.
54/55 suspendendo o feito pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/SP), ALEXANDRE
ASSIS MARCONDES (OAB 214235/SP)
Processo 4002222-20.2013.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.G.L. - A.B.L. - Ciência às partes do Relatório
Psicossocial. - ADV: MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), SONIA ROSANGELA MORETTE GIAMPIETRO (OAB 81543/SP), ÉLIDA
LUCIANA FIORAVANTE COLLEONI (OAB 312831/SP)
Processo 4002449-10.2013.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Moacir Gon - Moacir Marcos Gon - - Carlos
Roberto Gon - - Edna Eronilde Gon - - Leonardo Costa Gon - Eronilde de Oliveira Gon - Deverá o (a) inventariante regularizar o
recolhimento de custas processuais e das taxas de expedição de formal de partilha, pois salvo melhor juízo, no comprovante de
fls. 158, consta o código 130-9 referente à taxa de expedição porém o valor deverá ser complementado, no comprovante de fls.
159, não consta o código 230-6 código de custas processuais, o comprovante de fls. 160 está correto com valor de autenticação,
porém não consta recolhimento de taxa de cópia reprográfica código 201-0. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB
73557/SP)
Processo 4002656-09.2013.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HERMENEGILDO RODRIGUES DOS
SANTOS - DAZIZA DE SOUSA RODRIGUES - Manifeste-se o autor(a), no prazo legal e em termos de prosseguimento, acerca
da certidão de fl. 49: “... que em 20.08.2014 decorreu o prazo de 90 dias de suspensão dos autos.” - ADV: CELIA DE SOUZA
(OAB 229403/SP)
Processo 4003049-31.2013.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Lima Manezes - - Katia de Moraes Reame
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º