TJSP 28/11/2014 -Pág. 1510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
1510
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Ligia Maria Alves Julião (OAB: 193607/SP) - Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0232852-79.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Socorro - Embargte: Departamento de Estradas de
Rodagem Der - Embargdo: Valdemar Manias - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de setembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) - Ciara Bertocco Zaqueo (OAB: 206626/SP) - Juliana
Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Carlos Roberto Verzani
(OAB: 71223/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0233794-19.2009.8.26.0000 (994.09.233794-0) - Apelação - Jaú - Apelante: Aristeu Jose Caseiro - Apelado: Prefeitura
Municipal de Jau - Tendo em vista a designação do Dr. José da Ponte Neto para responder pelo acervo do Des. José Gaspar
Gonzaga Franceschini, conforme publicado no DJe de 16 de abril de 2012 (p. 21), baixem-se os autos para promoção de nova
conclusão ao Juiz competente. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Luiz Freire Filho (OAB: 67259/SP) - Ronaldo
Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0233794-19.2009.8.26.0000 (994.09.233794-0) - Apelação - Jaú - Apelante: Aristeu Jose Caseiro - Apelado: Prefeitura
Municipal de Jau - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Freire
Filho (OAB: 67259/SP) - Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0233794-19.2009.8.26.0000 (994.09.233794-0) - Apelação - Jaú - Apelante: Aristeu Jose Caseiro - Apelado: Prefeitura
Municipal de Jau - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Freire
Filho (OAB: 67259/SP) - Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0234420-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Jerson Viviani de Carvalho (E
outros(as)) - Embargte: Catarina Nersessian Deyrmendjian Viviani de Carvalho - Embargte: Antonio da Costa Oliveira - Embargte:
Maria das Graças Oliveira - Embargte: Lucas Simão - Embargte: Selma Machado Simão - Embargte: Helena Nazare Pinheiro Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Marcio Palomares Salerno - Interessado: Antonio Paulo da
Silva - Interessado: Manoel de Oliveira Munhoz Filho - Interessada: Amélia Salete Ramos e Silva - Interessado: Sérgio Antonio
da Silva - Interessado: Meire Aparecida Camarini Salerno - Interessada: Maria Helena Nunes Munhoz - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 23 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB: 227813/SP) - Antonio Claudio Pinheiro (OAB: 40407/SP) - Vera Lucia
Miranda Lopes (OAB: 52638/SP) - Carlos Augusto Dorathioto (OAB: 58198/SP) - Julio Kiyoshi Otani (OAB: 281680/SP) - Ricardo
Ribas da Costa Berloffa (OAB: 185064/SP) - Carlos Assub Amaral (OAB: 164529/SP) - Carlos Pereira da Silva (OAB: 192403/
SP) - Renata Zambello (OAB: 152361/SP) - Alzira Lucia Ramos Martins (OAB: 157775/SP) - Joao Batista Ramos (OAB: 57875/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0234420-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Jerson Viviani de Carvalho (E
outros(as)) - Embargte: Catarina Nersessian Deyrmendjian Viviani de Carvalho - Embargte: Antonio da Costa Oliveira - Embargte:
Maria das Graças Oliveira - Embargte: Lucas Simão - Embargte: Selma Machado Simão - Embargte: Helena Nazare Pinheiro Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Marcio Palomares Salerno - Interessado: Antonio Paulo da
Silva - Interessado: Manoel de Oliveira Munhoz Filho - Interessada: Amélia Salete Ramos e Silva - Interessado: Sérgio Antonio
da Silva - Interessado: Meire Aparecida Camarini Salerno - Interessada: Maria Helena Nunes Munhoz - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 23 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB: 227813/
SP) - Antonio Claudio Pinheiro (OAB: 40407/SP) - Vera Lucia Miranda Lopes (OAB: 52638/SP) - Carlos Augusto Dorathioto
(OAB: 58198/SP) - Julio Kiyoshi Otani (OAB: 281680/SP) - Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB: 185064/SP) - Carlos Assub
Amaral (OAB: 164529/SP) - Carlos Pereira da Silva (OAB: 192403/SP) - Renata Zambello (OAB: 152361/SP) - Alzira Lucia
Ramos Martins (OAB: 157775/SP) - Joao Batista Ramos (OAB: 57875/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0234420-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Jerson Viviani de Carvalho (E
outros(as)) - Embargte: Catarina Nersessian Deyrmendjian Viviani de Carvalho - Embargte: Antonio da Costa Oliveira - Embargte:
Maria das Graças Oliveira - Embargte: Lucas Simão - Embargte: Selma Machado Simão - Embargte: Helena Nazare Pinheiro Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Marcio Palomares Salerno - Interessado: Antonio Paulo da
Silva - Interessado: Manoel de Oliveira Munhoz Filho - Interessada: Amélia Salete Ramos e Silva - Interessado: Sérgio Antonio
da Silva - Interessado: Meire Aparecida Camarini Salerno - Interessada: Maria Helena Nunes Munhoz - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 23 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB: 227813/
SP) - Antonio Claudio Pinheiro (OAB: 40407/SP) - Vera Lucia Miranda Lopes (OAB: 52638/SP) - Carlos Augusto Dorathioto
(OAB: 58198/SP) - Julio Kiyoshi Otani (OAB: 281680/SP) - Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB: 185064/SP) - Carlos Assub
Amaral (OAB: 164529/SP) - Carlos Pereira da Silva (OAB: 192403/SP) - Renata Zambello (OAB: 152361/SP) - Alzira Lucia
Ramos Martins (OAB: 157775/SP) - Joao Batista Ramos (OAB: 57875/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0234420-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Jerson Viviani de Carvalho (E
outros(as)) - Embargte: Catarina Nersessian Deyrmendjian Viviani de Carvalho - Embargte: Antonio da Costa Oliveira - Embargte:
Maria das Graças Oliveira - Embargte: Lucas Simão - Embargte: Selma Machado Simão - Embargte: Helena Nazare Pinheiro Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Marcio Palomares Salerno - Interessado: Antonio Paulo da
Silva - Interessado: Manoel de Oliveira Munhoz Filho - Interessada: Amélia Salete Ramos e Silva - Interessado: Sérgio Antonio
da Silva - Interessado: Meire Aparecida Camarini Salerno - Interessada: Maria Helena Nunes Munhoz - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 23 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º