Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
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nulidade futura. Assim, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento, interposto pela parte Devedora às fls.
218/235. Intimem-se. - ADV: CLÉLIO JOSÉ PEREIRA GARÇON (OAB 160827/SP), EDY LUIZ RIBEIRO DEZIDÉRIO (OAB
255116/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002168-62.2011.8.26.0204 (204.01.2011.002168) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.F.S.
- T.L.D.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 93: (“Informamos a V. Exa, que na data agendada para o dia 12/08/2014, a coleta não
foi realizada neste Instituto, para a perícia de Investigação de Paternidade, pois o(s) periciando(s): A. F. D. S. - Compareceu;
R. D. - Não Compareceu; T. L. D. D. S.- Não compareceu, Motivo pelo qual a perícia não pode ser realizada.”) - Manifeste-se o
autor, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO (OAB 256054/SP)
Processo 0002217-74.2009.8.26.0204 (204.01.2009.002217) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rosa
Xavier Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ao Perito Judicial (via E-mail), a fim de reavaliar a data de inicio da
incapacidade da Autora, com base nos novos prontuários médicos juntados aos autos (fls. 111/117, 121/124 e 142/144), como
requerido pelo INSS as fls. 98/verso e 150. Intimem-se. - ADV: KAZUO ISSAYAMA (OAB 109791/SP), ADEVAL VEIGA DOS
SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0002217-74.2009.8.26.0204 (204.01.2009.002217) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rosa
Xavier Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifestem-se as partes, no prazo legal,
sobre as folhas 155:(“Jorge Adas Dib, médico, nomeado Perito Judicial nos autos do processo acima descrito e com base nos
documentos novos juntados aos autos objetivamente o exame radiológico de fls. 114, vem, respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência fixar a data do início da incapacidade (DII) em 22 de novembro de 2010”). - ADV: KAZUO ISSAYAMA (OAB
109791/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0002233-23.2012.8.26.0204 (204.01.2012.002233) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Conceição
Aparecida Pretel Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se mandado para levantamento do valor
depositado às fls. 145, a favor da parte Autora. Após, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório referente aos honorários
sucumbenciais, expedido as fls. 146. Intimem-se. - ADV: KAZUO ISSAYAMA (OAB 109791/SP)
GETULINA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FEGURI KRIZANOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUY RENE HAUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2014
Processo 0000041-80.2013.8.26.0205 (020.52.0130.000041) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Fatima Aparecida
Pereira Bovolato - Instituto Nacional do Seguro Social - Por tempestivo e cabível, recebo o recurso interposto pelo INSS em seus
regulares efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, apresentados ou não as contrarrazões, observadas as formalidades
de praxe, subam os autos à Superior Instância com as homenagens deste juízo. - ADV: JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB
232230/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP)
Processo 0000044-45.2007.8.26.0205/02 (020.52.0070.000044/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Rita de Cássia Calixto - Telecomunicações de São Paulo Sa - Diante da concordância do executado da importância
penhorada, para satisfazer o debito da taxa judiciária. Proceda a serventia a transferência do valor penhorado de fl. 218 a ser
recolhido a Guia DARE. No mais, cumpra-se a sentença de fl. 210. Após, o transito em julgado arquive-se com as formalidades
de praxe. - ADV: ERICO DA GAMA TORRES (OAB 290461/SP), WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP), JAYME
BARBOSA LIMA NETTO (OAB 213713/SP), RENATA APARECIDA HAUY (OAB 225065/SP), HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES
(OAB 254151/SP), JOAO ALBERTO HAUY (OAB 60114/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG)
Processo 0000050-81.2009.8.26.0205 (205.01.2009.000050) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- União - Grota e Silva Guaimbê Ltda - - Moises Correa da Silva - Cumpra-se o despacho de fls. 208, providenciado a citação
dos executados Moisés Correia da Silva e Neusa da Grota, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto
no inciso IV, do art. 8º da Lei nº 6.830/80. - ADV: APARECIDA TAKAE YAMAUCHI (OAB 104365/SP), VERA SILVIA GRAMA
POMPILIO MORENO
Processo 0000052-46.2012.8.26.0205 (205.01.2012.000052) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Gilberto de Souza - Homologo o pedido de desistência formulado
pela parte autora a fls. 115, para, em consequência, JULGAR EXTINTA a presente ação de cumprimento de sentença, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, c/c o art. 598, ambos do Código de Processo Civil. No tocante ao
pedido de desbloqueio do veículo em questão, resta-se prejudicado, em razão de já ter sido efetuado por meio do sistema
RENAJUD, conforme se observa de fls. 77 destes autos. Fls. 117: Defiro e observe-se nas futuras publicações. P.R.I.C. Após,
arquive-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 0000116-91.1991.8.26.0205 (205.01.1991.000116) - Procedimento Ordinário - Benefício mínimo a partir da CF/88
(art. 201, § 2º CF/88) - Maria Augusta da Silva Benedito - Inss - Fls. 205: Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme
solicitado pela parte autora. No mais, forme-se o 2º volume. - ADV: MARIA DAS MERCES AGUIAR (OAB 75553/SP), ANGELA
CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP)
Processo 0000121-44.2013.8.26.0205 (020.52.0130.000121) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Omega
- Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda Sucessora de Marília Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Prefeitura Municipal
de Guaimbê - Para a análise do pedido de justiça gratuita formulado pela autora Ômega Empreendimentos Imobiliários S/C,
determino que a mesma providencie, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de documentos que comprovem, de modo satisfatório, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º