TJSP 10/10/2014 -Pág. 1200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1752
1200
19 - 0002539-16.2012.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de
Almeida - Apelante: Antonio Luiz dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana
Roder Torrecilha (OAB: 202955/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
20 - 0002654-32.2013.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Benedito Carlos Rodrigues Leal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Aparecida Yara Pereira Cesar de Souza (OAB: 153941/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
21 - 0002672-36.2012.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: João Antonio de Oliveira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alberto Savarese (OAB: 54509/SP) (Fls: 162)
22 - 0003434-34.2012.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Benedito Ribeiro da Silva - Advogado: João Ricardo
Severino Claudino (OAB: 263061/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
23 - 0003574-31.2012.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Thiago da Silva Chagas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Augusta
do Prado (OAB: 86124/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
24 - 0004214-46.2013.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Cristiano Aparecido Alves Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elio
Marcos Martins Parra (OAB: 115031/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32 -ap)
25 - 0004649-07.2012.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida
- Apelante: Roge dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clovis Aparecido Maschietto (OAB:
217595/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
26 - 0004810-68.2011.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Lucas Ribeiro de Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Claudio Nunes Junior (OAB: 217132/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36)
27 - 0005390-33.2012.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Rodrigo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Janete da Silva Salvestro
(OAB: 292781/SP) (Fls: 14 ap)
28 - 0009435-18.2011.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Silvio Adelino de Carvalho - Advogado: Jose
Henrique dos Santos Bayona (OAB: 90962/SP) (Fls: 131)
29 - 0009517-24.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: Aelf Filipe da Silva Sega - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lia Valeria Dias de Lemos
(OAB: 132501/SP) (Fls: 63) - Advogada: Maria Elisa Dias de Lemos (OAB: 148316/SP) (Fls: 63)
30 - 0009653-69.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: Thales Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilmar Machado da Silva
(OAB: 176398/SP) (Fls: APENSO; 42)
31 - 0011555-57.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Julio Cesar Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Beraldo de
Souza (OAB: 229667/SP) (Fls: 15 - ap)
32 - 0012105-32.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Elmo Amaro Ortiz e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio
Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 278)
33 - 0012543-84.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Machado de Andrade
- Apelante: Jonatan Laube dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Pereira (OAB:
154117/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 239)
34 - 0021191-33.2002.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: Paulo Roberto Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP) (Fls: 1161)
35 - 0022149-73.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Otavio Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edvaldo Pereira da
Silva (OAB: 176343/SP)
36 - 0022407-84.2013.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: Nivaldo de Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CESAR AUGUSTO
LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
37 - 0022436-46.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º