TJSP 30/10/2014 -Pág. 902 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1766
902
Apelado: Dairson Antonio Ramos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB:
202527/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051721-65.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Edson de Oliveira Lungarezi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051729-61.2006.8.26.0000/50001 (994.06.051729-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose
Ernani de Oliveira Abrahão (e Outros) - Embargado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 19 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Xavier de Aquino - Advs: Jose Rogerio Cruz e Tucci (OAB: 53416/SP) - Jose Yunes (OAB: 13580/SP) - Marcelo Beserra (OAB:
107220/SP) - Eduardo Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Patricia C Sales R Gonçalves (OAB: 140730/SP) - Vitor J de Mello
Monteiro (OAB: 192353/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051787-45.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fabio Pereira dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051810-88.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Frederico Brotto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carolina
Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051819-50.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Florival Munarim - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carolina
Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051824-72.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Ilton Macedo Pereira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP)
(Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051848-03.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
José Ivam Marques - Vistos e relatados. Voto nº 17035. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera
Angrisani - Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051848-03.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
José Ivam Marques - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051855-92.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: José Bruno da Silva Neto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB:
202527/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051884-45.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Judite Estevão Bezerra - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP)
(Procurador) - Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051901-81.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
José Leonardo de Lima - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051905-21.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Luiz Carlos Lazzuri - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051932-04.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Laura Regina Soglia Ferrari - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º