TJSP 09/10/2014 -Pág. 796 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
796
Nº 9000831-87.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Import J H F
de Genero S Alimenticios Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso.
São Paulo, 26 de setembro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
- Advs: Renato Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000901-41.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Arfrey Ind e
Com de Moveis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São
Paulo, 3 de outubro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs:
Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000902-26.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Arfrey Ind e
Com de Moveis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São
Paulo, 3 de outubro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs:
Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000903-11.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Arfrey Ind e
Com de Moveis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São
Paulo, 3 de outubro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs:
Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000904-93.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Arfrey Ind e
Com de Moveis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São
Paulo, 3 de outubro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs:
Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000910-37.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ind de
Ferramentas Anfra Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São
Paulo, 1 de outubro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs:
Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 9000914-69.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Anilquimica
Industria de Anilinas Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso.
São Paulo, 26 de setembro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
- Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000929-19.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Quiles e
Cia Ltda - Recorrido: Juan Quiles Roiger - Recorrido: Candida Roiger Llovera - Recorrido: Juan Sanches Navarro - Recorrido:
Heriberto Torne Sempere - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São
Paulo, 2 de outubro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000939-87.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Embrabrakes
Empr Bras de Freios Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São
Paulo, 26 de setembro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000940-72.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Granpiso Ltda
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 26 de setembro de
2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000959-15.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Desaphio
Industria e Com Confec Lt - Me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso. São Paulo, 26 de setembro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000974-23.1992.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dusan Petrovic - Industria
Metalurgica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 3
de outubro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Jose
Lopes Pereira (OAB: 28237/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
305
Nº 9000998-41.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Lavieri e Cia
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 3 de outubro de
2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001078-73.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Plating
Eletrodeposição de Metais Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso. São Paulo, 26 de setembro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001083-32.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Forcapas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º